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Quem são as partes do processo 5002267-25.2026.4.04.7104?

Constam 1. Juízo Federal do Segundo Núcleo de Justiça 4.0 da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (suscitante) e 2. Juízo de Direito da Vara do Juizado Regional da Infância e Juventude de Passo Fundo - Rs (suscitado), além dos advogados.

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STJ

1. Juízo Federal do Segundo Núcleo de Justiça 4.0 da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (suscitante) x 2. Juízo de Direito da Vara do Juizado Regional da Infância e Juventude de Passo Fundo - Rs (suscitado)

Processo nº 5002267-25.2026.4.04.7104 · Conflito de Competência · 2026 · ver número completo →

Processo nº 5002267-25.2026.4.04.7104, do STJ, movido por 1. Juízo Federal do Segundo Núcleo de Justiça 4.0 da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (suscitante) em face de 2. Juízo de Direito da Vara do Juizado Regional da Infância e Juventude de Passo Fundo - Rs (suscitado), na classe Conflito de Competência, distribuído em 2026.

Tribunal

STJ

Órgão julgador

Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos

Classe

Conflito de Competência

Ano

2026

Partes do processo

1. Juízo Federal do Segundo Núcleo de Justiça 4.0 da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (suscitante)Polo ativo

2. Juízo de Direito da Vara do Juizado Regional da Infância e Juventude de Passo Fundo - Rs (suscitado)Polo passivo

Carolina Scherer BalestroAdvogado

Defensoria Pública do Estado do Rio de JaneiroAdvogado

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