Processos do STJ — 2024

17.164 processos distribuídos em 2024 no STJ · página 32 de 172. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0716356-66.2024.8.07.0018 — 1. Jose de Sousa Cangucu (agravante) × 6. Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (agravado)
2. 0716366-13.2024.8.07.0018 — 1. Rafael dos Santos Ferreira (agravante) × 6. Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (agravado)
3. 0716392-38.2024.8.07.0009 — 1. Renato Nobre de Lima (agravante) × 2. Portoseg S/A - Crédito, Financiamento e Investimento (agravado)
4. 0716450-56.2024.8.07.0004 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Ana Vitoria Rafalovik Gomes Santana (agravado)
5. 0716509-47.2024.8.07.0003 — 1. Oslaiany Santos Pinho (agravante) × 2. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (agravado)
6. 0716542-43.2024.8.07.0001 — 1. Nathalia Ferreira de Souza (requerente) × 2. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (requerido)
7. 0716701-86.2024.8.07.0000 — 1. Paulo Roberto Roque Antônio Khouri (embargante) × 2. Procopio de Noronha Figueiredo Filho (embargado)
8. 0716764-14.2024.8.07.0000 — 1. União Serviços Gerais Ltda (recorrente) × 4. Jhtl Administradora de Cartoes Ltda (recorrido)
9. 0716782-35.2024.8.07.0000 — 1. Mrv Serviços de Engenharia Ltda (agravante) × 2. Distrito Federal (agravado)
10. 0716795-16.2024.8.07.0006 — 1. Maria Gorete Lucena (agravante) × 2. Banco Bmg S.a (agravado)
11. 0716887-49.2024.8.07.0020 — 1. Joylma Moreno Cunha (agravante) × 2. Daniel Alberto Viera Beltran (agravado)
12. 0716893-89.2024.8.07.0009 — 1. Mario Barreto de Almeida (recorrente) × 2. Rafael Teixeira Barreto Marques (recorrido)
13. 0716898-20.2024.8.07.0007 — 1. Adao Marta Ramos (agravante) × 2. Banco Agibank S.a (agravado)
14. 0716933-89.2024.8.07.0003 — 1. Joao Paulo Bernardes dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (agravado)
15. 0716965-82.2024.8.07.0007 — 1. Guilherme Justino Franca (agravante) × 2. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (agravado)
16. 0716975-47.2024.8.07.0001 — 1. Banco Safra S a (agravante) × 2. Jhonathas A. G. Sucupira Sociedade Individual de Advocacia (agravado)
17. 0717076-52.2024.8.01.0001 — 1. Geap Autogestao Em Saude (agravante) × 2. Jose Ayres de Souza Rocha (agravado)
18. 0717141-79.2024.8.07.0001 — 1. Rogério Villas Boas Teixeira de Carvalho (agravante) × 2. Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (agravado)
19. 0717263-47.2024.8.07.0016 — 1. Sebastiao Barbosa de Melo (agravante) × 2. Maria Consolacion Fernandez Villafane Udry (agravado)
20. 0717293-76.2024.8.07.0018 — 1. Jefferson Gomes dos Santos (agravante) × 2. Brb Banco de Brasilia Sa (agravado)
21. 0717294-15.2024.8.07.0001 — 1. Angel Rodolfo Baigorri (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
22. 0717302-77.2024.8.07.0005 — 1. Mairon Bruno Cardoso de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (agravado)
23. 0717324-18.2024.8.01.0001 — 1. Levi Aguiar de Almeida (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Acre (agravado)
24. 0717339-65.2024.8.07.0018 — 1. Ricardo Jaco de Oliveira (agravante) × 2. Distrito Federal (agravado)
25. 0717523-72.2024.8.07.0001 — 1. Geraldo Ferreira Santos (agravante) × 2. Cooperativa de Producao e De Compra Em Comum dos Empreendedores da Feira dos Importados do Df-Cooperfim (agravado)
