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Início › STJ › Processo 0485897-97.2025.3.00.0000
STJ

1. R D C (agravante) x 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)

Processo nº 0485897-97.2025.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2025 · ver número completo →

Processo nº 0485897-97.2025.3.00.0000, do STJ, movido por 1. R D C (agravante) em face de 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2025.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Quinta Turma
Classe
Habeas Corpus
Ano
2025

Partes do processo

1. R D C (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública da UniãoAdvogado
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