Processo 5013113-60.2024.4.04.7205

3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de junho de 2026, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5013113-60.2024.4.04.7205 / SC (Pauta: 9) RELATOR : Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A) : ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA RECORRENTE : CONSTRUTORA PIACENTINI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : KATIA WATERKEMPER MACHADO (OAB SC020082) ADVOGADO(A) : KEILA CRISTINA BUENO SANTAREN (OAB PR105850) ADVOGADO(A) : ALINE BARBOSA CARDOSO (OAB SC062802) ADVOGADO(A) : DANTE AGUIAR AREND ADVOGADO(A) : SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA RECORRIDO : RAIMUNDO NAZARENO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CLECI CASTRO (OAB SC035607) RECORRIDO : EDILENE DO SOCORRO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : CLECI CASTRO (OAB SC035607) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 03 de junho de 2026. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente

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