Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 8013072-92.2026.8.05.0000
STJ

1. Gabriel de Souza Fernandes (recorrente) x 2. Ministério Público do Estado da Bahia (recorrido)

Processo nº 8013072-92.2026.8.05.0000 · Recurso Ordinário Em Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 8013072-92.2026.8.05.0000, do STJ, movido por 1. Gabriel de Souza Fernandes (recorrente) em face de 2. Ministério Público do Estado da Bahia (recorrido), na classe Recurso Ordinário Em Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Gabriel de Souza Fernandes (recorrente)Polo ativo
2. Ministério Público do Estado da Bahia (recorrido)Polo passivo
Natália Baptista de OliveiraAdvogado
David Cavalcante Teixeira DaltroAdvogado
Gildo Lopes Porto JúniorAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

8011797-11.2026.8.05.0000 — 1. Anderson Antonio Passos dos Santos (recorrente) × 2. Mini8011820-54.2026.8.05.0000 — 1. Daniel Ferreira Alves da Silva (recorrente) × 2. Ministér8011934-90.2026.8.05.0000 — 1. Eduardo Sousa da Silva (recorrente) × 2. Ministério Públi8012330-67.2026.8.05.0000 — 1. Evanio Pereira Freitas (recorrente) × 2. Ministério Públi8012756-79.2026.8.05.0000 — 1. Alexandre Machado de Assis (recorrente) × 2. Município de8012864-11.2026.8.05.0000 — 1. Davi Ribeiro Silva (recorrente) × 2. Ministério Público d8012902-23.2026.8.05.0000 — 1. R a P (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Ba8012906-60.2026.8.05.0000 — 1. Luan Keven de Souza (recorrente) × 2. Ministério Público

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.