Antonio Joao Lopes Franca

Os processos localizados tramitam em TJ do Maranhão, Tribunal de Justiça do Ceará, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 19/05/2025 a 09/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

• Processo 0800587-46.2023.8.10.0125TJ do Maranhão · 09/10/2026 · Polo passivo
• Processo 0800188-29.2024.8.10.0142TJ do Maranhão · 08/10/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Equatorial Maranhao Distribuidora de Energia S A · Polo passivo: J Douglas dos Santos Internet · Polo ativo: Jose Sousa dos Santos Filho
• Processo 0802688-17.2026.8.10.0007TJ do Maranhão · 02/10/2026 · Polo ativo
• Processo 0801821-20.2025.8.10.0052TJ do Maranhão · 29/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Natalia Raquel Pereira Marques
• Processo 0800285-92.2025.8.10.0142TJ do Maranhão · 25/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Hermogenes Martins Ribeiro · Polo passivo: Municipio de Olinda Nova do Maranhao
• Processo 0800882-90.2025.8.10.0100TJ do Maranhão · 15/09/2026 · Polo ativo
• Processo 0800965-41.2020.8.10.0049TJ do Maranhão · 14/09/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Franciane Rodrigues Santos
• Processo 0800654-52.2026.8.10.0142TJ do Maranhão · 14/09/2026 · Polo passivo
• Processo 0801838-41.2020.8.10.0049TJ do Maranhão · 24/08/2026 · Polo ativo
• Processo 0810089-85.2026.8.10.0001TJ do Maranhão · 13/08/2026 · Polo ativo
• Processo 0801045-45.2026.8.10.0097TJ do Maranhão · 05/08/2026 · Polo passivo
• Processo 0895556-66.2025.8.10.0001TJ do Maranhão · 03/08/2026 · Polo ativo
• Processo 0866356-48.2024.8.10.0001TJ do Maranhão · 30/07/2026 · Polo ativo
• Processo 0800306-68.2025.8.10.0142TJ do Maranhão · 20/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Municipio de Olinda Nova do Maranhao · Polo ativo: Rans Miller Costa
• Processo 0800472-37.2024.8.10.0142TJ do Maranhão · 17/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco Agibank S A · Polo ativo: Maria dos Prazeres Penha Costa
• Processo 0800362-72.2023.8.10.0142TJ do Maranhão · 17/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Joao Cesar dos Santos Froz · Polo passivo: Lider Assessoria de Creditos Ltda
• Processo 0801115-94.2025.8.10.0130TJ do Maranhão · 15/07/2026 · Polo ativo
• Processo 0802267-02.2025.8.10.0059TJ do Maranhão · 07/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Celso Baima de Araujo
• Processo 0803697-64.2024.8.10.0207TJ do Maranhão · 19/06/2026 · Polo ativo
• Processo 0802649-16.2025.8.10.0052TJ do Maranhão · 16/06/2026 · Polo ativo
• Processo 0800457-38.2026.8.10.0097TJ do Maranhão · 26/05/2026 · Polo ativo
• Processo 0800564-51.2024.8.10.0130TJ do Maranhão · 21/05/2026 · Polo passivo
• Processo 0800284-10.2025.8.10.0142TJ do Maranhão · 20/05/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Carlos Eduardo Lopes Costa · Polo passivo: Municipio de Olinda Nova do Maranhao
• Processo 0800425-29.2025.8.10.0142TJ do Maranhão · 18/05/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Pagseguro Internet Ltda
• Processo 0802146-09.2022.8.10.0049TJ do Maranhão · 15/05/2026 · Polo ativo
• Processo 0820338-66.2024.8.10.0001TJ do Maranhão · 11/05/2026 · Polo ativo
• Processo 0800284-44.2024.8.10.0142TJ do Maranhão · 08/05/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Posterus Supermercados Ltda · Polo ativo: Rodrigo Andrade Sousa
• Processo 0826656-07.2020.8.10.0001TJ do Maranhão · 04/05/2026 · Polo passivo
• Processo 0800429-05.2025.8.10.0130TJ do Maranhão · 29/04/2026 · Polo ativo
