Flavio Nantes Bolsonaro

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRF da 1ª Região, Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 07/12/2023 a 02/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

• Processo 0732853-41.2026.8.07.0001TJ do DF e Territórios · 02/09/2026 · Polo ativo
• Processo 0717532-63.2026.8.07.0001TJ do DF e Territórios · 02/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Facebook Servicos Online do Brasil Ltda · Terceiro: Google Brasil Internet Ltda
• Processo 0727686-43.2026.8.07.0001TJ do DF e Territórios · 31/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Rodrigo Massatelli Gonzalez
• Processo 0026457-45.2015.8.19.0000TJ do Rio de Janeiro · 26/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Amar Associacao de Maes e Amigos da Crianca e do Adolescente EM Risco · Polo passivo: Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro · Polo passivo: Estado do Rio de Janeiro · Polo passivo: Lei NR 7011 do Ano de 2015 do Estado do Rio de Janeiro
• Processo 0026431-47.2015.8.19.0000TJ do Rio de Janeiro · 26/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro · Polo ativo: Estado do Rio de Janeiro · Polo passivo: Lei NR 7010 2015 do Estado do Rio de Janeiro · Polo passivo: OS Mesmos
• Processo 0727678-66.2026.8.07.0001TJ do DF e Territórios · 24/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Camila Maria Moreno da Silva
• Processo 4155049-49.2026.8.26.0100TJ de São Paulo · 20/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Fabio Luis Lula da Silva · Polo passivo: Facebook Servicos Online do Brasil Ltda · Polo passivo: X Brasil Internet Ltda
• Processo 0736372-27.2026.8.07.0000TJ do DF e Territórios · 18/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: William Andrade Lima
• Processo 0713740-04.2026.8.07.0001TJ do DF e Territórios · 17/08/2026 · Polo ativo
  Terceiro: Facebook Servicos Online do Brasil Ltda · Terceiro: X Brasil Internet Ltda
• Processo 0293534-74.2021.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 05/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Facebook Servicos Online do Brasil Ltda · Polo passivo: Marcelo Ribeiro Freixo
• Processo 0717427-86.2026.8.07.0001TJ do DF e Territórios · 31/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Silvia dos Santos Paiva
• Processo 0711241-50.2026.8.07.0000TJ do DF e Territórios · 30/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: William Andrade Lima
• Processo 0024109-29.2026.4.05.8201TRF da 5ª Região · 28/07/2026 · Polo ativo
• Processo 0059568-59.2011.8.19.0000TJ do Rio de Janeiro · 28/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Alerj Assembleia Legisl do Est do Rio de Janeiro · Polo passivo: Assembleia Legislativa do Estado RJ · Polo passivo: Estado do Rio de Janeiro · Polo passivo: Exmo SR Governador do Estado do Rio de Janeiro
• Processo 5044161-90.2026.4.04.7100TRF da 4ª Região · 27/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Ministerio Publico Federal · Polo passivo: Roger Prado da Fonseca
• Processo 0051328-29.2026.4.05.8100TRF da 5ª Região · 24/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Francisca Raquel Luz
• Processo 0715364-88.2026.8.07.0001TJ do DF e Territórios · 23/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Rogerio Correia de Moura Baptista
• Processo 0709274-64.2026.8.07.0001TJ do DF e Territórios · 17/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: William Andrade Lima
• Processo 0727666-52.2026.8.07.0001TJ do DF e Territórios · 16/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Manuella Tyler Araujo Medrado
• Processo 0708039-62.2026.8.07.0001TJ do DF e Territórios · 16/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: F N B · Terceiro: Facebook Servicos Online do Brasil Ltda · Terceiro: Google Brasil Internet Ltda · Polo passivo: Vinicius Moura Silva
• Processo 1021370-47.2023.4.01.0000TRF da 1ª Região · 14/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Agencia de Promocao de Exportacoes do Brasil Apex Brasil
• Processo 0707220-28.2026.8.07.0001TJ do DF e Territórios · 13/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Raphael Valentin Trevisan
• Processo 0818691-10.2022.8.19.0210TJ do Rio de Janeiro · 10/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: 1 Instituto Casa Favela Agravante · Polo ativo: 2 Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Agravante · Polo passivo: 3 Flavio Nantes Bolsonaro Agravado · Polo passivo: 4 Carla Zambelli Salgado de Oliveira Agravado
• Processo 0711507-34.2026.8.07.0001TJ do DF e Territórios · 10/07/2026 · Polo ativo
• Processo 5029893-31.2026.4.04.7100TRF da 4ª Região · 09/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Roger Prado da Fonseca
• Processo 0815692-53.2023.8.19.0209TJ do Rio de Janeiro · 08/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Thiago dos Reis Pereira dos Santos
• Processo 0706169-82.2026.8.07.0000TJ do DF e Territórios · 26/05/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: F N B · Polo passivo: P D T
• Processo 1019746-89.2025.4.01.0000TRF da 1ª Região · 12/05/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Agencia de Promocao de Exportacoes do Brasil Apex Brasil · Polo passivo: Jorge Ney Viana Macedo Neves
• Processo 0716302-86.2026.8.07.0000TJ do DF e Territórios · 05/05/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: X Brasil Internet Ltda
• Processo 0712850-68.2026.8.07.0000TJ do DF e Territórios · 05/05/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Rogerio Correia de Moura Baptista
• Processo 1032892-56.2023.4.01.3400TRF da 1ª Região · 01/05/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Agencia de Promocao de Exportacoes do Brasil Apex Brasil · Polo passivo: Jorge Ney Viana Macedo Neves · Polo ativo: Usuario do Sistema 2
• Processo 3009499-41.2026.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 22/04/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: X Brasil Internet Ltda
• Processo 0744910-80.2025.8.07.0016TJ do DF e Territórios · 04/02/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Aerolineas Argentinas SA · Polo ativo: Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro
• Processo 0709818-28.2021.8.07.0001TJ do DF e Territórios · 14/11/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Brb Banco de Brasilia SA · Polo ativo: Erika Juca Kokay · Polo passivo: Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro · Polo passivo: Paulo Henrique Bezerra Rodrigues Costa
• Processo 4016121-43.2025.8.26.0007TJ de São Paulo · 10/11/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Peter Marcelo Silva Legnaro Leone
• Processo 0053639-61.2019.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 01/09/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Municipio do Rio de Janeiro
• Processo 0703525-55.2025.8.07.0016TJ do DF e Territórios · 26/02/2025 · Polo ativo
• Processo 0815530-76.2023.8.20.0000TJ do Rio Grande do Norte · 04/04/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Antonio Thiago Gadelha Simas Neto · Polo ativo: Eduardo Orlando Araujo Gadelha Simas · Polo passivo: Simas Industrial de Alimentos S A
• Processo 0746475-95.2023.8.07.0001TJ do DF e Territórios · 07/12/2023 · Polo ativo

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