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Início › STJ › Processo 5000487-64.2026.8.21.7000
STJ

1. Elias Massena Couto (agravante) x 3. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)

Processo nº 5000487-64.2026.8.21.7000 · Recurso Ordinário Em Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 5000487-64.2026.8.21.7000, do STJ, movido por 1. Elias Massena Couto (agravante) em face de 3. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado), na classe Recurso Ordinário Em Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Sexta Turma
Classe
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Elias Massena Couto (agravante)Polo ativo
2. Anderson Luiz Iszczenko Cortez (agravante)Polo ativo
3. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)Polo passivo
Jonatas Silveira BotelhoAdvogado
Bruno Pereira MallmannAdvogado
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