Processos do STJ — 2021

6.328 processos distribuídos em 2021 no STJ · página 36 de 64. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 1044106-30.2021.4.01.0000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Lucia Aparecida da Silva (recorrido)
2. 1044419-66.2021.8.26.0224 — 1. e C P (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
3. 1044433-61.2021.8.26.0576 — 1. Stone Instituicao de Pagamento S.a (embargante) × 2. J.c. Presentes e Servicos Digitais Ltda (embargado)
4. 1044498-52.2021.4.01.3400 — 1. União (recorrente) × 2. B B R P (recorrido)
5. 1044826-94.2021.4.01.0000 — 1. Agro Pecuaria Ibere Sa (agravante) × 4. Fazenda Nacional (agravado)
6. 1045165-42.2021.8.26.0576 — 1. 31.328.069 Vanessa Martinelli Gil Goes (agravante) × 2. Mapfre Seguros Gerais S.a. (agravado)
7. 1045230-54.2021.8.26.0053 — 1. Original Veiculos S a (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
8. 1045619-92.2021.8.11.0041 — 1. J a H M (agravante) × 2. R T de O (agravado)
9. 1045716-18.2021.4.01.3400 — 1. Grazielle Dias da Silva (agravante) × 2. União (agravado)
10. 1045822-97.2021.8.26.0506 — 1. Maria Pia Romano Pereira Prado Ribeiro (agravante) × 2. Patricia Ramos Mendes Rossini (agravado)
11. 1045918-69.2021.8.11.0041 — 1. Vanderlucio Rodrigues da Silva Junior (recorrente) × 2. Leonardo Prado de Vicente (recorrido)
12. 1046300-62.2021.8.26.0100 — 1. Am/Pm Comestíveis Ltda (recorrente) × 3. Alexandre de Paula Danelli (recorrido)
13. 1046581-73.2021.8.26.0114 — 1. Sudeste Supply Participacoes e Representacoes Ltda (recorrente) × 2. Hugo Mario Braga Maggi (recorrido)
14. 1046880-92.2021.8.26.0100 — 1. M H P (agravante) × 2. Caixa Benef dos Func do Bco do Est de Sao Paulo Cabesp (agravado)
15. 1046975-12.2021.4.01.3800 — 1. Industria de Calcados Giovanna Dias Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
16. 1047061-28.2021.4.01.3300 — 1. Naiane dos Santos Soares (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
17. 1048470-50.2021.8.26.0506 — 1. Alexandre Antonio Durante (agravante) × 5. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
18. 1048624-41.2021.8.26.0224 — 1. Edna Aparecida Fragnan (agravante) × 2. Banco Itau Consignado S.a. (agravado)
19. 1048820-50.2021.8.26.0114 — 1. Mrv Patrimar Galleria Incorporacao Spe Ltda (agravante) × 2. Associacao dos Moradores do Acqua Galleria Condominio Resort - Condominio 1 - Condominio 2 - Condominio 3 (agravado)
20. 1049168-36.2021.4.01.3400 — 1. Francisco das Chagas Sobrinho (agravante) × 2. União (agravado)
21. 1049266-41.2021.8.26.0506 — 1. S S (agravante) × 2. R R L (agravado)
22. 1049667-81.2021.4.01.3800 — 1. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (agravante) × 2. Sindicato das Industrias de Cerveja e Bebidas Em Geral do Estado de Minas Gerais (agravado)
23. 1049780-91.2021.8.26.0506 — 1. Cais Empreendimentos Imobiliários Ltda (agravante) × 2. Grif Rp Imobiliaria Ltda (agravado)
24. 1049848-95.2021.8.26.0100 — 1. a J M P (embargante) × 3. L a V S J (embargado)
25. 1050083-62.2021.8.26.0100 — 1. Roberto Luis Ramos Fontes Lopes (agravante) × 4. Banco Btg Pactual S.a (agravado)
26. 1050398-25.2021.4.01.3300 — 1. Aliete Nunes de Melo (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
