Andre Fernandez de Oliveira

Os processos localizados tramitam em TJ do Rio Grande do Norte, TRF da 5ª Região, TRT21. As publicações vão de 04/10/2024 a 30/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Andre Fernandez de Oliveira estão na Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho. Foram distribuídos entre 2012 e 2026. Localização: Rio Grande do Norte, 5ª Região e 21ª Região, Rio Grande do Norte. A última publicação localizada, de 11/09/2026, é uma decisão.

• Processo 0100035-72.2016.8.20.0131TJ do Rio Grande do Norte · 30/10/2026 · Terceiro
  Terceiro: Adolpho Pedro de Melo Medeiros · Polo ativo: Leandro Magno Costa Freire · Polo passivo: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S A
• Processo 0822146-62.2026.8.20.0000TJ do Rio Grande do Norte · 01/10/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Jania Mirtes Pontes Fernandes
• Processo 0803599-73.2026.8.20.5108TJ do Rio Grande do Norte · 11/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Maria da Vitoria Silva de Lira
• Processo 0802415-24.2022.8.20.5108TJ do Rio Grande do Norte · 10/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Neuma Vieira Freire
• Processo 0800761-63.2022.8.20.5120TJ do Rio Grande do Norte · 09/09/2026 · Terceiro
  Polo passivo: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S A
• Processo 0801384-27.2026.8.20.5108TJ do Rio Grande do Norte · 03/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Jania Mirtes Pontes Fernandes
• Processo 0803380-60.2026.8.20.5108TJ do Rio Grande do Norte · 02/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Raimundo Freire de Sousa
• Processo 0003936-54.2026.4.05.8404TRF da 5ª Região · 18/08/2026 · Polo passivo
• Processo 0804303-47.2025.8.20.5100TJ do Rio Grande do Norte · 17/08/2026 · Parte
  Polo passivo: Inss Instituto Nacional do Seguro Social · Polo ativo: Jenilson Batista Rodrigues
• Processo 0807149-74.2026.8.20.0000TJ do Rio Grande do Norte · 04/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Jania Mirtes Pontes Fernandes
• Processo 0805462-59.2024.8.20.5100TJ do Rio Grande do Norte · 31/07/2026 · Terceiro
  Polo passivo: Inss Instituto Nacional do Seguro Social · Polo ativo: Itamar Barbosa do Nascimento
• Processo 0802663-19.2024.8.20.5108TJ do Rio Grande do Norte · 30/07/2026 · Polo ativo
• Processo 0804753-24.2024.8.20.5100TJ do Rio Grande do Norte · 29/07/2026 · Parte
  Parte: Adolpho Pedro de Melo Medeiros · Polo ativo: Gesiel Francisco do Carmo · Polo ativo: Instituto Nacional de Seguro Social Inss
• Processo 0803461-38.2023.8.20.5100TJ do Rio Grande do Norte · 08/07/2026 · Parte
  Parte: Bruno Roberto Soares de Magalhaes · Polo passivo: Instituto Nacional de Seguro Social Inss · Polo ativo: Isabelle da Rocha Camara · Polo ativo: Maria Lorena Costa Frutuoso
• Processo 0803968-38.2019.8.20.5100TJ do Rio Grande do Norte · 26/06/2026 · Parte
  Polo ativo: Bruno Roberto Soares de Magalhaes · Parte: Fabio Farias Romualdo de Oliveira · Parte: Handerson Sergio de Araujo · Polo passivo: Instituto Nacional de Seguro Social Inss
• Processo 0803682-21.2023.8.20.5100TJ do Rio Grande do Norte · 26/06/2026 · Parte
  Polo ativo: Antonio Claudio Pereira Vieira · Parte: Bruno Roberto Soares de Magalhaes · Polo passivo: Instituto Nacional de Seguro Social Inss
• Processo 0802261-86.2025.8.20.5112TJ do Rio Grande do Norte · 26/06/2026 · Terceiro
  Polo passivo: Inss Instituto Nacional do Seguro Social · Polo ativo: Leonardo Fabiano da Silva
• Processo 0803077-41.2024.8.20.5100TJ do Rio Grande do Norte · 23/06/2026 · Parte
  Parte: Bruno Roberto Soares de Magalhaes · Polo ativo: Instituto Nacional de Seguro Social Inss · Polo ativo: Josimar Souza Lemos
• Processo 0801209-38.2018.8.20.5100TJ do Rio Grande do Norte · 19/06/2026 · Parte
  Polo ativo: Luiz Januncio da Silva
• Processo 0823286-81.2022.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 17/06/2026 · Terceiro
  Polo ativo: Evaldo Vilar do Nascimento
