09/06/2026
IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/06/2026
1502772-20.2025.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial;…
09/06/2026
IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 02/06/2026
1502772-20.2025.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; V…
01/06/2026
IntimaçãoProcesso 1502772-20.2025.8.26.0248 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.G.S.A. - Vistos. Recebo o recurso de apelação a fls. 191/197, interposto pelo Ministério Público, em seu efeito devolutivo…
23/02/2026
IntimaçãoProcesso 1502772-20.2025.8.26.0248 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.G.S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a representação contra J.G. dos S.A.. de J. a fim de ABSOLVÊ-LO da prática do …
21/01/2026
IntimaçãoProcesso 1502772-20.2025.8.26.0248 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.G.S.A. - Ficam as partes intimadas acerca da mídia disponibilizada pelo BAEP, acessível pelo link informado a pág. 162. - …
19/01/2026
IntimaçãoProcesso 1502772-20.2025.8.26.0248 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.G.S.A. - Vistos. Considerando que o BAEP cumpriu apenas parcialmente a decisão de fls. 120/121 e que o prazo da internação…
15/01/2026
IntimaçãoProcesso 1502772-20.2025.8.26.0248 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.G.S.A. - Ficam as partes intimadas da juntada das imagens do BAEP às fls. 126 e para que o Ministério Público apresente ev…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.