Processos do STJ — 2004

161 processos distribuídos em 2004 no STJ · página 2 de 2. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0025306-49.2004.4.01.3400 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Sibel Comercio de Combustiveis e Transportes Ltda (agravado)
2. 0025837-38.2004.4.01.3400 — 1. Nec Latin America S.a. (requerente) × 8. Fazenda Nacional (requerido)
3. 0026890-73.2004.8.14.0097 — 1. Sabara Quimicos e Ingredientes S/A (embargante) × 2. Helia Charone Banna (embargado)
4. 0027124-36.2004.4.01.3400 — 1. Target Trading S.a (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
5. 0027681-32.2004.4.01.3300 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. a Provedora Administracao de Imoveis Ltda (recorrido)
6. 0028798-49.2004.4.01.3400 — 1. União (agravante) × 10. Maria Augusta Paul Correa (agravado)
7. 0029045-13.2004.8.26.0001 — 1. Wilma Barboza da Silva Leite (recorrente) × 2. Lester Ariel Quintero Huembes (recorrido)
8. 0029930-23.2004.8.01.0001 — 1. Banco Sistema S.a (agravante) × 2. Locabem-Locadora de Automoveis Ltda (agravado)
9. 0030148-72.2004.4.01.3400 — 1. Ceumar Ferreira da Conceicao (embargante) × 2. União (embargado)
10. 0030928-12.2004.4.01.3400 — 1. União (recorrente) × 2. Luiz Claudio Jose dos Santos (recorrido)
11. 0032016-96.2004.8.07.0001 — 1. Manoel Jacobsen Teixeira (embargante) × 3. Dimas Pereira e Abrahao (embargado)
12. 0032472-67.2004.8.17.0001 — 1. Municipio do Recife (embargante) × 2. Unibanco-União de Bancos Brasileiros S/A (embargado)
13. 0033152-93.2004.8.26.0068 — 1. Mario Ramos de Freitas (agravante) × 3. Município de Pirapora do Bom Jesus (agravado)
14. 0033153-78.2004.8.26.0068 — 1. Mario Ramos de Freitas (agravante) × 2. Município de Pirapora do Bom Jesus (agravado)
15. 0033395-93.2004.8.26.0114 — 1. Construtora Gomes Lourenco Ltda (agravante) × 2. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravado)
16. 0034131-55.2004.8.26.0068 — 1. Mario Ramos de Freitas (embargante) × 2. Município de Pirapora do Bom Jesus (embargado)
17. 0034283-30.2004.4.01.3400 — 1. União (agravante) × 2. Paulo Eufrazio Peixoto de Brito (agravado)
18. 0034333-50.2004.4.03.6100 — 1. Telefônica Brasil S.a (agravante) × 2. Companhia de Bebidas das Américas - Ambev (agravado)
19. 0034389-89.2004.4.01.3400 — 1. União (recorrente) × 2. Anildo Joaquim Alves Dalapicola (recorrido)
20. 0034466-98.2004.4.01.3400 — 1. União (agravante) × 2. Jonas Vicente Pereira Junior (agravado)
21. 0035186-65.2004.4.01.3400 — 1. União (recorrente) × 2. Sindicato Servidores Poder Legislativo Federal e Tcu (recorrido)
22. 0035336-10.2004.4.01.3800 — 1. Carlos Victor Muzzi Filho (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
23. 0036441-22.2004.4.01.3800 — 10. Anterio Manica (corréu) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
24. 0038247-63.2004.8.17.0001 — 1. Estado de Pernambuco (agravante) × 2. Município de Primavera - Pe (agravado)
25. 0038566-96.2004.4.01.3400 — 1. União (agravante) × 2. Aerzio Carvalho de Noronha (agravado)
26. 0038932-70.2004.8.17.0001 — 1. Construtora Caldas Ltda (agravante) × 2. Municipio do Recife (agravado)
27. 0041447-86.2004.8.24.0000 — 1. Cooperativa Central Agromilk (recorrente) × 3. Cooperativa Central Catarinense de Laticínios Ltda (recorrido)
28. 0042500-26.2004.4.01.3800 — 1. Anna Silvano Floriano (agravante) × 6. União (agravado)
29. 0043010-10.2004.8.17.0001 — 1. Estado de Pernambuco (agravante) × 2. Município de Serrita (agravado)
30. 0044176-22.2004.8.26.0100 — 1. Luiz Carlos Lhacer (agravante) × 3. Interservice Administracao de Imoveis Proprios e Participacoes Ltda (agravado)
