Carlo Victor Costa da Cruz
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Processos em TJBA
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Processo 8191473-47.2025.8.05.0001 · TJ da Bahia
- Ministério Público do Estado da Bahia polo ativo
- Polícia Civil do Estado da Bahia parte
- Carlo Victor Costa da Cruz polo passivo
- Rafael Souza Rachel polo passivo
- Ronalde Abreu da Silva polo passivo
- Rafael Souza Rachel polo ativo
- Ronalde Abreu da Silva polo ativo
- Ministerio Publico do Estado da Bahia polo passivo
- Policia Civil da Bahia parte
Resumo do processo
Advogados
- Rafael Souza Rachel OAB 46042/BA
- Carlo Victor Costa da Cruz OAB 86687/BA
Linha do tempo
- Conclusãopara julgamento
- PetiçãoAlegações finais
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Expedida/Certificada
- PetiçãoPetição (outras)
- Expedição de documentoOutros documentos
- Expedição de documentoOutros documentos
- DocumentoOutros documentos
- PetiçãoPetição (outras)
- Expedição de documentoOutros documentos
- Expedição de documentoOfício
- DocumentoOutros documentos
- PetiçãoPetição (outras)
- Expedição de documentoOutros documentos
- DocumentoOutros documentos
- Mero expediente
- Expedida/Certificada
- Conclusãopara despacho
- PetiçãoPetição (outras)
- Decurso de Prazo
- Decurso de Prazo
- Decurso de Prazo
- Publicação
- Expedida/Certificada
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- PetiçãoPetição (outras)
- Expedição de documentoOutros documentos
- Expedida/Certificada
- Decisão Interlocutória de Mérito
- Conclusãopara despacho
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- PetiçãoPetição (outras)
- PetiçãoPetição (outras)
- Expedida/Certificada
- PetiçãoPetição (outras)
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- PetiçãoPetição (outras)
- PetiçãoPetição (outras)
- Expedição de documentoOutros documentos
- Expedição de documentoOutros documentos
- Decurso de Prazo
- Decurso de Prazo
- AudiênciaEm continuação; instrução
- DocumentoCertidão
- Mandadoentregue ao destinatário
- Expedida/Certificada
- DocumentoOfício
- Expedição de documentoMandado
- Audiênciainstrução e julgamento; designada
- Decurso de Prazo
- Decurso de Prazo
- Publicação
- DocumentoOutros documentos
- DocumentoOutros documentos
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- PetiçãoPetição (outras)
- Expedição de documentoOutros documentos
- Expedida/Certificada
- Denúncia
- Conclusãopara decisão
- PetiçãoPetição (outras)
- Expedição de documentoOutros documentos
- PetiçãoPetição (outras)
- PetiçãoPetição (outras)
- Mandadoentregue ao destinatário
- DocumentoCertidão
- Expedição de documentoMandado
- DocumentoCertidão
- DocumentoOutros documentos
- DocumentoCertidão
- Redistribuiçãoincompetência; sorteio
- PetiçãoPetição (outras)
- Distribuiçãosorteio
Publicações em diário oficial
| Data | Tipo | Documento |
|---|---|---|
| 16/11/2026 | Intimação | Despacho |
| 30/10/2026 | Intimação | Intimação |
| 26/10/2026 | Intimação | Intimação |
| 19/10/2026 | Intimação | Intimação |
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8191473-47.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: RONALDE ABREU DA SILVA Advogado(s): RAFAEL SOUZA RACHEL (OAB:BA46042-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ALB/07-P DESPACHO Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 13 de novembro de 2026. Desa. Aracy Lima Borges Relatora
PODER JUDICIÁRIO Comarca de Salvador 2ª Vara de Tóxicos Av Ulysses Guimarães, 1º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana CEP 41213-000, Fone: 3460-8042/8054, Salvador-BA E-mail: *** Processo nº: 8191473-47.2025.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: Réu: REU: RONALDE ABREU DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-08/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vistas sobre decisão de ID 588496224 que, dentre outras medidas, determinou a realização de audiência de custódia para o dia 03 de novembro de 2026, às 11h00min. Vistas sobre guia provisória de ID 588676103 SALVADOR, (BA), 29 de outubro de 2026. OTAVIO FROIS Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8191473-47.