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Processos do STJ — 2021

6.328 processos distribuídos em 2021 no STJ · página 19 de 64. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0800629-35.2021.8.18.0031 — 1. Gabriel da Silva Moreira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  2. 0800631-24.2021.8.10.0129 — 1. Gladys Ariella de Miranda Dantas (agravante) × 2. Município de Sambaíba (agravado)
  3. 0800639-27.2021.8.10.0088 — 1. Estado do Maranhão (agravante) × 2. Manoel de Sousa Simoes (agravado)
  4. 0800646-54.2021.8.14.0105 — 1. Município de Concórdia do Pará (recorrente) × 10. Maria Jose Coutinho Moreira (recorrido)
  5. 0800647-39.2021.8.14.0105 — 12. Ministério Público do Estado do Pará (terceiro Interessado) × 10. Maria Valdenora de Lima (recorrido)
  6. 0800649-09.2021.8.14.0105 — 1. Município de Concórdia do Pará (agravante) × 10. Rozinete Teixeira Moura (agravado)
  7. 0800649-75.2021.8.02.0094 — 1. N R dos S M (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (agravado)
  8. 0800652-39.2021.8.18.0044 — 1. Brasilseg Companhia de Seguros (agravante) × 2. Sandra de Sousa Andrade Neiva (agravado)
  9. 0800654-15.2021.8.10.0114 — 1. Maria Helena de Assuncao Lima (agravante) × 3. Maria Helena de Assuncao Lima (agravado)
  10. 0800654-70.2021.8.10.0128 — 1. Francisco da Silva Conceicao (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (recorrido)
  11. 0800694-81.2021.8.15.0041 — 1. Rafaella Lima (agravante) × 2. Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.a (agravado)
  12. 0800713-36.2021.8.18.0031 — 1. William de Araujo Carvalho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  13. 0800713-41.2021.8.14.0033 — 1. Municipio de Muana (requerente) × 2. Marisa Vale dos Santos (requerido)
  14. 0800737-77.2021.8.15.0571 — 1. Denis Dutra Marcolino (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  15. 0800738-57.2021.8.14.0032 — 1. Keverson Michel Correia Valente (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (recorrido)
  16. 0800740-97.2021.8.20.5128 — 1. Municipio de Varzea (agravante) × 2. Antonio Genival de Carvalho (agravado)
  17. 0800743-83.2021.4.05.8303 — 1. Transnordestina Logistica S.a (agravante) × 2. Maria Cleoneide Leite de Melo (agravado)
  18. 0800754-50.2021.8.12.0037 — 1. Gabriel Boregio Ortiz (embargante) × 2. Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento do Centro Sul do Mato Grosso do Sul e Bahia - Sicredi Centro-Sul Ms/Ba (embargado)
  19. 0800760-42.2021.8.12.0042 — 1. Cg Administradora de Bens e Imoveis Ltda (embargante) × 3. Estado de Mato Grosso do Sul (embargado)
  20. 0800770-88.2021.8.12.0009 — 1. Jose de Oliveira Silva (agravante) × 2. Fernando Rabelo Goncalves (agravado)
  21. 0800780-59.2021.8.12.0001 — 1. Viriato Pereira dos Santos (agravante) × 2. Anaurelino Candido Sobrinho Netto (agravado)
  22. 0800795-88.2021.4.05.8300 — 1. Multi Facil/Clube de Beneficios Veicular e Consorcio (embargante) × 4. Superintendência de Seguros Privados (embargado)
  23. 0800796-89.2021.8.12.0008 — 1. Alfredo Zamlutti Junior (agravante) × 2. Bbca Brazil Industrial e Investimentos Ltda (agravado)
  24. 0800800-32.2021.8.18.0050 — 1. Ministério Público do Estado do Piauí (agravante) × 2. Denildo dos Santos (agravado)
  25. 0800820-52.2021.8.23.0060 — 1. Rosimar Santana da Cruz (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Roraima (agravado)
  26. 0800825-79.2021.8.14.0010 — 1. Nilene Pimentel Jardim Castor (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  27. 0800828-85.2021.8.12.0011 — 1. Rodrigo Alveno Zanchetta (agravante) × 2. Ideval Zanchetta (agravado)
  28. 0800847-28.2021.8.18.0075 — 1. Município de Simplício Mendes (recorrente) × 3. Gilmara de Sousa Oliveira (recorrido)
  29. 0800854-87.2021.8.12.0042 — 1. Paulo Theotonio Costa (agravante) × 3. Wanda Izilda Fernandes da Silva (agravado)
  30. 0800880-39.2021.8.10.0140 — 1. Estado do Maranhão (agravante) × 2. Plinio Charliton Souza Brito (agravado)
  31. 0800906-71.2021.8.20.5600 — 1. Fabio Ferreira da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
