InícioSTJ › Processo 5000353-59.2024.8.21.0096
STJ

1. Decio Barth Hennig (agravante) x 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)

Processo nº 5000353-59.2024.8.21.0096 · Agravo Em Recurso Especial · 2024 · ver número completo →

Processo nº 5000353-59.2024.8.21.0096, do STJ, movido por 1. Decio Barth Hennig (agravante) em face de 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado), na classe Agravo Em Recurso Especial, distribuído em 2024.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Agravo Em Recurso Especial
Ano
2024

Partes do processo

1. Decio Barth Hennig (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)Polo passivo
Thiago Tonetto LouzadaAdvogado
Daniel Figueira TonettoAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

5000295-45.2024.8.24.0008 — 1. Marize Regina Scalvim (agravante) × 2. Estado de Santa Ca5000297-84.2024.4.03.6005 — 1. Fernanda Mendes Miranda (recorrente) × 2. Instituto Nacio5000302-18.2024.4.03.6002 — 1. Ricardo Miguel da Silva (agravante) × 2. Caixa Econômica 5000313-46.2024.8.24.0144 — 1. C P (recorrente) × 2. M P (recorrido)5000332-34.2024.8.24.0538 — 1. Yasmin Ferreira Garcia (recorrente) × 2. Ministério Públi5000336-53.2024.8.21.0086 — 1. Richerd Farias Oliveira (agravante) × 3. Ministério Públi5000349-87.2024.8.13.0405 — 1. Anderson Rogerio da Silva 18855044893 (agravante) × 2. Co5000353-24.2024.4.03.6133 — 1. Vera Lucia Pavanelli Eroles (agravante) × 2. Fazenda Naci

Ver todos os processos do STJ em 2024 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.