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: RONALDE ABREU DA SILVA Advogado(s): CARLO VICTOR COSTA DA CRUZ (OAB:BA86687), RAFAEL SOUZA RACHEL (OAB:BA46042) DESPACHO I. Quanto ao pleito de permissão de saída para comparecimento ao sepultamento do genitor formulado pela defesa na petição de ID 587603438, cumpre registrar que o pedido em questão já foi apreciado e deferido por esta Magistrada nos autos da ação penal nº 8156327-08.2026.8.05.0001, em trâmite nesta unidade judiciária, autorizando-se a respectiva saída mediante escolta policial, com fulcro no art. 120, inciso I, da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), restando prejudicada nova deliberação no presente feito. II. No mais, cumpram-se, integralmente, as determinações constantes na decisão proferida sob o ID 586279278. III. I.P. Cumpra-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. Liz Rezende de AndradeJuíza de Direito Titular
RÉU PRESO POR OUTRO PROCESSO - CONDENADO - NEGADO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE - EXPEDIR MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA I. Recebo, por próprio e tempestivo, o recurso de apelação interposto pelo réu, acompanhado das respectivas razões (ID 585653587). II. Intime-se o Ministério Público para apresentar contrarrazões, no prazo legal, nos termos do art. 600 do Código de Processo Penal. III. Diante do teor da certidão de ID 586142911, junte-se aos autos consulta ao SIAPEN e expeça-se mandado de intimação pessoal do réu, a ser cumprido na unidade prisional em que se encontra custodiado em razão de outro processo. Expeça-se, ainda, mandado de prisão em desfavor do réu, conforme já determinado no despacho de ID 585069027, encaminhando-o à unidade prisional em que se encontra custodiado. IV. Registre-se que o Ministério Público foi intimado em 10/10/2026, conforme ID 585271608. V. Cumprido o mandado de prisão, expeça-se a respectiva guia de execução provisória. VI. Intimem-se. Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. Liz Rezende de Andrade Juíza de Direito Titular
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Mais perguntas sobre o processo
Em qual tribunal está o processo 8191473-47.2025.8.05.0001?
No TJ da Bahia (órgão julgador: Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma).
Quando o processo 8191473-47.2025.8.05.0001 foi distribuído?
Em 04/10/2025. Até agora são 1 ano e 1 mês de tramitação.
Qual foi a última movimentação do processo 8191473-47.2025.8.05.0001?
“Conclusão”, em 04/08/2026.
Qual a situação do processo 8191473-47.2025.8.05.0001?
Em andamento, segundo as movimentações oficiais.
Qual é a classe e o assunto do processo 8191473-47.2025.8.05.0001?
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins.
Quem são as partes do processo 8191473-47.2025.8.05.0001?
Polo ativo: Ministério Público do Estado da Bahia, Rafael Souza Rachel, Ronalde Abreu da Silva; polo passivo: Carlo Victor Costa da Cruz, Rafael Souza Rachel, Ronalde Abreu da Silva, Ministerio Publico do Estado da Bahia.
Quem são os advogados do processo 8191473-47.2025.8.05.0001?
Rafael Souza Rachel (OAB 46042/BA), Carlo Victor Costa da Cruz (OAB 86687/BA).
Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 07/07/2025 a 11/11/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
Os processos de Carlo Victor Costa da Cruz estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2024 e 2026. Localização: Bahia.
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Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Carlo Victor Costa da Cruz.
Disponível na consulta completa.
Perguntas frequentes
Em quais tribunais há processos com o nome Carlo Victor Costa da Cruz?
Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça da Bahia.
Que tipo de processo envolve Carlo Victor Costa da Cruz?
Os processos são da Justiça Estadual.
Como consultar os processos de Carlo Victor Costa da Cruz?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.
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