5005014-41.2014.4.04.7112— 1. Fundação dos Economiários Federais Funcef (embargante) × 2. Karla Brinker Battizana (embargado)
5005324-68.2014.4.04.7105— 10. Antonio Kaminsqui (agravante) × 56. Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
5005540-64.2014.8.21.0010— 1. Taise Cândido Nunes (embargante) × 2. Delani de Fatima Correa de Paula (embargado)
5005624-92.2014.8.21.0001— 1. Jair Henrique Foscarini (agravante) × 2. Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
5006036-23.2014.8.21.0001— 1. Construtora Sultepa Sa - Em Recuperacao Judicial (embargante) × 2. Stemac S/A Grupos Geradores (embargado)
5006519-94.2014.4.04.7006— 1. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravante) × 2. Marcos Antonio Solutchak (agravado)
5031160-08.2014.8.21.0001— 1. Diaglaser Centro de Diagnostico e Hospital-Dia Ltda (embargante) × 2. Herich Pimentel Paiva da Silva (embargado)
5032604-76.2014.8.21.0001— 1. Fundação Ceee de Seguridade Social Eletroceee (agravante) × 2. José Carvalho Martins (agravado)
5034490-63.2014.4.04.7100— 1. Unicoopmed - Sociedade Cooperativa de Servicos Medicos do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
5034813-68.2014.4.04.7100— 1. Sind dos Trab Fed da Saude Trabalho e Previdencia do Rs (embargante) × 2. União (embargado)
5037055-47.2014.8.21.0001— 1. Leoberto de Souza Leal (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
5037461-68.2014.8.21.0001— 1. Unimed Porto Alegre - Cooperativa Médica Ltda (agravante) × 2. Eva Luci Sena (agravado)
5037648-76.2014.8.21.0001— 1. Estado do Rio Grande do Sul (recorrente) × 2. Lev e Monte Industria Comercio e Servicos Para Moveis Ltda Falido (recorrido)
5057663-19.2014.4.04.7100— 1. Adama Brasil S/A (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
5074996-81.2014.4.04.7100— 1. Silvio Luis da Silva (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
5083020-98.2014.4.04.7100— 1. Sind dos Trab Fed da Saude Trabalho e Previdencia do Rs (embargante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (embargado)
5083401-18.2014.4.04.7000— 1. João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
5089779-78.2014.4.04.7100— 1. Mario Luiz Monte Blanco da Silva (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
5498797-85.2014.8.09.0051— 1. Diagnosticos da America S.a . (agravante) × 2. Município de Goiânia (agravado)