26. 0717527-94.2024.8.07.0006 — 1. Damiao Macedo (agravante) × 2. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (agravado)
27. 0717654-47.2024.8.07.0001 — 1. Hospital Santa Lucia S/A (agravante) × 2. Juliana dos Santos Pereira Frazao (agravado)
28. 0717760-55.2024.8.07.0018 — 1. Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap (agravante) × 2. Instituto Quadrix (agravado)
29. 0717846-53.2024.8.07.0009 — 1. R C de L (agravante) × 2. L C L (agravado)
30. 0717986-08.2024.8.07.0003 — 1. Alexandre Liberato da Rocha (agravante) × 2. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (agravado)
31. 0718194-71.2024.8.07.0009 — 1. Eliane Alves do Nascimento (agravante) × 2. Itaú Unibanco Holding S.a. (agravado)
32. 0718209-13.2024.8.07.0018 — 1. Distrito Federal (agravante) × 2. Lanlink Solucoes e Comercializacao Em Informatica S/A (agravado)
33. 0718229-04.2024.8.07.0018 — 1. Wilma Maria da Silva Dourado (agravante) × 2. Distrito Federal (agravado)
34. 0718244-18.2024.8.07.0003 — 1. Adalberto Ferreira de Castro (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
35. 0718289-68.2024.8.07.0020 — 1. Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (recorrente) × 2. Maria Clara Alencar Carvalho Diniz de Britto (recorrido)
36. 0718313-56.2024.8.07.0001 — 1. Cheila Rodrigues Wobido (agravante) × 2. Suwa Joias e Consultoria Ltda (agravado)
37. 0718323-68.2024.8.01.0001 — 1. Capital Consig Sociedade de Credito Direto S.a (agravante) × 2. Maria Auxiliadora Felix da Silva (agravado)
38. 0718372-90.2024.8.07.0018 — 1. Norma Regina da Cunha Cardoso (recorrente) × 2. Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - Codhab/Df (recorrido)
39. 0718455-09.2024.8.07.0018 — 1. Andre Ewerton Nunes de Oliveira (agravante) × 2. Banco Itaucard S.a. (agravado)
40. 0718458-15.2024.8.07.0001 — 1. Hospital Santa Lucia S/A (agravante) × 2. Fillipe Max Coelho Ferreira (agravado)
41. 0718468-53.2024.8.07.0003 — 1. a S da S B (agravante) × 2. I a S (agravado)
42. 0718567-14.2024.8.07.0006 — 1. Udson Eduardo Nogueira Machado (agravante) × 2. Banco Volkswagen S.a. (agravado)
43. 0718690-27.2024.8.07.0001 — 1. Thiago Padre de Barros (agravante) × 2. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (agravado)
44. 0718795-50.2024.8.07.0018 — 1. Ewo Gestao de Negocios Ltda (agravante) × 2. Lucas de Brito Vargas (agravado)
45. 0718828-59.2024.8.01.0001 — 1. Antonio Ronald Morais da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Acre (agravado)
46. 0718994-72.2024.8.07.0018 — 1. Instituto de Assistencia a Saude dos Servidores do Distrito Federal (agravante) × 3. Jucileide Fonseca dos Santos (agravado)
47. 0719005-95.2024.8.07.0020 — 1. Sagg Sociedade de Anestesia Golden Garden Ltda (agravante) × 2. Eliene da Silva Mariano (agravado)
48. 0719031-53.2024.8.07.0001 — 1. Fundação dos Economiários Federais Funcef (agravante) × 2. Nancy Aparecida de Souza Pimentel (agravado)
49. 0719172-66.2024.8.07.0003 — 1. Maria de Fatima Marques de Carvalho (agravante) × 2. Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Forca Sindical (agravado)
50. 0719217-19.2024.8.07.0020 — 1. J F M (agravante) × 2. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (agravado)