• Processo 0810018-86.2026.8.10.0000TJ do Maranhão · 27/04/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Juizo da 1a Vara da Comarca de Maracacume
• Processo 0805447-79.2020.8.10.0001TJ do Maranhão · 17/04/2026 · Polo passivo
• Processo 0800107-80.2024.8.10.0142TJ do Maranhão · 17/04/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Confederacao Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura · Polo ativo: Domingos Amaral Moraes
• Processo 0800042-17.2026.8.10.0142TJ do Maranhão · 08/04/2026 · Polo ativo
• Processo 0000013-49.2026.8.06.0000TJ do Ceará · 31/03/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Juiz de Direito da 1a Vara Criminal da Comarca de Quixada · Polo ativo: Manoel Lopes Filho
• Processo 0804941-71.2025.8.10.0052TJ do Maranhão · 27/03/2026 · Polo passivo
• Processo 0901473-66.2025.8.10.0001TJ do Maranhão · 16/03/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Brenda Emiliana Mendes Pontes
• Processo 0818468-88.2021.8.10.0001TJ do Maranhão · 25/02/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Eleana Linhares Ribeiro · Polo passivo: Maria de Jesus Franco dos Santos
• Processo 0800006-42.2026.8.10.0055TJ do Maranhão · 25/02/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Evaristo Teixeira Lobato
• Processo 0800642-77.2022.8.10.0142TJ do Maranhão · 24/02/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Antonio Eustaquio Cantanhede · Polo ativo: Cemideuza Lindoso Chagas · Polo ativo: Uderlan Lindoso Chagas
• Processo 0800327-61.2025.8.10.0007TJ do Maranhão · 12/02/2026 · Polo ativo
• Processo 0893295-31.2025.8.10.0001TJ do Maranhão · 04/02/2026 · Polo ativo
• Processo 0800791-22.2025.8.10.0125TJ do Maranhão · 03/02/2026 · Polo ativo
• Processo 0866397-83.2022.8.10.0001TJ do Maranhão · 27/01/2026 · Polo ativo
• Processo 0000014-34.2026.8.06.0000TJ do Ceará · 21/01/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Juiz de Direito da 1a Vara Criminal da Comarca de Quixada · Polo ativo: Manoel Lopes Filho
• Processo 0800660-98.2022.8.10.0142TJ do Maranhão · 12/01/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Francilene Pereira Figueiredo · Polo passivo: Osvaldo Lindoso Ferreira
• Processo 0013366-07.2010.8.10.0001TJ do Maranhão · 11/12/2025 · Polo ativo
• Processo 0801292-60.2025.8.10.0097TJ do Maranhão · 10/12/2025 · Polo ativo
• Processo 0801915-56.2023.8.10.0110TJ do Maranhão · 09/12/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Cleonice de Fatima Barros Soeiro · Polo ativo: Estado do Maranhao
• Processo 0800709-37.2025.8.10.0142TJ do Maranhão · 05/12/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Marlene Costa Pimentel
• Processo 0800716-29.2025.8.10.0142TJ do Maranhão · 04/12/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Iris Aparecido Serafim Misquita · Polo ativo: Josilene Andrade Pinto Misquita
• Processo 0800625-70.2024.8.10.0142TJ do Maranhão · 01/12/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Mirelle Cutrim Penha
• Processo 0834884-29.2024.8.10.0001TJ do Maranhão · 17/11/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Jeferson Dias Cabral
• Processo 0804443-54.2025.8.10.0058TJ do Maranhão · 11/11/2025 · Polo ativo
• Processo 0800594-16.2025.8.10.0142TJ do Maranhão · 09/10/2025 · Polo ativo
• Processo 0801022-94.2025.8.10.0110TJ do Maranhão · 02/10/2025 · Polo ativo
• Processo 0868734-74.2024.8.10.0001TJ do Maranhão · 01/10/2025 · Polo ativo
• Processo 0804122-37.2025.8.10.0052TJ do Maranhão · 01/10/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Suelma Ribeiro dos Santos
