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Eduardo Barretto Chaves Registrado A Civilmente Como Eduardo Barretto Chaves — Processo 8090244-78.2024.8.05.0001

Processo 8090244-78.2024.8.05.0001 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo
Outras partes

Classe: Recurso em Sentido Estrito
Órgão: Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Última publicação: 14/10/2026

Sobre este processo

O processo 8090244-78.2024.8.05.0001 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2024. Órgão julgador: Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma. A classe processual é Recurso em Sentido Estrito. No polo passivo aparece Eduardo Barretto Chaves Registrado A Civilmente Como Eduardo Barretto Chaves e Emanuel Vinicius Jesus Maia. Entre a distribuição (2024) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 2 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 8090244-78.2024.8.05.0001?

No Tribunal de Justiça da Bahia, Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma.

Quem são as partes do processo 8090244-78.2024.8.05.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo passivo: Eduardo Barretto Chaves Registrado A Civilmente Como Eduardo Barretto Chaves e Emanuel Vinicius Jesus Maia.

Como acompanhar o processo 8090244-78.2024.8.05.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 14/10/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 19/06/2026

Processo: 8090244-78.2024.8.05.0001 Classe Processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Autor(a): Ministério Público do Estado da Bahia Réu: EMANUEL VINICIUS JESUS MAIA e outros (2) Advogado(s): Adriele Santos Rocha Sá (OAB:BA67472), EDUARDO BARRETTO CHAVES registrado(a) civilmente como EDUARDO BARRETTO CHAVES (OAB:BA46815), FLAVIO COSTA DE ALMEIDA (OAB:BA24391), ADERBAL DE ALMEIDA NETO (OAB:BA55314), GERALDO VIEIRA DOS SANTOS (OAB:BA77772) SENTENÇA Vistos, etc. I - O ilustre representante do Ministério Público Estadual, na prática de suas atribuições, com base em Inquérito Policial, ofereceu

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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