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Genival Santana dos Santos

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Genival Santana dos Santos
18 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJSE, TRF3, TRF5, TRF2, TRT5

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Processo 0139929-31.2003.8.05.0001 · TJ da Bahia

  • Adivalda Couto dos Santos polo ativo
  • Adriano Tenorio Diniz Goncalves polo ativo
  • Aidil Sacramento Ferreira polo ativo
  • Alexsandro Rocha de Souza polo ativo
  • Ana Amelia Ferreira polo ativo
  • Ana Lucia Barreto Santos polo ativo
  • Antonio dos Santos Filho polo ativo
  • Antonio Luiz Carneiro polo ativo
  • Antonio Otto Correia Pipolo polo ativo
  • Astrogildo Menezes Doria polo ativo
  • Carlos Augusto Messias Pinto polo ativo
  • Clarissa Carneiro da Rocha Prata polo ativo
  • Conceicao Maria Leal Chaves polo ativo
  • Cristina Maria Cunha Guerreiro polo ativo
  • Daura Mendes dos Anjos polo ativo
  • Delza Maria Ramos Leahy Cohim Ribeiro polo ativo
  • Delza Maria Teixeira Matos polo ativo
  • Denilson Martins Machado polo ativo
  • Dilza do Nascimento Mesquita polo ativo
  • Edmilson Santos Galiza polo ativo
  • Eliene Vita Leal Carvalho Borja polo ativo
  • Eliete Neimann da Cunha Ramos polo ativo
  • Flodoalda de Almeida Gouveia polo ativo
  • Genival Santana dos Santos polo ativo
  • Geraldo Mesquita de Figueiredo Barbosa polo ativo
  • Gilbson Carneiro Souto polo ativo
  • Gildete Batista dos Santos polo ativo
  • Grasiela Maria Drummond de Uzeda polo ativo
  • Hildeth Freire de Azevedo polo ativo
  • Iara Araujo Mota polo ativo
  • Iracy de Assis Santana polo ativo
  • Itamar Lima Marques polo ativo
  • Ivonei Silva Prates polo ativo
  • Joao Augusto Nunes Cordeiro polo ativo
  • Joao Bacelar da Conceicao polo ativo
  • Joao Jose Figueiredo Neto polo ativo
  • Joilma Rodrigues Santanna polo ativo
  • Jorge Luiz Gomes Lima polo ativo
  • Jose Raimundo Bastos de Aguiar polo ativo
  • Jose Umberto de Lucena polo ativo
  • Julio Cesar Cunha Fonseca polo ativo
  • Katia Regina Cavalcanti Farias Ramos polo ativo
  • Lilda Matos da Conceicao polo ativo
  • Lizete Viana Silvany polo ativo
  • Maria Celia de Santana Cavalcante polo ativo
  • Maria Cristina de Viveiros Tavares polo ativo
  • Maria da Gloria Moura de Figueiredo Barbosa polo ativo
  • Marilene Costa de Brito polo ativo
  • Marystella da Silva de Souza polo ativo
  • Mauricio Souza Ferreira polo ativo
  • Nelson Dantas de Souza Filho polo ativo
  • Nilzete Costa de Araujo polo ativo
  • Nubia Esteves Lago Spinola polo ativo
  • Peter Luciano Queiroz de Magalhaes polo ativo
  • Raquel Leda Cordeiro Capistrano polo ativo
  • Rita de Cassia de Araujo Melo Borges polo ativo
  • Rita de Cassia Silva Guedes Mura polo ativo
  • Rita de Cassia Tourinho Ferreira polo ativo
  • Roberto Vasconcelos Prazeres polo ativo
  • Rosane Jansen Batista Neves polo ativo
  • Sergio Neves de Souza polo ativo
  • Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio polo ativo
  • Solange Nogueira Souza polo ativo
  • Solange Spector polo ativo
  • Valdete Duarte Tavares polo ativo
  • Valdomiro de Santana polo ativo
  • Vanda Celia de Andrade polo ativo
  • Vanderlino Santos C Mendes polo ativo
  • Vivaldo Evangelista Ribeiro polo ativo
  • Yeda Maria da Cruz Fernandes polo ativo
  • Zelia Costa Silva polo ativo
  • Estado da Bahia polo passivo
  • Janio Abreu de Andrade polo passivo
  • Roberto Cavalcanti Sampaio polo passivo
  • Tribunal de Contas do Estado da Bahia polo passivo
  • Manoel Rodrigues Soares polo ativo
  • Olyntho Teixeira Neto polo ativo
  • Walter Rodrigues da Silva Filho polo ativo
TribunalTJ da Bahia
Órgão julgador8ª V da Fazenda Pública de Salvador
ClasseProcedimento Comum Cível
Publicações1

