Processo 5011842-19.2024.4.04.7107
TRF4 • Apelação Cível
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Polo Passivo
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3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 01 de junho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 09 de junho de 2026, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011842-19.2024.4.04.7107 / RS (Pauta: 125) RELATOR : Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS APELANTE : ALEX GAZOLA (RÉU) ADVOGADO(A) : HERMINIO GOMES DUTRA (OAB RS045555) APELANTE : LUIZ CARLOS ALVES PAIM (RÉU) ADVOGADO(A) : HERMINIO GOMES DUTRA (OAB RS045555) APELANTE : VIVIANE MAZZOCHI GAZOLA (RÉU) ADVOGADO(A) : HERMINIO GOMES DUTRA (OAB RS045555) APELADO : SERGIO LUZ E SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GABRIEL DUTRA DE SOUZA (OAB RS064618) ADVOGADO(A) : ELAINE PACHECO DE SOUZA (OAB RS103140) INTERESSADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A) : MARIA JOSE CONDE CARLESSO INTERESSADO : MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL/RS (RÉU) PROCURADOR(A) : ADRIANO TACCA Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 19 de maio de 2026. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
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