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Início › STJ › Processo 1386775-80.2026.8.13.0000
STJ

1. Mozart Caetano Silva (recorrente) x 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrido)

Processo nº 1386775-80.2026.8.13.0000 · Recurso Ordinário Em Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 1386775-80.2026.8.13.0000, do STJ, movido por 1. Mozart Caetano Silva (recorrente) em face de 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrido), na classe Recurso Ordinário Em Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Classe
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Mozart Caetano Silva (recorrente)Polo ativo
2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrido)Polo passivo
Igor Cardoso VenancioAdvogado
Rodrigo MachadoAdvogado
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