31. 0044374-93.2004.8.07.0001 — 1. Grupo Ok Construcoes e Incorporacoes Ltda (agravante) × 2. Damiana Galdino Lima (agravado)
32. 0044821-47.2004.8.26.0100 — 1. Edrey César Momo (agravante) × 3. Darpan Engenharia Ltda (agravado)
33. 0046079-57.2004.4.03.6182 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados (agravado)
34. 0046887-84.2004.4.01.3800 — 1. Companhia Transleste de Transmissão (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
35. 0050746-15.2004.8.05.0001 — 1. Maria da Conceicao Felix Carvalho (agravante) × 2. Associacao das Pioneiras Sociais (agravado)
36. 0050814-17.2004.8.26.0506 — 1. Antonio Nelson dos Reis (embargante) × 2. Leila Aparecida de Melo Santos (embargado)
37. 0051219-94.2004.4.01.3800 — 1. Adm do Brasil Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
38. 0054004-29.2004.4.01.3800 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Maurício Leonardo (recorrido)
39. 0058960-95.2004.8.24.0023 — 1. Wanderlei Andrino Borges (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
40. 0063843-56.2004.4.03.6182 — 1. Velloza Advogados Associados (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
41. 0077029-84.2004.8.26.0100 — 1. Natura Cosméticos S/A (embargante) × 2. Ricardo José Áreas Henriques (embargado)
42. 0079366-49.2004.8.26.0002 — 1. Antonia de Marins (agravante) × 2. Cooperativa Habitacional Hab-Coop (agravado)
43. 0092299-69.2004.8.04.0001 — 1. D de A a (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Amazonas (embargado)
44. 0095696-22.2004.8.19.0001 — 1. Rádio Imprensa S/A (agravante) × 2. Edições Musicais Tapajós Ltda (agravado)
45. 0121271-32.2004.8.19.0001 — 1. Eduardo Banks dos Santos Pinheiro (embargante) × 2. Editora Folha Dirigida Ltda (embargado)
46. 0124127-65.2004.8.26.0100 — 1. T D do V (embargante) × 2. P D do V (embargado)
47. 0126014-85.2004.8.19.0001 — 1. Carvalho Hosken S a Engenharia e Construções (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
48. 0147901-05.2004.8.21.0023 — 1. Timac Agro Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda (agravante) × 2. Luis Gustavo Pereira Xavier (agravado)
49. 0174011-13.2004.8.09.0011 — 1. Saneamento de Goias S/A (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
50. 0197998-32.2004.8.19.0001 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Banco Martinelli S/A - Em Falencia (agravado)
51. 0248566-45.2004.8.13.0704 — 1. Estado de Minas Gerais (recorrente) × 2. José Eustáquio Costa (recorrido)
52. 0279975-39.2004.8.13.0704 — 1. Manoel Rita Araujo (agravante) × 2. Companhia Energetica de Minas Gerais-Cemig (agravado)
53. 0682428-39.2004.8.24.0023 — 1. Cia Brasileira de Engenharia e Eletricidade Cobase (agravante) × 2. Celesc Distribuicao S.a (agravado)
54. 0888745-73.2004.8.02.0058 — 1. Manoel Jadielson Moreira do Nascimento (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
55. 1010739-16.2004.8.26.0506 — 1. Roberto Abud (agravante) × 5. Silvia Antenora Ferlim Ferreira (agravado)
56. 4119220-73.2004.8.13.0024 — 1. Maria das Dores Franca de Brito (agravante) × 2. Estado de Minas Gerais (agravado)
57. 5000011-45.2004.8.27.2727 — 1. Ademir Guerra (recorrente) × 3. Brf S.a. (recorrido)
58. 5000035-36.2004.8.27.2707 — 1. M S da S (agravante) × 2. M a Da S G (agravado)
59. 5000043-09.2004.8.21.0014 — 1. Companhia Siderurgica Nacional (agravante) × 2. Metalurgica Lambiase Ltda (agravado)
60. 5000049-02.2004.8.21.0051 — 1. Município de Garibaldi (agravante) × 2. Edgar Roque Casagrande (agravado)
61. 5000172-43.2004.8.27.2731 — 1. Cleomar Jose de Deus (embargante) × 2. Estado do Tocantins (embargado)

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