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Processos do STJ — 2021

6.328 processos distribuídos em 2021 no STJ · página 35 de 64. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 1031995-73.2021.8.11.0041 — 1. Unimed Cuiabá Cooperativa de Trabalho Médico (agravante) × 2. a C de O (agravado)
  2. 1032018-15.2021.4.01.3700 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. União (agravado)
  3. 1032065-34.2021.4.01.3200 — 1. Trpo Atividades Profissionais Ltda (recorrente) × 2. Superintendência da Zona Franca de Manaus (recorrido)
  4. 1032143-98.2021.4.01.9999 — 1. Adeci Paula Morais (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  5. 1032221-81.2021.8.26.0196 — 1. Marcelo Martins Leite (agravante) × 3. Mirella da Silva Mariano (agravado)
  6. 1032288-98.2021.8.26.0114 — 1. Restaurante C.i.a. Gastronomica 3 Galleria Ltda (agravante) × 2. Horticamp Alimentos Ltda (agravado)
  7. 1032327-40.2021.8.26.0100 — 1. Celso de Moraes Juliani (embargante) × 2. Claro S.a (embargado)
  8. 1032327-54.2021.4.01.3500 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Transcol Transportes e Logistica Ltda (agravado)
  9. 1032567-43.2021.4.01.9999 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Tassia Luana da Silva (agravado)
  10. 1032857-44.2021.8.11.0041 — 1. Rafael Santos Timotheo da Costa (agravante) × 3. Oriovaldo Alberici (agravado)
  11. 1032902-44.2021.4.01.3700 — 1. Dibisco - Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  12. 1033240-60.2021.4.01.0000 — 1. Jose Ivanildo Santos Lopes (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
  13. 1033269-72.2021.8.11.0041 — 1. Unimed Cuiabá Cooperativa de Trabalho Médico (recorrente) × 2. Bianca Chiaramonti (recorrido)
  14. 1033385-04.2021.4.01.3400 — 1. Diogo Goncalves da Silva (agravante) × 2. União (agravado)
  15. 1033447-65.2021.8.26.0053 — 1. Adriana Conceicao do Carmo (agravante) × 2. Fazenda do Estado de São Paulo (agravado)
  16. 1033751-16.2021.4.01.3700 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Cefor Seguranca Privada Ltda (agravado)
  17. 1033760-20.2021.4.01.0000 — 1. Edimar Bento de Oliveira Tavares (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  18. 1033791-57.2021.8.26.0114 — 1. Banco C6 Consignado S.a. (agravante) × 2. Município de Campinas (agravado)
  19. 1034105-91.2021.8.26.0602 — 1. Construtora Gomes Lourenco Ltda (agravante) × 2. Município de Sorocaba (agravado)
  20. 1034218-37.2021.4.01.0000 — 1. Jose Antonio Apavorado dos Santos (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  21. 1034242-65.2021.4.01.0000 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Companhia Renascença Industrial (recorrido)
  22. 1034295-31.2021.4.01.3400 — 1. Jose Ferreira Maia de Lima (recorrente) × 2. União (recorrido)
  23. 1034300-57.2021.8.26.0576 — 1. Localiza Rent a Car Sa (embargante) × 2. Município de São José do Rio Preto (embargado)
  24. 1034443-74.2021.8.26.0114 — 1. Joao Paulo Rezende Felicio (agravante) × 2. Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico (agravado)
  25. 1034643-40.2021.4.01.9999 — 1. Maria Aparecida de Freitas (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  26. 1034909-45.2021.4.01.3300 — 1. Diego Vinicius Oliveira Nascimento (agravante) × 5. Companhia de Seguros Aliança da Bahia (agravado)
  27. 1034995-22.2021.4.01.0000 — 1. Sebastiao Gomes da Silva (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  28. 1035028-98.2021.8.26.0576 — 1. Edison Carlos Praconi (embargante) × 4. Estado de São Paulo (embargado)
  29. 1035085-58.2021.4.01.4000 — 1. Wellington Alves Araujo (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  30. 1035086-88.2021.4.01.9999 — 1. Vilma Barbosa Silva (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  31. 1035273-28.2021.8.26.0506 — 1. Fabio Mendes Vinagre (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  32. 1035337-92.2021.8.11.0041 — 1. Concessionaria Rota do Oeste S.a (agravante) × 2. Estado de Mato Grosso (agravado)
  33. 1035399-90.2021.8.26.0114 — 1. Bagley do Brasil Alimentos Ltda (agravante) × 2. Line Cold Refrigeracao Ltda (agravado)