Resumo do processo

O processo 0139929-31.2003.8.05.0001 tramita no TJ da Bahia (órgão julgador: 8ª V da Fazenda Pública de Salvador). É uma ação da classe Procedimento Comum Cível. Há 1 publicação em diário oficial sobre o processo, a última em 05/11/2026.

Advogados

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
05/11/2026IntimaçãoDecisão
05/11/2026 · Intimação · Decisão · 8ª V da Fazenda Pública de Salvador

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0139929-31.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: Conceicao Maria Leal Chaves e outros (72) Advogado(s) do reclamante: ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO RÉU: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s) do reclamado: ROBERTO CAVALCANTI SAMPAIO, JANIO ABREU DE ANDRADE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Cuida-se de pedido formulado pela sociedade de advogados patrona dos Autores (ID 430292785), pugnando pela expedição de ofício ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia para desconto em folha de pagamento de honorários advocatícios contratuais (15%) sobre as parcelas administrativas de URV pagas aos servidores. O Estado da Bahia manifestou-se pelo indeferimento (ID 536737729). Decido. A pretensão não comporta acolhimento. A prerrogativa de retenção de honorários contratuais prevista no art. 22, § 4º, da Lei Federal nº 8.906/1994 restringe-se aos valores solvidos em juízo mediante mandado de levantamento ou precatório/RPV, não autorizando a imposição de desconto coativo na folha de pagamento ordinária da Administração Pública referente a acordos celebrados na via extrajudicial. Ademais, o art. 57 da Lei Estadual nº 6.677/1994 veda descontos sobre a remuneração de servidores fora das estritas hipóteses legais, cumprindo aos causídicos perseguirem eventuais créditos inadimplidos por meio das vias processuais próprias. Outrossim, pendendo a ação principal de julgamento ante a notícia de transações extrajudiciais que contemplaram o objeto da lide, impõe-se a manifestação dos litigantes para os fins de extinção da fase de conhecimento. Pelo exposto, indefiro o requerimento de retenção de honorários em folha de pagamento (ID 430292785), ressalvando as vias próprias para a cobrança contratual. Intimem-se os Autores para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem se remanesce interesse processual no feito ou se ratificam a extinção do processo pela satisfação do crédito. Decorrido o prazo, intimem-se os Réus para manifestação em igual prazo. Após, voltem os autos conclusos para sentença. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador-BA, 29 de outubro de 2026. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito 05

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 0139929-31.2003.8.05.0001?

No TJ da Bahia (órgão julgador: 8ª V da Fazenda Pública de Salvador).

Qual é a classe e o assunto do processo 0139929-31.2003.8.05.0001?

Procedimento Comum Cível.

Quem são as partes do processo 0139929-31.2003.8.05.0001?

