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STJ › Processo 5000290-95.2025.8.21.0032
STJ
1. Gabriel de Oliveira de Souza (agravante) x 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
Processo nº 5000290-95.2025.8.21.0032 · Agravo Em Recurso Especial · 2025 · ver número completo →
Processo nº 5000290-95.2025.8.21.0032, do STJ, movido por 1. Gabriel de Oliveira de Souza (agravante) em face de 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado), na classe Agravo Em Recurso Especial, distribuído em 2025.
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Agravo Em Recurso Especial
Partes do processo
2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)Polo passivo
Marcelly Araújo ConcatoAdvogado
Taynah da Rosa PazAdvogado
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