Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0801496-62.2024.8.20.0000
STJ

1. Município de Mossoró (agravante) x 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravado)

Processo nº 0801496-62.2024.8.20.0000 · Agravo Em Recurso Especial · 2024 · ver número completo →

Processo nº 0801496-62.2024.8.20.0000, do STJ, movido por 1. Município de Mossoró (agravante) em face de 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravado), na classe Agravo Em Recurso Especial, distribuído em 2024.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público
Classe
Agravo Em Recurso Especial
Ano
2024

Partes do processo

1. Município de Mossoró (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravado)Polo passivo
Emerson Rodrigues MatosAdvogado
Raul Nogueira SantosAdvogado
Tales Pinheiro BelémAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0801471-50.2024.8.02.0000 — 1. Luiz Carlos Belo dos Santos (agravante) × 2. Braskem S/A 0801473-20.2024.8.02.0000 — 1. Maria de Fatima dos Santos Cardoso (agravante) × 2. Brask0801476-14.2024.8.15.0161 — 1. Luciano Souza Santos (agravante) × 2. Ministerio Publico 0801476-39.2024.8.12.0018 — 1. Safra Credito, Financiamento e Investimento S.a. (agravan0801478-33.2024.8.10.0028 — 1. Vanderlan Feitosa de Brito (agravante) × 2. Ministério Pú0801480-77.2024.8.14.0032 — 1. Nelson Felix da Silva Filho (recorrente) × 2. Ministério 0801485-82.2024.8.15.0061 — 1. Jose Angelo da Costa (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A 0801489-70.2024.4.05.8100 — 1. Município de Redenção (agravante) × 2. União (agravado)

Ver todos os processos do STJ em 2024 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.