Processos do STJ — 2021

6.328 processos distribuídos em 2021 no STJ · página 22 de 64. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0809745-53.2021.8.15.2002 — 1. Bruno do Vale Mendonca (requerente) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (requerido)
2. 0809834-56.2021.8.14.0401 — 1. Aluizio Ivam da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
3. 0809970-35.2021.8.20.5106 — 1. Antonio Gleidson Fernandes Freitas (agravante) × 2. Bradesco Saude S/A. (agravado)
4. 0809998-92.2021.4.05.8100 — 1. Jci Comercio e Importacao Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
5. 0810016-02.2021.8.23.0010 — 1. Tammy Nabilla Sousa Cruz (agravante) × 10. Deyz Mirelle da Luz Silva (agravado)
6. 0810048-86.2021.8.14.0000 — 1. G a A R (recorrente) × 2. e V C da C (recorrido)
7. 0810092-13.2021.4.05.8400 — 1. F G Campos Morais Ltda (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
8. 0810253-41.2021.4.05.8200 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Trinktopia Investimentos e Participacoes Ltda (agravado)
9. 0810282-56.2021.8.10.0040 — 1. Gabriel Santos de Sousa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
10. 0810397-50.2021.8.14.0401 — 1. Diego Souza Nascimento (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
11. 0810446-87.2021.8.18.0140 — 1. Fundacao Piaui Previdencia (agravante) × 2. Lúcia Maria Duarte de Araújo (agravado)
12. 0810467-09.2021.8.14.0000 — 1. Unimed Belem Cooperativa de Trabalho Medico (agravante) × 2. M de A M (agravado)
13. 0810468-96.2021.4.05.8400 — 1. Maria Lidia Cosme (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
14. 0810544-26.2021.8.10.0001 — 1. Estado do Maranhão (agravante) × 2. Associacao dos Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhao (agravado)
15. 0810662-69.2021.8.22.0000 — 1. Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia - Der Ro (recorrente) × 2. Estado de Rondônia (recorrido)
16. 0810702-16.2021.8.20.5106 — 1. Fabio Bezerra de Lima (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
17. 0810705-33.2021.4.05.8400 — 1. Terezinha Mariz Aquino (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
18. 0810711-31.2021.8.15.0251 — 1. Manoel Valcelon de Sousa Carvalho (agravante) × 2. Francisco de Assis Benicio (agravado)
19. 0810938-43.2021.8.23.0010 — 10. Jose de Arimateia Romao Silva Junior (agravante) × 16. Emmanuella Sousa Cruz (agravado)
20. 0811051-30.2021.8.12.0001 — 1. Milton Andrade Hildebrand (agravante) × 2. Cristina Garcia Carfaro (agravado)
21. 0811152-70.2021.8.18.0140 — 1. Equatorial Piaui Distribuidora de Energia S.a (agravante) × 2. Fundacao Maria Alves Lima (agravado)
22. 0811153-83.2021.4.05.0000 — 1. Mario Britto de Albuquerque Maranhao (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
23. 0811362-81.2021.4.05.8300 — 1. G R dos S (embargante) × 2. União (embargado)
24. 0811547-93.2021.8.10.0040 — 1. Estado do Maranhão (agravante) × 2. Jose Rodrigues Marques Filho (agravado)
25. 0811592-53.2021.4.05.8000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Sylvio Gazzaneo Gomes Rego (recorrido)
26. 0811593-51.2021.8.18.0140 — 1. Instituto de Ensino Superior do Piaui S.a (agravante) × 2. Victoria Madeira Ferraz (agravado)
27. 0811791-18.2021.8.15.2001 — 1. Associacao dos Auditores Fiscais do Estado da Paraiba (recorrente) × 2. Danielle de Cassia Guimaraes Melo (recorrido)
28. 0811795-56.2021.4.05.0000 — 1. Rb Distribuidora Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
29. 0811834-29.2021.8.14.0401 — 1. Jimmy Negrao Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
30. 0811886-37.2021.8.15.0000 — 1. Denilson Pereira Rodrigues (agravante) × 2. Município de Marizópolis (agravado)
31. 0812140-95.2021.8.14.0401 — 1. Williams dos Santos Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
32. 0812151-98.2021.4.05.8100 — 1. Ford Motor Company Brasil Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
33. 0812165-27.2021.8.14.0040 — 1. Séculos - Serviços e Administração Ltda (agravante) × 2. Município de Parauapebas (agravado)
34. 0812246-40.2021.4.05.8000 — 1. Benedita Candida de Oliveira Dupont (agravante) × 3. União (agravado)