  34. 1035701-05.2021.4.01.0000 — 1. Daniel Borges de Alencar (agravante) × 2. União (agravado)
  35. 1035921-20.2021.8.26.0114 — 1. Celso Francisco Bisinotto (agravante) × 3. Banco Safra S a (agravado)
  36. 1036191-86.2021.8.11.0041 — 1. S G I M (agravante) × 3. Jaison Machado (agravado)
  37. 1036654-28.2021.8.11.0041 — 1. Lindomar Antunes Franco (agravante) × 2. Estado de Mato Grosso (agravado)
  38. 1036771-19.2021.8.11.0041 — 1. Unimed Cuiabá Cooperativa de Trabalho Médico (agravante) × 2. M e M de A (agravado)
  39. 1036877-19.2021.4.01.0000 — 1. União (agravante) × 2. Anfip Associacao Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (agravado)
  40. 1036957-80.2021.4.01.0000 — 1. Jorasa Empreendimentos e Participacoes Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  41. 1037047-64.2021.4.01.3500 — 1. Energetica Serranopolis Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  42. 1037380-77.2021.4.01.3900 — 1. Empresa Brasileira de Servicos Hospitalares - Ebserh (agravante) × 2. Eduardo Cristian de Oliveira Bentes (agravado)
  43. 1037460-79.2021.8.26.0224 — 1. Intercement Brasil S.a. (agravante) × 2. Município de Guarulhos (agravado)
  44. 1037536-45.2021.8.26.0114 — 1. Onixsat Rastreamento de Veículos Ltda (agravante) × 2. Elektro Redes S.a. (agravado)
  45. 1037562-85.2021.8.11.0041 — 1. Reforpan Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda (agravante) × 2. Olvepar S/A - Indústria e Comércio (agravado)
  46. 1037581-21.2021.8.26.0576 — 1. a K dos S M (agravante) × 2. S R M (agravado)
  47. 1037705-32.2021.8.26.0114 — 1. Geraldo Cubiaco (agravante) × 2. Saulo Henrique Ferreira (agravado)
  48. 1037854-05.2021.4.01.3300 — 1. Rede Integrada Centro Norte e Nordeste de Conveniencias Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  49. 1037872-91.2021.8.26.0100 — 1. Qualicorp Administradora de Beneficios S.a. (recorrente) × 2. Raissa Fernanda Carneiro Gradim (recorrido)
  50. 1037885-59.2021.4.01.4000 — 1. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (agravante) × 2. Jonatas Luan Macedo de Morais (agravado)
  51. 1037920-50.2021.8.26.0100 — 1. Sba Corretora de Seguros de Vida e Beneficios Ltda (embargante) × 3. Qualicorp Consultoria e Corretora de Seguros S.a. (embargado)
  52. 1037945-66.2021.8.26.0002 — 1. Derma & Dermo Comercio de Produtos Dermatologicos e Farmaceuticos Ltda (embargante) × 2. Celgene Brasil Produtos Farmaceuticos Ltda. (embargado)
  53. 1038098-54.2021.8.26.0114 — 1. R F da S (agravante) × 10. N F da S (agravado)
  54. 1038118-13.2021.4.01.3400 — 1. Agencia Nacional de Transportes Terrestres - Antt (agravante) × 2. Edson Agencia de Viagens Expresso e Turismo Ltda (agravado)
  55. 1038274-16.2021.4.01.0000 — 1. Medicao Construcoes e Servicos Ltda (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  56. 1038303-66.2021.4.01.0000 — 1. Hidra-Vick Sistemas Hidráulicos Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  57. 1038362-60.2021.8.26.0053 — 1. Mcs Comercio de Bebidas e Produtos Alimenticios Ltda (embargante) × 2. Estado de São Paulo (embargado)
  58. 1038397-19.2021.8.26.0506 — 1. Vli Multimodal S.a (agravante) × 2. Quintino Antônio Facci (agravado)
  59. 1038634-13.2021.8.26.0002 — 1. Daniel Nunes Romero (recorrente) × 2. Promarket Promocao de Eventos e Logistica Ltda (recorrido)
  60. 1038661-48.2021.8.26.0114 — 1. Administradora Jardim Acapulco Ltda (agravante) × 2. Carlos Fernando Brasil Chaves (agravado)
  61. 1039023-38.2021.8.26.0506 — 1. Mike Douglas Avelino de Souza (agravante) × 2. Monique Alves Proenca (agravado)
  62. 1039024-18.2021.4.01.0000 — 1. Ubiraelson Silva Uchoa (agravante) × 2. União (agravado)
  63. 1039119-10.2021.8.26.0100 — 1. Lindolfo Marques Marinho (agravante) × 2. Gabriel Ribeiro dos Santos Almeida (agravado)
  64. 1039295-44.2021.8.26.0114 — 1. Maria Sylvia de Moraes Salles Pereira Costa (agravante) × 2. Jcf Restaurante e Bar Ltda (agravado)
  65. 1039466-86.2021.8.26.0506 — 1. Maria dos Anjos Monteiro Torres (agravante) × 2. Serasa S.a (agravado)
  66. 1039618-40.2021.8.26.0602 — 1. Fundacao da Seguridade Social dos Serv Pub Mun Sorocaba (agravante) × 2. Haudrei Joise Vieira de Oliveira (agravado)
