26/06/2026
IntimaçãoR. Hoje.
Compulsando os autos, verifico que a Sentença proferida pelo juízo da extinta 4ª Vara da Fazenda Pública foi anulada em razão de a sentença impugnada ter sido assinada eletronicamente e incluída no sistema em 25.05.2018 porta…
26/06/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de DANIEL MARQUES BARROS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (25/06/2026).…
26/06/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de Ulysses Dimas Rodrigues Barbosa com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (25/06/2026).…
26/06/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de ESTADO DO AMAZONAS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (25/06/2026).…
26/06/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de Fernando Itassucê Freitas Corrêa com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (25/06/2026).…
26/06/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de Vitor Moares de Souza com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (25/06/2026).…
26/06/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de Alan Silva Trindade com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (25/06/2026).…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.