35. 0812267-29.2021.8.18.0140 — 1. Nivaldo Avelino de Castro (agravante) × 2. Daniel Mourao Guimaraes de Morais Meneses (agravado)
36. 0812277-51.2021.4.05.8100 — 1. Pj Distribuidora de Utilidades do Lar Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
37. 0812364-90.2021.8.23.0010 — 1. Estado de Roraima (agravante) × 2. Instituto Popular de Cirurgia, Odontologia e Estetica Ltda (agravado)
38. 0812443-33.2021.8.14.0006 — 1. Ademir Angelo Castro (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
39. 0812479-15.2021.8.06.0001 — 1. José Dimas Diniz Rufino (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
40. 0812578-17.2021.8.12.0001 — 1. Francisco das Chagas de Siqueira Junior (agravante) × 3. Renato Augusto Casemiro de Oliveira (agravado)
41. 0812627-58.2021.8.12.0001 — 1. Small Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda (agravante) × 2. Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
42. 0812675-48.2021.4.05.0000 — 1. Friomaq Refrigeração Ltda (agravante) × 2. Polifrio do Nordeste S/A (agravado)
43. 0812707-82.2021.4.05.8300 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Companhia Brasileira de Trens Urbanos. (agravado)
44. 0812710-37.2021.4.05.8300 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Life Investimentos, Empreendimentos e Participacoes S/A (recorrido)
45. 0812714-74.2021.4.05.8300 — 1. Associação Nacional dos Suboficiais, Sargentos e Taifeiros da Aeronáutica (embargante) × 2. União (embargado)
46. 0812842-06.2021.4.05.8200 — 1. Texnor - Textil do Nordeste S/A (agravante) × 2. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravado)
47. 0812900-18.2021.4.05.8100 — 1. Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Ceará - Sinconpe/Ce (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
48. 0812968-74.2021.4.05.8000 — 1. Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
49. 0813217-66.2021.4.05.0000 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Francisca Eliziana Fernandes da Silva (agravado)
50. 0813276-20.2021.8.12.0002 — 1. Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda (agravante) × 2. Jaqueline Leite Dino (agravado)
51. 0813308-35.2021.8.14.0401 — 1. Fernando Yuri Nery do Vale (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
52. 0813322-40.2021.8.14.0006 — 1. Deivisson Santos Jasen (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
53. 0813445-70.2021.4.05.8300 — 1. Roberto Sérgio Ribeiro Coutinho Teixeira (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
54. 0813540-40.2021.8.12.0001 — 1. Jorge Landefeldt da Silva (agravante) × 2. Fernando Andreoli de Almeida (agravado)
55. 0813570-82.2021.8.14.0401 — 1. Isaias Vieira Martins (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
56. 0813594-70.2021.8.23.0010 — 1. Alex Alves da Silva (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Roraima (agravado)
57. 0813627-53.2021.8.10.0000 — 1. Antonio Luiz Braga Baima Pereira (agravante) × 2. Estado do Maranhão (agravado)
58. 0813761-54.2021.4.05.0000 — 1. Eduardo Jorge Vieira Leite de Lima (agravante) × 2. Usina Frei Caneca Sa (agravado)
59. 0813819-57.2021.4.05.0000 — 1. União (agravante) × 2. Matary S.a (agravado)
60. 0813836-51.2021.8.20.5106 — 1. Francisco Geilson Medeiros Honorato (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
61. 0814314-37.2021.8.23.0010 — 1. Vinhal Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 2. Sivaldo Leandro Ferreira (agravado)
62. 0814322-79.2021.8.20.5124 — 1. Cantero Construcoes & Empreendimentos Ltda (agravante) × 2. Municipio de Parnamirim (agravado)
63. 0814477-53.2021.8.18.0140 — 1. Mauricio Joao Lima Almeida (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
64. 0814558-30.2021.4.05.0000 — 1. Venerando Jose Bichao Cocentino (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
65. 0814797-67.2021.8.23.0010 — 1. Clayra da Silva Rodrigues (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
66. 0814830-79.2021.8.20.5106 — 1. Alphaville Urbanismo S/A (agravante) × 2. Associacao Alphaville Mossoro (agravado)
67. 0815269-90.2021.8.20.5106 — 1. International School Servicos de Ensino, Treinamento e Editoracao Franqueadora S.a (embargante) × 2. Maria Auxiliadora Tenorio Pinto de Azevedo (embargado)
