Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0502023-28.2025.3.00.0000
STJ

1. Osni Jose de Oliveira Neto (recorrente) x 2. Ministério Público Federal (recorrido)

Processo nº 0502023-28.2025.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2025 · ver número completo →

Processo nº 0502023-28.2025.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Osni Jose de Oliveira Neto (recorrente) em face de 2. Ministério Público Federal (recorrido), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2025.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos Para o Stf
Classe
Habeas Corpus
Ano
2025

Partes do processo

1. Osni Jose de Oliveira Neto (recorrente)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (recorrido)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)Polo passivo
Jônatas Silva de SouzaAdvogado
Flávio Manoel Dias JuniorAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0500640-15.2025.3.00.0000 — 1. Marcos Vinicius Faria Rodrigues da Silva (agravante) × 2.0500942-44.2025.3.00.0000 — 1. Berf Participacoes S.a (agravante) × 2. Sarafina Fundo de0500943-29.2025.3.00.0000 — 1. Eduardo Sandro Mendanha (agravante) × 3. Ministério Públi0501186-70.2025.3.00.0000 — 1. Leandro Tigre de Almeida (agravante) × 2. Ministério Públ0501316-60.2025.3.00.0000 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Andrew Olivei0501333-96.2025.3.00.0000 — 1. Jose Lindbergh Gomes Avelino (requerente) × 3. Instituto 0501426-59.2025.3.00.0000 — 1. Juanita Maria Menezes Golignac (requerente) × 3. Institut0501999-97.2025.3.00.0000 — 1. Otilia Prado dos Santos (autor) × 2. Oswaldo Francisco do

Ver todos os processos do STJ em 2025 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.