  32. 0800924-94.2021.8.18.0056 — 1. Ueliton Macedo da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  33. 0800939-56.2021.8.18.0026 — 1. Ismael de Sousa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  34. 0800943-49.2021.8.10.0048 — 1. Leomar Mendes Lica (agravante) × 2. Estado do Maranhão (agravado)
  35. 0800960-37.2021.8.15.0601 — 1. Estado da Paraíba (embargante) × 2. Jorsiane Sabino de Souza (embargado)
  36. 0800980-55.2021.8.20.5106 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (embargante) × 2. Município de Mossoró (embargado)
  37. 0800992-84.2021.8.12.0032 — 1. Sao Francisco Sistemas de Saude Sociedade Empresaria Limitada (agravante) × 2. Mary Ana Teodoro Faria (agravado)
  38. 0800997-53.2021.8.18.0028 — 1. Municipio de Floriano (agravante) × 2. Louise Cristina Freitas Saraiva (agravado)
  39. 0801000-30.2021.8.15.0371 — 1. Municipio de Uirauna (agravante) × 2. Jacqueline de Almeida Silva (agravado)
  40. 0801005-10.2021.8.18.0067 — 1. Ministério Público do Estado do Piauí (agravante) × 2. Francisco Jardel Moura da Costa (agravado)
  41. 0801008-42.2021.8.15.0521 — 1. Município de Alagoinha (agravante) × 2. Lucielio Joao Alves de Araujo (agravado)
  42. 0801010-60.2021.8.23.0045 — 1. Wesley Silva de Araujo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Roraima (agravado)
  43. 0801019-26.2021.8.14.0060 — 1. Gilvan de Barros Pinheiro (requerente) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (requerido)
  44. 0801029-40.2021.8.18.0034 — 1. Cristiano Pereira da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  45. 0801034-60.2021.8.18.0067 — 1. Ministério Público do Estado do Piauí (agravante) × 2. Mauricio de Nassau Arcanjo (agravado)
  46. 0801053-86.2021.8.18.0028 — 1. Anderson Dias de Sousa (recorrente) × 2. Estado do Piauí (recorrido)
  47. 0801079-98.2021.8.12.0045 — 1. Unimed Seguradora S/A (recorrente) × 2. Andressa Ribas de Amorim (recorrido)
  48. 0801124-94.2021.4.05.8302 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Stenio de Andrade Galvao (recorrido)
  49. 0801134-45.2021.8.12.0014 — 1. Multitelas Industria e Comercio de Telas Ltda (agravante) × 2. Capeva Agricola Ltda (agravado)
  50. 0801147-37.2021.4.05.8400 — 1. Maria Odila Melo da Camara (agravante) × 2. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit (agravado)
  51. 0801161-27.2021.8.10.0000 — 1. Ftl - Ferrovia Transnordestina Logistica S.a (recorrente) × 2. Estado do Maranhão (recorrido)
  52. 0801195-11.2021.8.20.5145 — 1. T o L a D L (embargante) × 2. Municipio de Nisia Floresta (embargado)
  53. 0801200-15.2021.4.05.8401 — 1. Defensoria Pública da União (embargante) × 2. Conselho Regional de Educacao Fisica da 16 Regiao - Cref16/Rn (embargado)
  54. 0801223-50.2021.8.12.0020 — 1. Airton Uer Gonela (recorrente) × 2. Estado de Mato Grosso do Sul (recorrido)
  55. 0801243-31.2021.8.15.0061 — 1. Municipio de Tacima (embargante) × 2. Jose Wellisson Belo Soares (embargado)
  56. 0801275-04.2021.8.18.0077 — 1. Jose Francisco Pereira dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  57. 0801319-87.2021.8.12.0045 — 1. Unimed Seguradora S/A (recorrente) × 3. Valdemir Silva Flores (recorrido)
  58. 0801345-64.2021.8.12.0052 — 1. Jose Francisco dos Santos (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
  59. 0801346-72.2021.8.15.0761 — 1. Maria do Rosario Pereira da Silva (agravante) × 2. Bradesco Vida e Previdência S/A (agravado)
  60. 0801373-67.2021.8.12.0008 — 1. Alex Henrique Vieira Saavedra (agravante) × 3. Prefeitura Municipal de Corumba (agravado)
  61. 0801431-25.2021.4.05.0000 — 1. Laura Anisia Moreira de Sousa Pinto (embargante) × 2. Jose Heleno Lopes Viana (embargado)
  62. 0801467-62.2021.8.14.0136 — 1. Ministério Público do Estado do Pará (agravante) × 2. Estado do Pará (agravado)
  63. 0801473-84.2021.8.20.5121 — 1. B & e Buffet e Eventos Ltda (agravante) × 2. Cervejaria Petropolis S/A - Em Recuperacao Judicial (agravado)
  64. 0801475-67.2021.4.05.8302 — 1. Municipio de Sao Caetano (agravante) × 2. Conselho Regional de Farmácia do Estado de Pernambuco (agravado)
  65. 0801483-84.2021.8.18.0045 — 1. G de O C (agravante) × 2. a C V da S (agravado)
  66. 0801485-26.2021.4.05.8201 — 1. Janildo Gomes da Silva (agravante) × 2. Janildo Gomes da Silva (agravado)
