InícioSTJ › Processo 0476251-63.2025.3.00.0000
STJ

1. Ariomar Paz Busnelo (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0476251-63.2025.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2025 · ver número completo →

Processo nº 0476251-63.2025.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Ariomar Paz Busnelo (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2025.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Sexta Turma
Classe
Habeas Corpus
Ano
2025

Partes do processo

1. Ariomar Paz Busnelo (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)Polo passivo
Juliana Ramos FortesAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0475377-78.2025.3.00.0000 — 1. Claudiano Ferreira Barbosa (recorrente) × 3. Ministério P0475684-32.2025.3.00.0000 — 1. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrente) × 0475892-16.2025.3.00.0000 — 1. Artur Herbert Pflueger (requerente) × 2. União (requerido0475923-36.2025.3.00.0000 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Antonio Carlo0475940-72.2025.3.00.0000 — 1. Carlos Henrique Ferreira da Silva (agravante) × 2. Minist0476055-93.2025.3.00.0000 — 1. Tania Aparecida Pena Silva (impetrante) × 2. Tribunal de 0476115-66.2025.3.00.0000 — 1. Juízo Federal do Sexto Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde de S0476246-41.2025.3.00.0000 — 1. Anizio Antonio Silva de Castro Paes (agravante) × 2. Mini

Ver todos os processos do STJ em 2025 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.