51. 0719227-26.2024.8.07.0000 — 1. Mancio Olegario Guimaraes (agravante) × 2. Tania Navarro Swain (agravado)
52. 0719260-92.2024.8.07.0007 — 1. Amador Outerelo Fernandez Junior (agravante) × 2. Condominio do Edificio Carmenes (agravado)
53. 0719269-72.2024.8.07.0001 — 1. Ananda Aboim Pereira Machado (agravante) × 2. Centro Brasileiro de Pesquisa Em Avaliacao e Selecao e De Promocao de Eventos - Cebraspe (agravado)
54. 0719291-36.2024.8.07.0000 — 1. Viplan Viação Planalto Limitada (agravante) × 2. Cristiane Rabelo Soares (agravado)
55. 0719313-46.2024.8.07.0016 — 1. Arteris S.a (agravante) × 2. Thatiane Pires Morais Furtado (agravado)
56. 0719330-33.2024.8.07.0000 — 1. Nery Cordeiro Pinto Martins (embargante) × 2. Giffoni Vendas e Locacao de Veiculos Ltda (embargado)
57. 0719528-16.2024.8.07.0018 — 1. Distrito Federal (agravante) × 2. Lanlink Solucoes e Comercializacao Em Informatica S/A (agravado)
58. 0719717-45.2024.8.07.0001 — 1. Norte Energia S/A (agravante) × 2. Construtora e Terraplenagem L G S Ltda (agravado)
59. 0719731-81.2024.8.07.0016 — 1. Waldelice de Oliveira (agravante) × 2. Distrito Federal (agravado)
60. 0719762-04.2024.8.07.0016 — 1. Margarete Rodrigues da Silva (agravante) × 2. Distrito Federal (agravado)
61. 0719813-09.2024.8.07.0018 — 1. Divinamar Pereira (agravante) × 2. Distrito Federal (agravado)
62. 0719885-85.2024.8.02.0001 — 1. Ellen Silva de Santana (agravante) × 2. Nova Marechal Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda (agravado)
63. 0719948-72.2024.8.07.0001 — 1. M F R M (recorrente) × 2. B S S (recorrido)
64. 0720243-12.2024.8.07.0001 — 1. Clinica Medica de Otorrinolaringologia Cirurgia Cervico-Facial Otorrinodf Ltda (agravante) × 3. Ideal Saude Assistencia Medica Ambulatorial Ltda (agravado)
65. 0720263-03.2024.8.07.0001 — 1. Sinprev - Sindicato Nacional dos Participantes das Entidades Fechadas de Previdencia Complementar (agravante) × 2. Fundação dos Economiários Federais Funcef (agravado)
66. 0720386-98.2024.8.07.0001 — 1. Jorge Luiz da Silva Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (agravado)
67. 0720408-59.2024.8.07.0001 — 1. Eurodrive Multimarcas Ltda (agravante) × 2. Banco Pan S.a. (agravado)
68. 0720487-84.2024.8.07.0018 — 1. Distrito Federal (recorrente) × 2. Ivan Dias Pereira (recorrido)
69. 0720577-92.2024.8.07.0018 — 1. Mario Celso Santiago Meneses (agravante) × 2. Distrito Federal (agravado)
70. 0720586-81.2024.8.07.0009 — 1. Pedro Lucas da Silva Rocha (agravante) × 2. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (agravado)
71. 0720604-29.2024.8.07.0001 — 1. Aldo Antonietto Junior (agravante) × 2. Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.a (agravado)
72. 0720747-18.2024.8.07.0001 — 1. Maria Angelica Nava Santana (agravante) × 3. Col Construções Ortega Incorporações e Administração Ltda (agravado)
73. 0720931-65.2024.8.07.0003 — 1. Francisco Carlos da Silva (agravante) × 2. Felipe Tomaz da Silva (agravado)
74. 0720953-32.2024.8.07.0001 — 1. Itau Unibanco S.a (agravante) × 2. Vanine Vasconcelos Magalhaes (agravado)
75. 0720961-09.2024.8.07.0001 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Cleber Luis de Andrade Ribeiro (agravado)