  67. 0801488-66.2021.4.05.8302 — 1. Rosilda Ferreira da Silva (embargante) × 2. União (embargado)
  68. 0801489-66.2021.4.05.8200 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Maria Socorro Ramalho (recorrido)
  69. 0801503-67.2021.8.15.0301 — 1. Izabel Maria Souza Diniz (agravante) × 2. Banco Votorantim S.a. (agravado)
  70. 0801518-15.2021.8.14.0123 — 1. Ismael Gomes Custodio (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  71. 0801526-86.2021.8.10.0063 — 1. Município de Zé Doca (agravante) × 2. Banco do Nordeste do Brasil Sa (agravado)
  72. 0801535-34.2021.8.18.0028 — 1. Gustavo Ribeiro de Sa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  73. 0801540-47.2021.8.18.0031 — 1. Edson Carlos de Brito Machado (agravante) × 2. Marta Aparecida Macedo Sales (agravado)
  74. 0801549-27.2021.8.14.0061 — 1. Maycon Mendes Medeiros (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  75. 0801550-74.2021.8.14.0008 — 1. Marcos Cardoso da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  76. 0801562-23.2021.8.18.0026 — 1. Rayanna Albuquerque Sales Ibiapina (agravante) × 2. Jessika do Vale Bezerra (agravado)
  77. 0801564-49.2021.8.20.5001 — 1. Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Trabalho Medico (agravante) × 2. L L de A F (agravado)
  78. 0801618-60.2021.8.12.0014 — 1. Innsbruck Gestão e Participação Societária Ltda (embargante) × 2. Madre de Dios Agropecuaria e Participacoes Ltda. (embargado)
  79. 0801626-02.2021.8.14.0040 — 1. Herick Ferreira da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  80. 0801631-31.2021.8.15.2001 — 1. Município de João Pessoa (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  81. 0801633-91.2021.8.10.0076 — 1. Estado do Maranhão (agravante) × 2. Maria do Rosario Gomes Diniz (agravado)
  82. 0801690-46.2021.8.15.0731 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 2. Vibra Energia S.a (agravado)
  83. 0801714-27.2021.8.10.0048 — 1. Municipio de Miranda do Norte (agravante) × 2. Ezequiel Marinho dos Santos (agravado)
  84. 0801721-24.2021.8.18.0039 — 1. Marcio de Sousa Rodrigues (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  85. 0801757-82.2021.4.05.0000 — 10. Pedro Luiz Christiano (embargante) × 12. Universidade Federal da Paraiba (embargado)
  86. 0801791-36.2021.8.18.0073 — 1. Cleiton Pindaiba dos Santos (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  87. 0801801-65.2021.8.18.0078 — 1. Francielton Pereira da Silva (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (recorrido)
  88. 0801866-38.2021.8.12.0010 — 1. Sociedade Integrada de Assistencia Soc de Fat do Sul (agravante) × 2. Leticia Vieira da Silva (agravado)
  89. 0801875-17.2021.4.05.8000 — 1. Unimed Maceió Cooperativa de Trabalho Médico (agravante) × 2. Agência Nacional de Saúde Suplementar (agravado)
  90. 0801887-95.2021.8.18.0026 — 1. Francisco das Chagas Carvalho Brito (agravante) × 2. Banco Gmac S.a (agravado)
  91. 0801893-16.2021.8.10.0062 — 1. Darcilio Oliveira Coelho (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (recorrido)
  92. 0801908-79.2021.8.12.0045 — 1. Unimed Seguradora S/A (recorrente) × 2. Mauro Cleber Rosa Machado (recorrido)
  93. 0801913-87.2021.4.05.8401 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Uti do Carro Bosch Service Ltda (recorrido)
  94. 0801918-73.2021.8.15.0261 — 1. Maria Jakelyne Inocencio (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  95. 0801953-51.2021.8.15.2001 — 1. R a P (agravante) × 2. Y F G (agravado)
  96. 0801960-89.2021.8.10.0026 — 1. Joselan Pereira da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
  97. 0801962-85.2021.8.15.0231 — 1. Isadora Ferreira Dantas (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  98. 0801980-93.2021.8.14.0115 — 1. Wanderson Thiago de Lucena Sales (agravante) × 4. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  99. 0801989-85.2021.8.14.0008 — 1. Ministério Público do Estado do Pará (agravante) × 2. Joao Bento do Nascimento Junior (agravado)
  100. 0802007-73.2021.8.15.0301 — 1. Josivam Ribeiro da Silva (recorrente) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (recorrido)
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