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Início › STJ › Processo 0386019-05.2025.3.00.0000
STJ

1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravante) x 2. Álvaro Leonardo Martins (agravado)

Processo nº 0386019-05.2025.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2025 · ver número completo →

Processo nº 0386019-05.2025.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravante) em face de 2. Álvaro Leonardo Martins (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2025.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Quinta Turma
Classe
Habeas Corpus
Ano
2025

Partes do processo

1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravante)Polo ativo
4. Ministério Público Federal (interessado)Polo ativo
2. Álvaro Leonardo Martins (agravado)Polo passivo
3. Daiane Oliveira dos Santos (agravado)Polo passivo
5. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)Polo passivo
Rafael Zottis LucioAdvogado
Marcos Eduardo Faes EberhardtAdvogado
Luciano Hillebrand FeldmannAdvogado
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