InícioSTJ › Processo 0802949-75.2013.8.20.0001
STJ

1. Edson Siqueira de Lima (embargante) x 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (embargado)

Processo nº 0802949-75.2013.8.20.0001 · Embargos de Divergência Em Agravo Em Recurso Especial · 2013 · ver número completo →

Processo nº 0802949-75.2013.8.20.0001, do STJ, movido por 1. Edson Siqueira de Lima (embargante) em face de 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (embargado), na classe Embargos de Divergência Em Agravo Em Recurso Especial, distribuído em 2013.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público
Classe
Embargos de Divergência Em Agravo Em Recurso Especial
Ano
2013

Partes do processo

1. Edson Siqueira de Lima (embargante)Polo ativo
2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (embargado)Polo passivo
Marcos Lanuce Lima XavierAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0801067-72.2013.4.05.8200 — 1. Eliziane Guedes da Silva Duarte (agravante) × 2. Caixa Ec0801084-86.2013.8.24.0039 — 1. Gilson Gionete Ramos (embargante) × 2. Sebastiao Rogerio 0801098-12.2013.8.12.0037 — 1. Evandro Nunes dos Reis (recorrente) × 2. Ministério Públi0801138-45.2013.8.12.0020 — 1. Hélio Rodolfo Hildebrand (agravante) × 2. Eva Alves Leite0801746-90.2013.4.05.8000 — 1. Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíve0802268-11.2013.4.05.8100 — 1. Otto Teixeira Firmeza (embargante) × 3. Fundação Nacional0802351-09.2013.4.05.8300 — 1. Luiz Gustavo Mendes Soares (agravante) × 2. União (agrava0802562-45.2013.4.05.8300 — 1. União (recorrente) × 2. Pedro Elias da Costa Filho (recor

Ver todos os processos do STJ em 2013 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.