• Processo 0800640-27.2024.8.20.5100TJ do Rio Grande do Norte · 04/06/2026 · Parte
  Parte: Clovis Luiz Bandeira de Araujo · Polo passivo: Inss Instituto Nacional do Seguro Social · Polo ativo: Tais Rafaele Ferreira Silva
• Processo 0806020-94.2025.8.20.5100TJ do Rio Grande do Norte · 28/05/2026 · Parte
• Processo 0800008-28.2021.8.20.5125TJ do Rio Grande do Norte · 15/05/2026 · Terceiro
  Polo ativo: Antonio Antonino Hipolito
• Processo 0800419-72.2019.8.20.5115TJ do Rio Grande do Norte · 06/05/2026 · Terceiro
  Polo ativo: Francisco Otavio da Silva · Polo passivo: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S A
• Processo 0000275-22.2012.8.20.0122TJ do Rio Grande do Norte · 27/04/2026 · Terceiro
  Polo ativo: Adriana Patricia de Queiroz · Polo passivo: Inss Instituto Nacional do Seguro Social
• Processo 0801791-37.2021.8.20.5131TJ do Rio Grande do Norte · 20/04/2026 · Terceiro
  Polo ativo: Instituto Nacional de Seguro Social Inss · Polo passivo: Marcio Pessoa Costa
• Processo 0101399-45.2017.8.20.0131TJ do Rio Grande do Norte · 17/04/2026 · Terceiro
  Polo passivo: Inss Instituto Nacional do Seguro Social · Polo ativo: Jose Valdecio Costa Silva
• Processo 0810595-98.2023.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 14/04/2026 · Terceiro
  Polo passivo: Inss Instituto Nacional do Seguro Social · Polo ativo: Paulo Jeferson Costa Pereira
• Processo 0801196-34.2026.8.20.5108TJ do Rio Grande do Norte · 08/04/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Jania Mirtes Pontes Fernandes
• Processo 0800400-81.2020.8.20.5131TJ do Rio Grande do Norte · 07/04/2026 · Terceiro
  Polo passivo: Emanuel Fernandes de Paula · Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte · Polo ativo: Gloria Terezinha dos Santos
• Processo 0800125-80.2021.8.20.5137TJ do Rio Grande do Norte · 30/03/2026 · Terceiro
• Processo 0100615-34.2018.8.20.0131TJ do Rio Grande do Norte · 20/03/2026 · Terceiro
  Polo ativo: Matheus Pinheiro Barros · Polo passivo: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S A
• Processo 0848686-87.2023.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 03/03/2026 · Terceiro
• Processo 0800089-79.2022.8.20.5112TJ do Rio Grande do Norte · 13/02/2026 · Terceiro
  Terceiro: Jaime Jose de Arruda Martins · Polo ativo: Maria Nilda Ferreira de Oliveira
• Processo 0800132-70.2023.8.20.5115TJ do Rio Grande do Norte · 28/01/2026 · Terceiro
  Polo ativo: Indiomar Batista de Oliveira · Polo passivo: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S A
• Processo 0100888-11.2017.8.20.0143TJ do Rio Grande do Norte · 28/01/2026 · Terceiro
  Polo passivo: Inss Instituto Nacional do Seguro Social · Polo ativo: Marcia de Jesus Lins Morais · Polo passivo: Municipio de Luis Gomes
• Processo 0800051-79.2024.8.20.5150TJ do Rio Grande do Norte · 22/01/2026 · Terceiro
  Polo ativo: Antonio Lourenco de Freitas Neto · Polo passivo: Inss Instituto Nacional do Seguro Social
• Processo 0802053-51.2024.8.20.5108TJ do Rio Grande do Norte · 10/11/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Hugo Nunes de Lima · Polo passivo: Hugo Nunes de Lima ME · Polo passivo: Sidnei Castiglioni Araujo Junior
• Processo 0823038-52.2021.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 29/10/2025 · Terceiro
  Polo passivo: Francisco Sales Maia de Arruda · Polo ativo: Inss Instituto Nacional do Seguro Social
• Processo 0801575-47.2019.8.20.5131TJ do Rio Grande do Norte · 28/10/2025 · Terceiro
  Polo ativo: Francisco de Carvalho Aquino · Polo ativo: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S A
• Processo 0801371-03.2019.8.20.5131TJ do Rio Grande do Norte · 27/10/2025 · Terceiro
  Polo ativo: Josefa Barbosa Lima · Polo ativo: Leandro Magno Costa Freire · Polo passivo: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S A
• Processo 0803692-92.2024.8.20.5112TJ do Rio Grande do Norte · 21/10/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Inss Instituto Nacional do Seguro Social · Polo ativo: Mardonia Karla de Menezes Bezerra
