Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0162598-33.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0162598-33.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0162598-33.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado de São PauloAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0162545-52.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 0162546-37.2026.3.00.0000 — 1. Edson Bruno Goncalves de Souza (impetrante) × 2. Tribunal0162547-22.2026.3.00.0000 — 1. Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte - Juizo Loca0162589-71.2026.3.00.0000 — 1. Juízo de Direito da 2a Vara Cível de Santiago - Rs (susci0162590-56.2026.3.00.0000 — 1. Carlos Augusto Santana (impetrante) × 2. Tribunal de Just0162591-41.2026.3.00.0000 — 1. Caubi Pereira Gomes (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça0162593-11.2026.3.00.0000 — 1. Marcos Leite Ribeiro Holloway (impetrante) × 2. Tribunal 0162594-93.2026.3.00.0000 — 1. Geraldo Lazaro de Santana (reclamante) × 2. Tribunal de J

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.