InícioSTJ › Processo 0158463-75.2026.3.00.0000
STJ

1. Natan Tertuliano Rossi (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0158463-75.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0158463-75.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Natan Tertuliano Rossi (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Natan Tertuliano Rossi (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Natan Tertuliano RossiAdvogado
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