15/05/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1506050-61.2024.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itatiba - Apte/Apdo: D.…
17/04/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 1506050-61.2024.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itatiba - Apte/Apdo: D. A. da S. - …
23/03/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 1506050-61.2024.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itatiba - Apte/Apdo: D. A. da S. - …
23/03/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 1506050-61.2024.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itatiba - Apte/Apdo: D. A. da S. - …
23/02/2026
IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/02/2026
1506050-61.2024.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de…
13/02/2026
IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 09/02/2026
1506050-61.2024.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itatiba; V…
09/02/2026
IntimaçãoProcesso 1506050-61.2024.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - D.A.S. - A.B.N.S.S. - Apresentada as razões e contrarrazões de recurso, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado Seção de Dire…
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