Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0158493-13.2026.3.00.0000
STJ

1. Alvaro dos Santos Fernandes (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0158493-13.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0158493-13.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Alvaro dos Santos Fernandes (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Alvaro dos Santos Fernandes (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Álvaro dos Santos FernandesAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0158477-59.2026.3.00.0000 — 1. Ede Donizeti da Silva Junior (impetrante) × 2. Tribunal d0158481-96.2026.3.00.0000 — 1. Jorge Luis Galli (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do0158482-81.2026.3.00.0000 — 1. Tiago Silva Ribeiro (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça0158483-66.2026.3.00.0000 — 1. Cintia de Fatima Soares (impetrante) × 3. Tribunal de Jus0158485-36.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 0158486-21.2026.3.00.0000 — 1. Luis Gustavo Agassi (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça0158487-06.2026.3.00.0000 — 1. Jorge Andre dos Santos Tiburcio (impetrante) × 2. Tribuna0158491-43.2026.3.00.0000 — 1. P M da S C (impetrante) × 3. Tribunal de Justiça do Estad

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.