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STJ › Processo 4000312-46.2025.8.04.0000
STJ
1. Waldivia Ferreira Alencar (recorrente) x 2. Ministério Público do Estado do Amazonas (recorrido)
Processo nº 4000312-46.2025.8.04.0000 · Recurso Ordinário Em Habeas Corpus · 2025 · ver número completo →
Processo nº 4000312-46.2025.8.04.0000, do STJ, movido por 1. Waldivia Ferreira Alencar (recorrente) em face de 2. Ministério Público do Estado do Amazonas (recorrido), na classe Recurso Ordinário Em Habeas Corpus, distribuído em 2025.
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos Para o Stf
Classe
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus
Partes do processo
2. Ministério Público do Estado do Amazonas (recorrido)Polo passivo
Gilmara Mônica Manfredo de LimaAdvogado
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