• Processo 0801640-42.2019.8.20.5131TJ do Rio Grande do Norte · 16/10/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Francisco Pinheiro do Nascimento · Polo passivo: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S A
• Processo 0100319-80.2016.8.20.0131TJ do Rio Grande do Norte · 15/10/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte · Polo passivo: Francisco Nalberg de Souza
• Processo 0801104-60.2021.8.20.5131TJ do Rio Grande do Norte · 10/10/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Maria Lusia Silva · Polo passivo: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S A
• Processo 0801084-96.2022.8.20.5143TJ do Rio Grande do Norte · 10/10/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Julimar Gino da Silva · Polo passivo: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S A
• Processo 0100127-61.2018.8.20.0137TJ do Rio Grande do Norte · 10/10/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: George Farias do Nascimento · Polo passivo: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S A
• Processo 0100075-83.2018.8.20.0131TJ do Rio Grande do Norte · 25/08/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S A
• Processo 0000435-63.2025.5.21.0009TRT21 · 19/08/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Aniely Andrade Dantas Barreto Calheiros · Polo ativo: Ednaldo Gomes da Rocha Junior · Polo ativo: Rogerio Maciel Nobre · Polo passivo: Servico Social do Comercio Sesc AR RN
• Processo 0800523-64.2019.8.20.5115TJ do Rio Grande do Norte · 13/08/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Instituto Nacional de Seguro Social Inss
• Processo 0801072-96.2022.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 06/08/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Damiao Ubiratan Alves Nunes
• Processo 0801388-63.2024.8.20.5131TJ do Rio Grande do Norte · 09/07/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Inss Instituto Nacional do Seguro Social · Terceiro: Leandro Magno Costa Freire · Polo ativo: Osmar Pinheiro de Souza
• Processo 0101901-87.2016.8.20.0108TJ do Rio Grande do Norte · 07/07/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Eit Construcoes S A
• Processo 0801547-27.2020.8.20.5137TJ do Rio Grande do Norte · 02/07/2025 · Polo ativo
• Processo 0100991-25.2015.8.20.0131TJ do Rio Grande do Norte · 02/07/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Inss Instituto Nacional do Seguro Social · Polo ativo: Jose Bonfim dos Santos
• Processo 0823575-48.2021.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 10/06/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Inss Instituto Nacional do Seguro Social
• Processo 0804542-88.2020.8.20.5112TJ do Rio Grande do Norte · 04/06/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Francisco Francinilton Marinho · Polo passivo: Instituto Nacional de Seguro Social Inss
• Processo 0801023-66.2020.8.20.5125TJ do Rio Grande do Norte · 21/05/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Emerson Fittipalde Silvino da Silva · Polo passivo: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S A
• Processo 0802156-15.2021.8.20.5124TJ do Rio Grande do Norte · 23/04/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Dhyeggo Hallerrandro Melo de Freitas · Polo passivo: Instituto Nacional de Seguro Social Inss
• Processo 0801465-48.2019.8.20.5131TJ do Rio Grande do Norte · 16/04/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Paulo Souza de Carvalho · Polo passivo: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S A
• Processo 0101545-86.2017.8.20.0131TJ do Rio Grande do Norte · 16/04/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Francisco Reginaldo da Silva Goncalves · Polo passivo: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S A
