Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0159131-46.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0159131-46.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0159131-46.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado de São PauloAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0159080-35.2026.3.00.0000 — 1. Amanda de Campos Potter (impetrante) × 2. Tribunal de Jus0159081-20.2026.3.00.0000 — 1. Verde Transmissao de Energia S.a. (requerente) × 2. Tribu0159082-05.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetr0159125-39.2026.3.00.0000 — 1. Jucelly Lopes Costa (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça0159126-24.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 0159127-09.2026.3.00.0000 — 1. Lucas Teles Goncalves (impetrante) × 2. Tribunal de Justi0159128-91.2026.3.00.0000 — 1. Jonath Rodrigues Ignacio (impetrante) × 2. Tribunal de Ju0159130-61.2026.3.00.0000 — 1. Juízo Federal da Vara Única do Juizado Especial Adjunto d

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.