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STJ › Processo 1044401-28.2025.4.01.0000
STJ
1. Aurelino Pereira de Sousa (recorrente) x 2. Ministério Público Federal (recorrido)
Processo nº 1044401-28.2025.4.01.0000 · Recurso Ordinário Em Habeas Corpus · 2025 · ver número completo →
Processo nº 1044401-28.2025.4.01.0000, do STJ, movido por 1. Aurelino Pereira de Sousa (recorrente) em face de 2. Ministério Público Federal (recorrido), na classe Recurso Ordinário Em Habeas Corpus, distribuído em 2025.
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus
Partes do processo
2. Ministério Público Federal (recorrido)Polo passivo
Luis Felipe Muniz MeloAdvogado
Pedro Pablo Oliveira ReisAdvogado
Harrison Ferreira LeiteAdvogado
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