Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0162709-17.2026.3.00.0000
STJ

1. Joao Carlos Dalmagro Junior (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)

Processo nº 0162709-17.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0162709-17.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Joao Carlos Dalmagro Junior (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Joao Carlos Dalmagro Junior (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)Polo passivo
João Carlos Dalmagro JuniorAdvogado
Daniela FontanivaAdvogado
Ramiro Gomes Von SaltielAdvogado
Guilherme Nardi NetoAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0162660-73.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Pará (impetrante) × 2. Tr0162661-58.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrant0162662-43.2026.3.00.0000 — 1. Arthur Nunes Gomes (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça 0162663-28.2026.3.00.0000 — 1. Anderson dos Santos Domingues (impetrante) × 2. Tribunal 0162664-13.2026.3.00.0000 — 1. Fernando Henrique Ribeiro (impetrante) × 2. Tribunal de J0162665-95.2026.3.00.0000 — 1. Ainan Vallim Trindade de Souza (impetrante) × 2. Tribunal0162666-80.2026.3.00.0000 — 1. Renato Felipe Pinheiro Martins (requerente) × 7. Estado d0162667-65.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (impetrante)

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.