Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 5002968-56.2019.4.02.0000
STJ

1. Companhia Siderurgica Nacional (requerente) x 2. Município de Volta Redonda (requerido)

Processo nº 5002968-56.2019.4.02.0000 · Recurso Especial · 2019 · ver número completo →

Processo nº 5002968-56.2019.4.02.0000, do STJ, movido por 1. Companhia Siderurgica Nacional (requerente) em face de 2. Município de Volta Redonda (requerido), na classe Recurso Especial, distribuído em 2019.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público
Classe
Recurso Especial
Ano
2019

Partes do processo

1. Companhia Siderurgica Nacional (requerente)Polo ativo
5. Câmara Municipal de Volta Redonda (interessado)Polo ativo
6. Estado do Rio de Janeiro (interessado)Polo ativo
7. Harsco Metals Ltda (interessado)Polo ativo
8. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (interessado)Polo ativo
9. Instituto Estadual do Ambiente - Inea (interessado)Polo ativo
2. Município de Volta Redonda (requerido)Polo passivo
3. Ministério Público Federal (requerido)Polo passivo
4. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (requerido)Polo passivo
Rachel Maçalam Saab LimaAdvogado
Reinaldo Frederico Afonso SilveiraAdvogado
Alexandre Faria ThulerAdvogado
Yasmin Arbex RibeiroAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

5002815-58.2019.8.24.0038 — 1. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrent5002816-07.2019.4.02.5109 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Ass5002901-26.2019.8.13.0720 — 1. Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil 5002912-56.2019.8.13.0461 — 1. Clemente Jose de Paula (agravante) × 4. Coletivos Cristo 5002914-37.2019.4.04.7113 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Sindicato Empreg Estab5002918-14.2019.4.02.5114 — 1. Caixa Econômica Federal (embargante) × 2. Geraldo Magela 5002930-90.2019.4.03.6119 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 3. Concessionária do Aero5002932-52.2019.8.24.0037 — 1. Auto Locadora Hs Ltda (agravante) × 2. Iracema Milagres M

Ver todos os processos do STJ em 2019 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.