76. 0720997-97.2024.8.07.0018 — 1. Graziela Couto Pimenta de Oliveira (agravante) × 6. Departamento de Transito do Distrito Federal (agravado)
77. 0721041-19.2024.8.07.0018 — 1. Distrito Federal (recorrente) × 2. Qualidade Alimentos Ltda (recorrido)
78. 0721070-63.2024.8.07.0020 — 1. Bruno Henrique de Moura (agravante) × 2. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (agravado)
79. 0721084-47.2024.8.07.0020 — 1. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (recorrente) × 2. Jean Carlos Silva Samuel (recorrido)
80. 0721109-02.2024.8.07.0007 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. a J R G (agravado)
81. 0721205-17.2024.8.07.0007 — 1. Jm Apoio Administrativo Ltda (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
82. 0721419-29.2024.8.07.0000 — 1. Emilia Maria dos Santos (embargante) × 2. Gm Imobiliaria e Construcoes Ltda (embargado)
83. 0721470-19.2024.8.07.0007 — 1. Temilson Alves Santos (agravante) × 2. Supermercado Dupovo Ltda (agravado)
84. 0721489-11.2024.8.01.0001 — 1. Alex Rodrigues Cavalcante (agravante) × 4. Banco Bradesco S/A (agravado)
85. 0721541-39.2024.8.07.0001 — 1. Mpe Engenharia e Servicos S/A (embargante) × 3. Companhia do Metropolitano do Distrito Federal Metro Df (embargado)
86. 0721775-24.2024.8.07.0000 — 1. Incorporacao Garden Ltda Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Hugo Franco Rodrigues (agravado)
87. 0721790-42.2024.8.07.0016 — 1. Arismar Pereira de Paula (agravante) × 2. Pedrina de Oliveira Coelho (agravado)
88. 0721950-09.2024.8.07.0003 — 1. Willian de Jesus de Freitas (recorrente) × 2. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (recorrido)
89. 0721979-65.2024.8.07.0001 — 1. Christiane Barreira de Macedo Carvalho (recorrente) × 2. Banco do Brasil Sa (recorrido)
90. 0721983-05.2024.8.07.0001 — 1. Francisco Rodrigues Medeiros (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
91. 0722004-81.2024.8.07.0000 — 1. Maria Ferreira de Souza de Araujo Meireles (agravante) × 2. Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap (agravado)
92. 0722015-10.2024.8.07.0001 — 1. Jose Joao Hennemann (embargante) × 2. Caixa Econômica Federal (embargado)
93. 0722190-95.2024.8.07.0003 — 1. Wellington Brandao de Freitas (recorrente) × 2. Omni S/A Credito Financiamento e Investimento (recorrido)
94. 0722220-39.2024.8.07.0001 — 1. George Henrique Goncalves (agravante) × 2. Amiga Associacao Maxximo Garden (agravado)
95. 0722358-46.2024.8.07.0020 — 1. Patricia Reitter de Jesus Oliveira (agravante) × 2. Maggi Administradora de Consorcios Ltda (agravado)
96. 0722372-69.2024.8.07.0007 — 1. Alefe Magdiel Godois (agravante) × 2. Centro de Ensino Unificado de Brasilia Ceub (agravado)
97. 0722470-15.2024.8.07.0020 — 1. Geap Autogestao Em Saude (agravante) × 2. Joao Amaro Fernandes (agravado)
98. 0722490-63.2024.8.07.0001 — 1. Brb Banco de Brasilia Sa (agravante) × 2. Andrea Arrais de Santana Moura (agravado)
99. 0722594-04.2024.8.07.0018 — 1. Hosani Vaz da Costa Camargo (agravante) × 2. Distrito Federal (agravado)
100. 0722760-87.2024.8.07.0001 — 1. Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A (agravante) × 2. Fundacao de Previdencia Complementar do Servidor Publico Federal do Poder Executivo (funpresp-Exe) (agravado)

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