Polo ativo: Adivalda Couto dos Santos, Adriano Tenorio Diniz Goncalves, Aidil Sacramento Ferreira, Alexsandro Rocha de Souza, Ana Amelia Ferreira, Ana Lucia Barreto Santos, Antonio dos Santos Filho, Antonio Luiz Carneiro, Antonio Otto Correia Pipolo, Astrogildo Menezes Doria, Carlos Augusto Messias Pinto, Clarissa Carneiro da Rocha Prata, Conceicao Maria Leal Chaves, Cristina Maria Cunha Guerreiro, Daura Mendes dos Anjos, Delza Maria Ramos Leahy Cohim Ribeiro, Delza Maria Teixeira Matos, Denilson Martins Machado, Dilza do Nascimento Mesquita, Edmilson Santos Galiza, Eliene Vita Leal Carvalho Borja, Eliete Neimann da Cunha Ramos, Flodoalda de Almeida Gouveia, Genival Santana dos Santos, Geraldo Mesquita de Figueiredo Barbosa, Gilbson Carneiro Souto, Gildete Batista dos Santos, Grasiela Maria Drummond de Uzeda, Hildeth Freire de Azevedo, Iara Araujo Mota, Iracy de Assis Santana, Itamar Lima Marques, Ivonei Silva Prates, Joao Augusto Nunes Cordeiro, Joao Bacelar da Conceicao, Joao Jose Figueiredo Neto, Joilma Rodrigues Santanna, Jorge Luiz Gomes Lima, Jose Raimundo Bastos de Aguiar, Jose Umberto de Lucena, Julio Cesar Cunha Fonseca, Katia Regina Cavalcanti Farias Ramos, Lilda Matos da Conceicao, Lizete Viana Silvany, Maria Celia de Santana Cavalcante, Maria Cristina de Viveiros Tavares, Maria da Gloria Moura de Figueiredo Barbosa, Marilene Costa de Brito, Marystella da Silva de Souza, Mauricio Souza Ferreira, Nelson Dantas de Souza Filho, Nilzete Costa de Araujo, Nubia Esteves Lago Spinola, Peter Luciano Queiroz de Magalhaes, Raquel Leda Cordeiro Capistrano, Rita de Cassia de Araujo Melo Borges, Rita de Cassia Silva Guedes Mura, Rita de Cassia Tourinho Ferreira, Roberto Vasconcelos Prazeres, Rosane Jansen Batista Neves, Sergio Neves de Souza, Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio, Solange Nogueira Souza, Solange Spector, Valdete Duarte Tavares, Valdomiro de Santana, Vanda Celia de Andrade, Vanderlino Santos C Mendes, Vivaldo Evangelista Ribeiro, Yeda Maria da Cruz Fernandes, Zelia Costa Silva, Manoel Rodrigues Soares, Olyntho Teixeira Neto, Walter Rodrigues da Silva Filho; polo passivo: Estado da Bahia, Janio Abreu de Andrade, Roberto Cavalcanti Sampaio, Tribunal de Contas do Estado da Bahia.

Quem são os advogados do processo 0139929-31.2003.8.05.0001?

Janio Abreu de Andrade (OAB 7570/BA), Roberto Cavalcanti Sampaio (OAB 7487/BA), Antonio Otto Correia Pipolo (OAB 6973/BA).