• Processo 0829635-90.2023.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 19/03/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: 1 Luciana Novaes Agravante · Polo passivo: 2 Instituto Nacional do Seguro Social Agravado · Polo ativo: Bruno Roberto Soares de Magalhaes · Polo ativo: Luciana Novaes
• Processo 0800629-35.2024.8.20.5120TJ do Rio Grande do Norte · 19/03/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Inss Instituto Nacional do Seguro Social
• Processo 0100565-08.2018.8.20.0131TJ do Rio Grande do Norte · 27/02/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Joao Valentim da Silva · Polo passivo: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S A
• Processo 0100051-80.2017.8.20.0134TJ do Rio Grande do Norte · 18/02/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Clovis Luiz Bandeira de Araujo · Polo ativo: Francisco Ildenes Siqueira da Rocha · Polo ativo: Isabelle da Rocha Camara · Polo ativo: Laiana Karen Dantas Barreto
• Processo 0800339-78.2023.8.20.5112TJ do Rio Grande do Norte · 27/01/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Manoel Antonio Fernandes · Polo passivo: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S A
• Processo 0101151-79.2017.8.20.0131TJ do Rio Grande do Norte · 13/01/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Francisco Fabio de Aquino · Polo passivo: Inss Instituto Nacional do Seguro Social
• Processo 0802956-79.2021.8.20.5112TJ do Rio Grande do Norte · 19/12/2024 · Polo ativo
  Polo ativo: Antonio Marcio Rodrigues de Carvalho · Polo passivo: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S A
• Processo 0800881-72.2023.8.20.5120TJ do Rio Grande do Norte · 19/12/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Inss Instituto Nacional do Seguro Social
• Processo 0800316-17.2019.8.20.5131TJ do Rio Grande do Norte · 16/12/2024 · Polo ativo
  Polo ativo: Maria Renilda do Nascimento · Polo passivo: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S A
• Processo 0100485-44.2018.8.20.0131TJ do Rio Grande do Norte · 05/12/2024 · Polo ativo
  Polo ativo: Carlos Ivan Dantas Franco · Polo passivo: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S A
• Processo 0803874-15.2023.8.20.5112TJ do Rio Grande do Norte · 20/11/2024 · Polo ativo
  Polo ativo: Francisco Elineudo do Nascimento · Polo passivo: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S A
• Processo 0804029-52.2022.8.20.5112TJ do Rio Grande do Norte · 14/11/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Instituto Nacional de Seguro Social Inss · Polo ativo: Maurilho Gomes Moreira
• Processo 0802115-16.2023.8.20.5112TJ do Rio Grande do Norte · 31/10/2024 · Polo ativo
  Polo ativo: Francisco Sueldo Nunes Leite · Polo passivo: Inss Instituto Nacional do Seguro Social
• Processo 0100213-50.2018.8.20.0131TJ do Rio Grande do Norte · 17/10/2024 · Polo ativo
  Polo ativo: Francisco Vilcemar da Silva Castro · Polo passivo: Instituto Nacional de Seguro Social Inss
• Processo 0010287-97.2014.8.20.0131TJ do Rio Grande do Norte · 11/10/2024 · Polo ativo
  Polo ativo: Raimundo Dias Almeida · Polo passivo: Unibanco Aig Seguros S A
• Processo 0800815-98.2019.8.20.5131TJ do Rio Grande do Norte · 09/10/2024 · Polo ativo
  Polo ativo: Francisco Rodrigues Dantas · Polo passivo: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S A
• Processo 0800315-32.2019.8.20.5131TJ do Rio Grande do Norte · 09/10/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S A
• Processo 0801625-73.2019.8.20.5131TJ do Rio Grande do Norte · 08/10/2024 · Polo ativo
  Polo ativo: Emanuela Ferreira Nunes · Polo passivo: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S A
• Processo 0100307-95.2018.8.20.0131TJ do Rio Grande do Norte · 04/10/2024 · Polo ativo
  Polo ativo: Joao Vitor Cesario de Oliveira · Polo passivo: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S A

• Maria da Vitoria Silva de Lira
• Neuma Vieira Freire
• Klinton Correia Rocha
• Thiago Henrique de Souza Rego
• Jania Mirtes Pontes Fernandes
• Raimundo Freire de Sousa
• Jenilson Batista Rodrigues