27. 1050639-11.2021.8.26.0053 — 1. Departamento Estadual de Transito do Estado de Sao Paulo - Detran/Sp (agravante) × 3. Joao Batista de Miranda (agravado)
28. 1050764-76.2021.8.26.0053 — 1. Estado de São Paulo (agravante) × 2. Fv Sistemas Hidráulicos Ltda (agravado)
29. 1051130-94.2021.4.01.3400 — 1. Maciel de Carvalho Rodrigues Medeiros (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
30. 1051753-65.2021.8.26.0576 — 1. Realiza Construtora Ltda (agravante) × 2. Alexandre Borges Belo (agravado)
31. 1051921-54.2021.4.01.3500 — 1. Laticinios Bela Vista Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
32. 1051994-12.2021.8.26.0100 — 1. Waterford Participacoes Ltda. (agravante) × 2. Muralha Segurança Privada Ltda (agravado)
33. 1052375-43.2021.4.01.3400 — 1. Centro Brasileiro de Pesquisa Em Avaliacao e Selecao e De Promocao de Eventos - Cebraspe (agravante) × 2. Robin Paiva Alencar (agravado)
34. 1052548-02.2021.8.26.0114 — 1. Elektro Redes S.a. (embargante) × 2. Spa Recanto Ltda (embargado)
35. 1052828-70.2021.8.26.0114 — 1. Fast Shop S.a (agravante) × 2. Município de Campinas (agravado)
36. 1053177-73.2021.8.26.0114 — 1. Emipla Empreendimentos Imob e Participacoes Ltda (agravante) × 2. Sociedade de Abastecimento de Agua e Saneamento Sa (agravado)
37. 1053317-79.2021.8.26.0576 — 1. Plant Empreendimentos S.a. (agravante) × 3. Raizen S.a. (agravado)
38. 1053365-11.2021.8.26.0100 — 1. Viterra Agriculture Brasil S.a. (agravante) × 2. Amauri Geraldo Zarpelon (agravado)
39. 1053369-48.2021.8.26.0100 — 1. S I de P S (agravante) × 2. R R F e E L (agravado)
40. 1053787-83.2021.8.26.0100 — 1. B L I e C L (agravante) × 3. 2 C a Da S (agravado)
41. 1053801-14.2021.8.26.0053 — 1. Orange Business Services Brasil Ltda. (embargante) × 2. Fazenda do Estado de São Paulo (embargado)
42. 1054702-62.2021.8.26.0576 — 1. Emais Urbanismo Bady Bassitt 156 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda (agravante) × 2. Mayara Medeiros Guerino (agravado)
43. 1055042-02.2021.4.01.3400 — 1. Maria de Lourdes Silva Maranhas Dias (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
44. 1055047-45.2021.8.26.0053 — 1. Djp Matushita Servicos Medicos Ltda (embargante) × 2. Município de São Paulo (embargado)
45. 1055060-23.2021.4.01.3400 — 1. Centro Brasileiro de Pesquisa Em Avaliacao e Selecao e De Promocao de Eventos - Cebraspe (recorrente) × 2. Marcos Antonio Vieira da Cunha (recorrido)
46. 1055080-14.2021.4.01.3400 — 1. Centro Brasileiro de Pesquisa Em Avaliacao e Selecao e De Promocao de Eventos - Cebraspe (recorrente) × 2. Lucas Masullo Soares (recorrido)
47. 1055240-39.2021.4.01.3400 — 1. Centro Brasileiro de Pesquisa Em Avaliacao e Selecao e De Promocao de Eventos - Cebraspe (recorrente) × 3. Reginaldo Bispo das Merces Neto (recorrido)
48. 1055267-96.2021.8.26.0100 — 1. Braga Nascimento e Zilio Consultoria Sociedade Simples Ltda (agravante) × 3. Claudia Watanabe, Sociedade de Advogados (agravado)
49. 1055295-67.2021.8.26.0002 — 1. Claudio Mendonca Lisboa (embargante) × 3. Edna Aparecida Lisboa Volpi (embargado)
50. 1055327-16.2021.8.26.0053 — 1. Viacarro Veiculos Ltda (agravante) × 2. Município de São Paulo (agravado)
51. 1055509-78.2021.4.01.3400 — 1. Centro Brasileiro de Pesquisa Em Avaliacao e Selecao e De Promocao de Eventos - Cebraspe (agravante) × 2. Everton Moreira da Silva (agravado)