Página do processo

Processo 0175337-83.2003.8.05.0001 · TJ da Bahia

  • Alda Maria dos Santos Seixas polo ativo
  • Eduardo Mattedi e Silva polo ativo
  • Emerson de Oliveira Araujo polo ativo
  • Jose Israel de Oliveira polo ativo
  • Jose Jonas Mesquita Vieira polo ativo
  • Jose Maria Magnavita Filho polo ativo
  • Lindomar da Silveira Lopes polo ativo
  • Lucia Marina Borges Gomes polo ativo
  • Luciane Barroso Moreira Santos polo ativo
  • Lyse Maria Sales Velasco polo ativo
  • Maria da Purificacao Teles de Oliveira polo ativo
  • Maria das Gracas Pereira Pinheiro polo ativo
  • Maria do Carmo Galvao do Amaral polo ativo
  • Maria Domingas Lucrecia de Jesus Santos polo ativo
  • Maria Lusia Drummond da Silva Vita polo ativo
  • Adna Barbosa Gomes Issa polo ativo
  • Adriana Lucia Prazeres de Azevedo Borba polo ativo
  • Aidil Sacramento Ferreira polo ativo
  • Ailde Oliveira dos Santos polo ativo
  • Ailton dos Reis Cavalcante polo ativo
  • Alberto Lima de Castro Conceicao polo ativo
  • Alcione de Araujo Macedo polo ativo
  • Alexsandro Rocha de Souza polo ativo
  • Ana Amelia Souza Andrade polo ativo
  • Ana Cristina Ribeiro de Santana polo ativo
  • Ana Maria de Araujo polo ativo
  • Ana Maria Nonato da Silva polo ativo
  • Ana Maria Santana Macedo polo ativo
  • Andrea de Oliveira Villas Boas polo ativo
  • Andre Luis de Paula Carneiro polo ativo
  • Andre Luis Rego Oliveira polo ativo
  • Antonio Geraldo Conceicao Braga polo ativo
  • Antonio Otto Correia Pipolo polo ativo
  • Aparecida Madalena Pereira da Silva polo ativo
  • Ariadne Monteiro de Lima polo ativo
  • Augusto Almeida polo ativo
  • Carlos Alberto de Jesus Nunes polo ativo
  • Carlos Andre da Purificacao dos Santos polo ativo
  • Carlos Augusto Messias Pinto polo ativo
  • Carlos Mariani Wanderley polo ativo
  • Celia Bastos Moura Costa polo ativo
  • Celia Maria da Silva Ferreira polo ativo
  • Celia Maria de Andrade Valladares polo ativo
  • Celia Maria Rodamilans de Paiva Lopes da Silva polo ativo
  • Celina Barreiros Vieira polo ativo
  • Christiane Grisi Pessoa Silva polo ativo
  • Cileda Maria D Oliveira Cardoso polo ativo
  • Claudio Muricy Torres polo ativo
  • Conceicao Maria Leal Chaves polo ativo
  • Cristina Maria Cunha Guerreiro polo ativo
  • Cristina Motta Jansen Mello polo ativo
  • Daniela Couto Silva Gomes polo ativo
  • Dario Campos Alves polo ativo
  • Denilson Martins Machado polo ativo
  • Edna Checcucci Colavolpe polo ativo
  • Edna da Porciuncula Moyses polo ativo
  • Edson Tomas dos Santos polo ativo
  • Elias Silva Coelho polo ativo
  • Elielson Silva Santos polo ativo
  • Eliete Neimann da Cunha Ramos polo ativo
  • Elionora Onofre Ventura polo ativo
  • Elisabete Regina Santos Cordeiro de Almeida polo ativo
  • Esmeraldo Ladislau Santana dos Santos polo ativo
  • Euvaldo da Silva Caldas Neto polo ativo
  • Faride Boery de Carvalho polo ativo
  • Fernando Antonio Lima da Silva polo ativo
  • Floripedes Almeida Carvalho Peixoto polo ativo
  • Fred Santana Sampaio polo ativo
  • Genivaldo Mascarenhas Nunes polo ativo
  • Genival Santana dos Santos polo ativo
  • Geraldo Mesquita de Figueiredo Barbosa polo ativo
  • Gerson Batista Santos polo ativo
  • Gilberto Brito dos Santos Junior polo ativo
  • Guionalda de Oliveira Sapucaia Duarte polo ativo
  • Helia Teixeira Vasconcelos polo ativo
  • Helio Pereira Soares Junior polo ativo
  • Iara Araujo Mota polo ativo
  • Idalina Conceicao dos Santos polo ativo
  • Ieda Britto Pinheiro polo ativo
  • Ildemir Martins dos Santos polo ativo
  • Inventariante Registrado(A) Civilmente Como Ana Veronica Pereira Figueira polo ativo
  • Ione dos Reis Sena polo ativo