  67. 1039621-84.2021.4.01.0000 — 1. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravante) × 10. Manoel Lopes de Souza (agravado)
  68. 1039691-63.2021.8.26.0100 — 1. Consorcio Tidp Linha 17-Ouro (agravante) × 2. Engenharia e Construcao Mectal Ltda (agravado)
  69. 1039933-77.2021.8.26.0114 — 1. M L de Q (embargante) × 2. a De S P de B (embargado)
  70. 1039938-90.2021.8.26.0602 — 1. Esc Empreendimentos Ltda (embargante) × 2. Caixa Seguradora S/A (embargado)
  71. 1039969-64.2021.8.11.0041 — 1. Valdir Peres Morandi (recorrente) × 2. Estado de Mato Grosso (recorrido)
  72. 1040283-10.2021.8.11.0041 — 1. Cervejaria Lacerva Ltda (agravante) × 2. Antonio Marcos Goncalves (agravado)
  73. 1040334-21.2021.8.11.0041 — 1. Com Ind Matsuda Imp Exportadora Ltda (embargante) × 2. Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.a (embargado)
  74. 1040429-47.2021.4.01.3700 — 1. Maria de Fatima Rodrigues Travassos Cordeiro (agravante) × 2. União (agravado)
  75. 1040454-05.2021.4.01.0000 — 1. Jose Jovino de Carvalho (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  76. 1040534-48.2021.8.11.0002 — 1. Elacir da Silva Campos (agravante) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravado)
  77. 1040571-13.2021.8.26.0114 — 1. Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico (agravante) × 2. R M C (agravado)
  78. 1040607-43.2021.8.26.0506 — 1. Home Muscle Suplementos Ltda (agravante) × 2. Elayne Cristina Goncalves Adabo (agravado)
  79. 1040612-22.2021.8.11.0041 — Reni Isotton Dornelles
  80. 1040703-59.2021.8.26.0053 — 1. Usina Açucareira Ester S/A (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
  81. 1040790-68.2021.8.26.0100 — 1. Construtora Coesa S.a. - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Ets - Engenharia, Tecnologia e Servicos S.a. (agravado)
  82. 1041073-49.2021.8.26.0114 — 1. Solarprime Franchising Ltda (embargante) × 2. Alexandre Buarque de Gusmao Filho (embargado)
  83. 1041108-95.2021.8.26.0053 — 1. Spalo Comercio de Frutas Ltda (agravante) × 2. Município de São Paulo (agravado)
  84. 1041203-07.2021.4.01.3400 — 1. União (requerente) × 2. Anthony Saker Filho (requerido)
  85. 1041497-80.2021.8.26.0053 — 1. Estado de São Paulo (agravante) × 2. Chs Motors Veiculos Pecas e Servicos Ltda (agravado)
  86. 1041502-05.2021.8.26.0053 — 1. M L M F (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
  87. 1041517-50.2021.4.01.3400 — 1. União (recorrente) × 2. Raphaela Cohen Paciello Quintela (recorrido)
  88. 1041534-63.2021.8.26.0100 — 1. Amil Assistencia Medica Internacional S.a. (requerente) × 2. Marlene Firmino de Araujo Nunes (requerido)
  89. 1041593-51.2021.8.26.0100 — 1. Elias Zito Canhadas (agravante) × 2. Louis Dreyfus Company Brasil S.a (agravado)
  90. 1041937-78.2021.8.26.0602 — 1. J. P. Barros Administradora Ltda. (agravante) × 2. Município de Sorocaba (agravado)
  91. 1042212-04.2021.4.01.3400 — 1. União (recorrente) × 2. Venilson Stivanelli (recorrido)
  92. 1042343-91.2021.4.01.0000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Francisco das Chagas Machado Silva (agravado)
  93. 1042454-80.2021.8.26.0506 — 1. Maria Aparecida Zucatelo Penna (agravante) × 2. Mirante do Bosque Empreendimento Imobiliario Spe Ltda (agravado)
  94. 1042502-12.2021.8.26.0224 — 1. Maria de Lourdes da Silva Goncalves (agravante) × 2. Wendell Goncalves Sappio (agravado)
  95. 1042610-25.2021.8.11.0041 — 1. Gilberto Barbosa Junior (agravante) × 2. Diogo Iafelice dos Santos (agravado)
  96. 1042904-77.2021.8.26.0100 — 1. Urban Inc - Incorporacoes e Participacoes S/A (agravante) × 2. Anhanguera Educacional Participacoes S/A (agravado)
  97. 1042946-52.2021.4.01.3400 — 1. União (agravante) × 2. Município de Ribeirão (agravado)
  98. 1042994-34.2021.8.26.0602 — 1. a F T (agravante) × 2. F de P T (agravado)
  99. 1043267-64.2021.8.26.0100 — 1. Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Sabesp (agravante) × 2. Babel Hajjar (agravado)
  100. 1043482-56.2021.8.26.0224 — 1. Cruz Azul de São Paulo (agravante) × 2. Beatriz de Jesus Soares (agravado)
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