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Romualdo Campos Neiva Gonzaga

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Romualdo Campos Neiva Gonzaga
78 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJRN, TJCE, TJMA, TRF5, TJPB

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TJ do Rio Grande do Norte, Tribunal de Justiça do Ceará, TJ do Maranhão. As publicações vão de 09/12/2021 a 12/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 07/09/2026 · Processo 8006434-86.2025.8.05.0191

ATO ORDINATÓRIO Na forma da letra b) inciso II da Resolução nº 01/CMJE, art. 1º do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03). Intimo as partes para no prazo de 15 (quinze), sendo assistido pela Defensoria Pública ou instituição similar o prazo será em dobrado, de 30 (trinta) dias, que especifiquem as provas que pretendem produzir demonstrando sua necessidade para elucidação dos fatos, sob possibilidade do juiz indeferimento diante da ausência de justificação. Caso, inexistam provas a produzirem que manifestem em Alegações Finais. Paulo Afonso/BA, 4 de setembro de

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