Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0409148-39.2025.3.00.0000
STJ

1. Natanael do Nascimento Bittencourt (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0409148-39.2025.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2025 · ver número completo →

Processo nº 0409148-39.2025.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Natanael do Nascimento Bittencourt (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2025.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Quinta Turma
Classe
Habeas Corpus
Ano
2025

Partes do processo

1. Natanael do Nascimento Bittencourt (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)Polo passivo
Leonardo Silva PintoAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0408007-82.2025.3.00.0000 — 1. M G W (requerente) × 2. J W W (requerido)0408342-04.2025.3.00.0000 — 1. Emerita Andrade Ramos (agravante) × 2. Casa Orange S.a. E0408392-30.2025.3.00.0000 — 1. J L J (requerente) × 2. R M S (requerido)0408739-63.2025.3.00.0000 — 1. Juízo Federal da 26a Vara de Fortaleza - Sj/Ce (suscitant0408800-21.2025.3.00.0000 — 1. Arnor Soares da Silva (requerente) × 3. Jessica Kelly Mor0408986-44.2025.3.00.0000 — 1. Ronaldo Camilo (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do E0409026-26.2025.3.00.0000 — 1. Renan Schuller da Silva (agravante) × 2. Municipio de Tri0409038-40.2025.3.00.0000 — 1. Paulo Vinicius Silverio Pereira (recorrente) × 2. Ministé

Ver todos os processos do STJ em 2025 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.