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O que significa a classe "AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO"?

É a classe processual deste processo no TJSP, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

Processo 1503462-40.2022.8.26.0576 — V. T. L. — TJSP

Tribunal

TJSP

Número CNJ

1503462-40.2022.8.26.0576

Classe

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO

Órgão julgador

Foro de São José do Rio Preto - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Partes do processo

V. T. L.Polo Ativo

M. P. Do E. De S. P.Polo Passivo

Daniel Rodrigo ComarAdvogado(a)

Andamentos

19/06/2026

IntimaçãoProcesso 1503462-40.2022.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - V.T.L. - Vistos. 1. Cumpra-se a sentença penal condenatória (fls. 277/291), que foi parcialmente reformada pelo V. Acórdão (fls. 351/366). 2.…

28/05/2026

IntimaçãoDESPACHO Nº 1503462-40.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: V…

24/03/2026

IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503462-40.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto -…

10/03/2026

Perguntas sobre o processo 1503462-40.2022.8.26.0576

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O que significa a classe "AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO"?: É a classe processual deste processo no TJSP, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.

Processo nº 1503462-40.2022.8.26.0576

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