52. 1056045-13.2021.8.26.0053 — 1. Closer Soluções Empresariais Ltda (embargante) × 2. Estado de São Paulo (embargado)
53. 1056047-59.2021.4.01.3400 — 1. Centro Brasileiro de Pesquisa Em Avaliacao e Selecao e De Promocao de Eventos - Cebraspe (recorrente) × 3. Daniel Reis Silva (recorrido)
54. 1056146-29.2021.4.01.3400 — 1. Centro Brasileiro de Pesquisa Em Avaliacao e Selecao e De Promocao de Eventos - Cebraspe (recorrente) × 2. Douglas Mendes Trindade (recorrido)
55. 1056354-13.2021.4.01.3400 — 1. Fundação dos Economiários Federais Funcef (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
56. 1056733-28.2021.8.26.0100 — 1. Fundo de Gestao e Recuperacao - Fidc - Responsabilidade Limitada (embargante) × 3. Allan Mendes Bico de Souza (embargado)
57. 1057072-10.2021.4.01.3400 — 1. Moises William de Oliveira Santos (agravante) × 2. União (agravado)
58. 1057285-90.2021.8.26.0100 — 1. Condominio Residencial Casa das Caldeiras (recorrente) × 2. Jorge Luiz Bezerra da Silva (recorrido)
59. 1057360-55.2021.4.01.3400 — 1. Associacao Nacional dos Contribuintes de Tributos (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
60. 1057518-74.2021.4.01.3800 — 1. Empresa Gontijo de Transportes S/A (agravante) × 2. Agencia Nacional de Transportes Terrestres - Antt (agravado)
61. 1057638-29.2021.4.01.3700 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Transporte Premium Ltda (agravado)
62. 1057907-75.2021.8.26.0002 — 1. Instituto Brasileiro de Protecao Profissional (agravante) × 2. Regis Rigolino Rodrigues (agravado)
63. 1058191-80.2021.8.26.0100 — 1. Conjunto Comercial Sao Jose e Santo Antonio (agravante) × 2. Pessoa Cafes Especiais Ltda (agravado)
64. 1058381-87.2021.8.26.0053 — 1. Invel Administração de Imóveis Ltda. (agravante) × 6. 2m Empreendimento Imobiliario Ii Spe Ltda (agravado)
65. 1058462-36.2021.8.26.0053 — 1. Futebolcard Sistemas Ltda (agravante) × 2. Município de São Paulo (agravado)
66. 1058544-67.2021.8.26.0053 — 1. Bartira da Silva Domingos (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
67. 1058823-32.2021.4.01.3400 — 1. Municipio de Matureia (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
68. 1059051-81.2021.8.26.0100 — 1. Joao Batista Silva (agravante) × 2. Banco Santander (brasil) S.a. (agravado)
69. 1059054-59.2021.4.01.3400 — 1. União (recorrente) × 2. Antonio Franklin Machado de Castro (recorrido)
70. 1059246-66.2021.8.26.0100 — 1. Valdenei Figueiredo Orfão (agravante) × 3. Valdenei Figueiredo Orfão (agravado)
71. 1059349-73.2021.8.26.0100 — 1. Mydest Club Ltda (agravante) × 3. Jessica Alves de Macedo (agravado)
72. 1059482-41.2021.4.01.3400 — 1. Antonio Everaldo Joca (agravante) × 2. União (agravado)
73. 1059691-84.2021.8.26.0100 — 1. Omint Serviços de Saúde Ltda (recorrente) × 2. Fábio Teixeira Leite Pacheco Di Francesco (recorrido)
74. 1060364-07.2021.8.26.0576 — 1. Emais Urbanismo Farrel 158 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda (agravante) × 2. Nilza Aparecida Vinha Sadoco (agravado)
75. 1060610-96.2021.4.01.3400 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Valdemar Francisco de Souza (agravado)
76. 1061040-69.2021.8.26.0053 — 1. Encalso Construções Ltda (agravante) × 2. Departamento de Estradas de Rodagem (agravado)
