Como consultar o andamento do processo 0305586-48.2024.3.00.0000?

Você acompanha as movimentações do processo 0305586-48.2024.3.00.0000 no STJ gratuitamente no Juri+.

Quem são as partes do processo 0305586-48.2024.3.00.0000?

Constam 1. Estado do Rio Grande do Sul (embargante) e 2. União (embargado), além dos advogados.

Início › STJ › Processo 0305586-48.2024.3.00.0000

STJ

1. Estado do Rio Grande do Sul (embargante) x 2. União (embargado)

Processo nº 0305586-48.2024.3.00.0000 · Conflito de Competência · 2024 · ver número completo →

Processo nº 0305586-48.2024.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Estado do Rio Grande do Sul (embargante) em face de 2. União (embargado), na classe Conflito de Competência, distribuído em 2024.

Tribunal

STJ

Órgão julgador

Ajc Assessoria de Julgamento Colegiado da Corte Especial

Classe

Conflito de Competência

Ano

2024

Partes do processo

1. Estado do Rio Grande do Sul (embargante)Polo ativo

3. Sueli Aparecida dos Santos (interessado)Polo ativo

4. Municipio de Passo Fundo (interessado)Polo ativo

5. Juízo de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública de Passo Fundo - Rs (suscitante)Polo ativo

2. União (embargado)Polo passivo

6. Juízo Federal da 2a Vara de Passo Fundo - Sj/Rs (suscitado)Polo passivo

Carolina Scherer BalestroAdvogado

Carlos Alberto FonsecaAdvogado

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulAdvogado

Elvis José AndrioliAdvogado

Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0298450-97.2024.3.00.0000 — 1. Estado do Rio Grande do Sul (embargante) × 2. União (emba 0300798-88.2024.3.00.0000 — 1. Wilson Ribeiro (requerente) × 6. União (requerido)0300804-95.2024.3.00.0000 — 1. Wladimir Martins de Araujo (requerente) × 6. União (reque 0300873-30.2024.3.00.0000 — 1. Xisto Tomaz da Fonseca (requerente) × 6. União (requerido 0300939-10.2024.3.00.0000 — 1. Breno da Cunha Costa (requerente) × 6. União (requerido)0301360-97.2024.3.00.0000 — 1. Juízo da 2a Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim -0302571-71.2024.3.00.0000 — 1. P M da S (requerente) × 2. J S D (requerido)0303039-35.2024.3.00.0000 — 1. Ministério Público do Estado de Goiás (agravante) × 2. Ma

Ver todos os processos do STJ em 2024 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.