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STJ › Processo 5002997-12.2026.4.04.7112
STJ
1. Juízo Federal do Segundo Núcleo de Justiça 4.0 da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (suscitante) x 2. Juízo de Direito do Juizado Regional da Infância e Da Juventude de Canoas - Rs (suscitado)
Processo nº 5002997-12.2026.4.04.7112 · Conflito de Competência · 2026 · ver número completo →
Processo nº 5002997-12.2026.4.04.7112, do STJ, movido por 1. Juízo Federal do Segundo Núcleo de Justiça 4.0 da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (suscitante) em face de 2. Juízo de Direito do Juizado Regional da Infância e Da Juventude de Canoas - Rs (suscitado), na classe Conflito de Competência, distribuído em 2026.
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público
Classe
Conflito de Competência
Partes do processo
1. Juízo Federal do Segundo Núcleo de Justiça 4.0 da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (suscitante)Polo ativo
2. Juízo de Direito do Juizado Regional da Infância e Da Juventude de Canoas - Rs (suscitado)Polo passivo
Alexandre Wolff BarbosaAdvogado
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulAdvogado
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