Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0211388-19.2024.3.00.0000
STJ

1. Estado do Rio Grande do Sul (agravante) x 2. União (agravado)

Processo nº 0211388-19.2024.3.00.0000 · Conflito de Competência · 2024 · ver número completo →

Processo nº 0211388-19.2024.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Estado do Rio Grande do Sul (agravante) em face de 2. União (agravado), na classe Conflito de Competência, distribuído em 2024.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Assessoria de Julgamento Colegiado da Corte Especial
Classe
Conflito de Competência
Ano
2024

Partes do processo

1. Estado do Rio Grande do Sul (agravante)Polo ativo
3. Juizo de Direito do Juizado Especial da Fazenda Publica de Caxias do Sul - Rs (suscitante)Polo ativo
5. Valmira do Nascimento (interessado)Polo ativo
6. Município de Caxias do Sul (interessado)Polo ativo
2. União (agravado)Polo passivo
4. Juizo de Direito da 3a Vara Federal de Caxias do Sul - Sj/Rs (suscitado)Polo passivo
Roselane GiacomelliAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0206691-61.2024.8.06.0293 — 1. Antonio Emanuel do Carmo Teixeira (agravante) × 2. Minist0207795-67.2024.8.06.0300 — 1. Antonio Teixeira Dantas (agravante) × 2. Ministério Públi0208260-03.2024.8.06.0001 — 1. R e De S (agravante) × 2. R R M (agravado)0208411-63.2024.8.06.0293 — 1. Cicero Dyhego Ribeiro da Silva (agravante) × 2. Ministéri0208449-54.2024.8.06.0300 — 1. Raimundo Gomes da Silva (agravante) × 2. Ministério Públi0209302-87.2024.8.06.0001 — 1. Ministério Público do Estado do Ceará (recorrente) × 2. F0209663-92.2024.3.00.0000 — 1. K R C da S (requerente) × 2. C C de S (requerido)0210888-62.2024.8.06.0001 — 1. Mauricio Sousa de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Pú

Ver todos os processos do STJ em 2024 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.