• Processo 0855922-34.2023.8.10.0001TJ do Maranhão · 12/09/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Maria Iolanda Oliveira Alvarenga Amaral
• Processo 0800377-09.2025.8.10.0130TJ do Maranhão · 12/09/2025 · Polo ativo
• Processo 0865247-62.2025.8.10.0001TJ do Maranhão · 01/09/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Vanucci Fernandes dos Santos
• Processo 0800237-07.2023.8.10.0142TJ do Maranhão · 29/08/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Equatorial Maranhao Distribuidora de Energia S A · Polo ativo: Paloma Andrade Costa
• Processo 0800987-13.2024.8.10.0000TJ do Maranhão · 28/08/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Hospital Sao Domingos Ltda
• Processo 0800399-65.2024.8.10.0142TJ do Maranhão · 13/08/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Antonio Franca Sociedade Individual de Advocacia · Polo passivo: Cildinar Serra Amorim · Polo passivo: Claudison Amorim Silva
• Processo 0800359-03.2025.8.10.0125TJ do Maranhão · 01/08/2025 · Polo ativo
• Processo 0800321-08.2023.8.10.0142TJ do Maranhão · 30/07/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Rosangela Pereira Mendes
• Processo 0800201-28.2024.8.10.0142TJ do Maranhão · 30/07/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Belinardo Pinheiro Costa · Polo passivo: Confederacao Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura
• Processo 0800061-95.2025.8.10.0097TJ do Maranhão · 21/07/2025 · Polo ativo
• Processo 0800317-97.2025.8.10.0142TJ do Maranhão · 18/07/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Jallison Silva Amaral · Polo passivo: Municipio de Olinda Nova do Maranhao
• Processo 0800498-69.2023.8.10.0142TJ do Maranhão · 11/07/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Equatorial Maranhao Distribuidora de Energia S A · Polo ativo: Rosiane Andrade
• Processo 0800264-19.2025.8.10.0142TJ do Maranhão · 11/07/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: R N dos Santos Serra
• Processo 0801392-43.2025.8.10.0120TJ do Maranhão · 10/07/2025 · Polo ativo
• Processo 0843949-82.2023.8.10.0001TJ do Maranhão · 07/07/2025 · Polo ativo
• Processo 0000047-29.2013.8.10.0142TJ do Maranhão · 04/07/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Renato Pereira Penha · Polo passivo: Willian Jhonatan Amaral Silva
• Processo 0800268-92.2025.8.10.0130TJ do Maranhão · 25/06/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Alfredina Dias Figueiredo
• Processo 0800950-24.2024.8.10.0052TJ do Maranhão · 19/06/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Ionice Nogueira Silva Barbosa
• Processo 0800095-03.2023.8.10.0142TJ do Maranhão · 13/06/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Jose Maria Pereira Mendes
• Processo 0800441-50.2025.8.10.0055TJ do Maranhão · 30/05/2025 · Polo ativo
• Processo 1001545-17.2019.4.01.3700TRF da 1ª Região · 26/05/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Eupidio Rosa de Castro Neto
• Processo 0800567-67.2024.8.10.0142TJ do Maranhão · 21/05/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Andrade Variedades e Construcao Ltda ME · Polo ativo: Ivaldo Costa Azevedo · Polo passivo: Joscimar Andrade Prazeres
• Processo 0802208-10.2024.8.10.0007TJ do Maranhão · 19/05/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Equatorial Maranhao Distribuidora de Energia S A · Polo ativo: Flavio Henrique Barros Castro

• Jose Sousa dos Santos Filho
• Natalia Raquel Pereira Marques
• Nathercia Moura Jansen
• Hermogenes Martins Ribeiro
• Franciane Rodrigues Santos