68. 0815303-39.2021.4.05.8300 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Williams Serviços Marítimos Ltda (agravado)
69. 0815306-34.2021.8.18.0140 — 1. Werneck Nunes de Oliveira (agravante) × 2. Banco Santander (brasil) S.a. (agravado)
70. 0815373-03.2021.8.14.0401 — 1. Gilson Rodrigues da Paz (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (recorrido)
71. 0815419-15.2021.8.15.2001 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 2. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Em Educacao do Estado da Paraiba (agravado)
72. 0815490-73.2021.8.20.5106 — 1. J M de O B (agravante) × 2. Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Trabalho Medico (agravado)
73. 0815547-33.2021.8.14.0006 — 1. Nazareno do Carmo Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
74. 0815548-09.2021.8.15.0000 — 1. Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros X Sa (agravante) × 2. Vijai Eletrica do Brasil Ltda (agravado)
75. 0815667-29.2021.4.05.8100 — 1. Darthanan de Castro Sa Barreto (embargante) × 3. Ministério Público Federal (embargado)
76. 0815676-10.2021.8.12.0001 — 1. Tim S a (agravante) × 2. Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
77. 0815903-07.2021.8.14.0401 — 1. Cristofer Blanco Monteiro (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
78. 0816223-69.2021.8.15.0000 — 1. Thiago Bandeira Dionisio da Silva (embargante) × 2. Jane Kelly da Silva Miranda Cavalcanti (embargado)
79. 0816235-27.2021.4.05.8300 — 1. Setta Combustíveis S/A (agravante) × 2. Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (agravado)
80. 0816361-71.2021.8.10.0001 — 1. Fabio da Cruz Rego (agravante) × 10. Luisa Franco Lima (agravado)
81. 0816502-90.2021.8.10.0001 — 1. J C M F (agravante) × 2. a H C de O (agravado)
82. 0816516-20.2021.8.12.0001 — 1. Imobiliaria Santa Maria Ltda (agravante) × 2. Arthur Lemos Nogueira (agravado)
83. 0816664-12.2021.4.05.8100 — 1. Suellen Soares Viana Arrais (agravante) × 2. Companhia Docas do Ceará (agravado)
84. 0816736-18.2021.8.12.0001 — 1. L C G de S (agravante) × 2. R a De M (agravado)
85. 0816745-40.2021.4.05.8300 — 1. União (agravante) × 2. Magda Valeria Carvalho da Silva (agravado)
86. 0816830-26.2021.4.05.8300 — 1. Ivanildo Leite Galindo (recorrente) × 3. Caixa Econômica Federal (recorrido)
87. 0816877-18.2021.4.05.8100 — 1. Francisco Angelo Maia de Aquino (embargante) × 2. União (embargado)
88. 0817021-14.2021.8.18.0140 — 1. Equatorial Piaui Distribuidora de Energia S.a (agravante) × 2. Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros (agravado)
89. 0817208-83.2021.8.23.0010 — 1. Alpha Engenharia, Comercio e Serviços Ltda (agravante) × 2. Estado de Roraima (agravado)
90. 0817308-04.2021.8.15.2001 — 1. Estado da Paraíba (recorrente) × 2. Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médico Hospitalares Ltda (recorrido)
91. 0817352-93.2021.8.18.0140 — 1. Estado do Piauí (agravante) × 2. Bazílio Bezerra da Silva (agravado)
92. 0817428-06.2021.8.20.5106 — 1. Alpi Logistica Ltda (recorrente) × 4. Banco do Nordeste do Brasil Sa (recorrido)
93. 0817529-21.2021.8.23.0010 — 1. Claudemir de Vargas (agravante) × 4. Irno Domingos Araldi (agravado)
94. 0817624-06.2021.8.15.0000 — 1. Aline Magalhaes Cavalcanti (agravante) × 3. Banco do Nordeste do Brasil Sa (agravado)
95. 0817668-93.2021.4.05.8000 — 1. Usina Caete S a (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
96. 0817700-27.2021.8.14.0301 — 1. Joao Marcelo de Oliveira Rocha (recorrente) × 2. Estado do Pará (recorrido)
97. 0817868-29.2021.8.14.0301 — 1. Unimed Belem Cooperativa de Trabalho Medico (agravante) × 2. Maria do Perpetuo Socorro Ruela Maia (agravado)
98. 0818042-03.2021.4.05.8100 — 1. Companhia Industrial de Cimento Apodi (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
99. 0818047-98.2021.8.10.0001 — 1. Larco Comercial de Produtos de Petroleo Ltda (agravante) × 2. Estado do Maranhão (agravado)
100. 0818146-71.2021.8.10.0000 — 1. Banco Bradesco S/A (agravante) × 2. Município de Estreito (agravado)

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