Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0287078-20.2025.3.00.0000
STJ

1. Marco Aurelio Paiva Oliveira (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0287078-20.2025.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2025 · ver número completo →

Processo nº 0287078-20.2025.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Marco Aurelio Paiva Oliveira (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2025.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Quinta Turma
Classe
Habeas Corpus
Ano
2025

Partes do processo

1. Marco Aurelio Paiva Oliveira (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado do Tocantins (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (impetrado)Polo passivo
Jander Araújo RodriguesAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0283903-18.2025.3.00.0000 — 1. Alexandre Aparecido de Moura Nunes (agravante) × 2. Minis0283982-94.2025.3.00.0000 — 1. Ministério Público Federal (embargante) × 2. Thiago Ferra0284210-69.2025.3.00.0000 — 1. J e De S C (requerente) × 4. M P F (requerido)0285114-89.2025.3.00.0000 — 1. D G de F (requerente) × 2. e Dos S R (requerido)0285143-42.2025.3.00.0000 — 1. Thafarel Theodoro Dias Rodrigues (agravante) × 2. Ministé0285403-22.2025.3.00.0000 — 1. L V a (embargante) × 2. C N a (embargado)0285897-04.2025.8.13.0000 — 1. Ergomax Equipamentos Ltda (requerente) × 2. Deugro Brasil0286704-04.2025.3.00.0000 — 1. Guilherme Silveira Neves (agravante) × 2. Ministério Públ

Ver todos os processos do STJ em 2025 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.