77. 1061154-48.2021.4.01.3800 — 1. Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (agravante) × 2. Am Place Assessoria Contabil Ltda (agravado)
78. 1061296-88.2021.4.01.3400 — 1. Transbrasiliana - Concessionaria de Rodovia S.a (agravante) × 2. Agencia Nacional de Transportes Terrestres - Antt (agravado)
79. 1061301-87.2021.8.26.0100 — 1. Domini Construtora e Incorporadora Ltda (agravante) × 2. Seral Otis Industria Metalurgica Ltda (agravado)
80. 1061514-96.2021.8.26.0002 — 1. Moto Honda da Amazônia Ltda (agravante) × 2. Grava Motos Ltda (agravado)
81. 1062073-73.2021.4.01.3400 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Bernardino Dias de Souza Cruz Neto (agravado)
82. 1062267-77.2021.8.26.0576 — 1. U S J do R P C de T M (recorrente) × 2. a S N (recorrido)
83. 1062692-80.2021.8.26.0002 — 1. Bueno Lopes Comercio de Celulares Ltda (agravante) × 2. Tim S a (agravado)
84. 1063909-58.2021.8.26.0100 — 1. Juliana Montenegro da Silva (agravante) × 2. Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto Iv (agravado)
85. 1064078-72.2021.8.26.0576 — 1. Suelen Cristina da Silva (agravante) × 2. Elizabeth Dani Fernandes (agravado)
86. 1064195-39.2021.8.26.0002 — 1. Marcelo Scotini Lobo (embargante) × 2. Maria Gabriela de Paiva Khaled (embargado)
87. 1064321-12.2021.4.01.3400 — 1. Universidade Federal do Sul da Bahia (agravante) × 2. Angelica Fernandes Escudeiro (agravado)
88. 1064471-54.2021.4.01.3800 — 1. Barreiro das Pedras Negocios Imobiliarios Ltda (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
89. 1064661-53.2021.4.01.3400 — 1. Anna Luiza Facchetti Vinhaes Assumpcao (agravante) × 2. Fund Coord de Aperfeicoamento de Pessoal de Nivel Sup (agravado)
90. 1064689-21.2021.4.01.3400 — 1. União (recorrente) × 2. Francisco Lacerda Saldanha Nunes (recorrido)
91. 1064738-11.2021.8.13.0000 — 1. Edmar Jasse Junior (recorrente) × 2. Estado de Minas Gerais (recorrido)
92. 1064901-46.2021.8.26.0576 — 1. Estivanelli Rio Preto Representacoes Comerciais Ltda (agravante) × 2. Amazonas Industria e Comercio Ltda (agravado)
93. 1065045-20.2021.8.26.0576 — 1. Unimed Rio Branco Cooperativa de Trabalho Medico Ltda (agravante) × 2. Fundacao Faculdade Regional de Medicina S J Rio Preto (agravado)
94. 1065244-47.2021.4.01.3300 — 1. Carmen Rodrigues Pereira (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
95. 1065288-61.2021.8.26.0576 — 1. Setpar Grupofort Ii Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. (embargante) × 2. Aziel Silva dos Santos (embargado)
96. 1065516-53.2021.8.26.0053 — 1. Concessionaria Rodovias do Tiete S.a. - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Agencia Reguladora de Servicos Publicos Delegados de Transporte do Estado de Sao Paulo-Artesp (agravado)
97. 1065609-69.2021.8.26.0100 — 1. C S L (recorrente) × 3. C C G de R L (recorrido)
98. 1065657-31.2021.8.26.0002 — 1. Valeria Pereira Ribeiro (agravante) × 2. Beatriz Sousa Nunes (agravado)
99. 1065800-20.2021.8.26.0002 — 1. Jose Ambrosio Zanus (embargante) × 2. Banco Daycoval S.a. (embargado)
100. 1066236-08.2021.4.01.3300 — 1. Perini Comercial de Alimentos Ltda (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)

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