  • Iracy de Assis Santana polo ativo
  • Itamar Lima Marques polo ativo
  • Iva Maria Souza Moura polo ativo
  • Ivonaldo Marcelo da Cunha polo ativo
  • Janice Melo Ferreira polo ativo
  • Jessica Assuncao Cunha polo ativo
  • Joao Batista de Carvalho Dias polo ativo
  • Joao Carlos de Mendonca Leal polo ativo
  • Joao Fernandes de Souza polo ativo
  • Joao Jose Correia Neto polo ativo
  • Joelma Goes de Melo polo ativo
  • Jonas Alves dos Santos polo ativo
  • Jorge Alberto Mullem Vita polo ativo
  • Jorgelita Mullem Vita polo ativo
  • Jorge Luiz Gomes Lima polo ativo
  • Jorge Luiz Santos Bittencourt polo ativo
  • Jorge Manoel dos Santos Costa polo ativo
  • Jorge Salome de Almeida polo ativo
  • Jose Fernando Tourinho Junior polo ativo
  • Jose Irton Lemos polo ativo
  • Jose Menezes Chagas polo ativo
  • Jose Paulo Medrado Santos Cabral polo ativo
  • Josimeire Leal de Oliveira polo ativo
  • Jucirene Argolo de Araujo Lima polo ativo
  • Kleber Miranda Morgado polo ativo
  • Leonardo de Almeida Bitencourt polo ativo
  • Lizete Yiana Silvany polo ativo
  • Luciana Pimentel de Moraes polo ativo
  • Magda Regina Cortez polo ativo
  • Magnolia Silva Carvalho polo ativo
  • Manoel Bispo dos Santos polo ativo
  • Marcelo Adriano Farias Loureiro de Souza polo ativo
  • Marcia Afonso Vasconcelos polo ativo
  • Marcio Augusto de Oliva Menezes polo ativo
  • Marcos Andre Sampaio de Matos polo ativo
  • Marcos Luiz Conceicao do Nascimento polo ativo
  • Marcos Rocha de Jesus polo ativo
  • Maria Auxiliadora Uzeda de Souza Carneiro polo ativo
  • Maria Celia de Santana polo ativo
  • Maria Cristina Camera Freitas polo ativo
  • Maria Cristina de Viveiros Tavares polo ativo
  • Maria da Conceicao Lima Sobral polo ativo
  • Maria da Gloria Moura de Figueiredo Barbosa polo ativo
  • Maria de Fatima Benevides Ribeiro polo ativo
  • Maria Helena Moura Costa Adduca polo ativo
  • Maria Jose de Oliveira polo ativo
  • Maria Lucia Almeida Malaquias polo ativo
  • Maria Salete Silva Oliveira polo ativo
  • Maria Tereza Alencar de Amorim Miranda polo ativo
  • Maria Tereza Tavares Teixeira polo ativo
  • Marlene Novaes Moreira polo ativo
  • Martha Mizrach polo ativo
  • Mary Ondina de Santana Santos polo ativo
  • Marystella da Silva de Souza polo ativo
  • Mauricio Souza Ferreira polo ativo
  • Miguel Pellegrini Raphael polo ativo
  • Miriam Lins de Macedo polo ativo
  • Morgana Bellazzi de Oliveira Carvalho polo ativo
  • Nely Goncalves dos Anjos do Nascimento polo ativo
  • Nilda de Carvalho Azevedo polo ativo
  • Nilda Vasconcelos Miranda polo ativo
  • Nilson Sousa Ramos polo ativo
  • Nilvana Coelho Cavalcante polo ativo
  • Orlins Santos Costa polo ativo
  • Osvaldo do Rosario do Vale polo ativo
  • Pasquale Magnavita Netto polo ativo
  • Paulo Cesar de Oliveira Santos polo ativo
  • Paulo Roberto Zuza de Sena polo ativo
  • Paulo Sergio Pacheco de Figueiredo polo ativo
  • Peter Luciano Queiroz de Magalhaes polo ativo
  • Raimunda Maciel Sacramento Malafaia polo ativo
  • Raimunda Nascimento da Silva polo ativo
  • Rangel de Oliveira Silva polo ativo
  • Reinita Silveira Carneiro polo ativo
  • Renilda Brito Santos polo ativo
  • Roberto de Freitas Tenorio de Albuquerque polo ativo
  • Roberto Vasconcelos Prazeres polo ativo
  • Rosa Elita a Carvalho Camera polo ativo
  • Rosalia Souza Motta Conceicao polo ativo
  • Rosalice Tavares Teixeira polo ativo
  • Rosana Aparecida Alves Ribeiro Carvalho Registrado(A) Civilmente Como Rosana Aparecida Alves Ribeiro Carvalho polo ativo
  • Rosana Perez Varela polo ativo
  • Rosangela Maia Bento Gomes polo ativo
  • Rosedith da Purificacao Machado Viana polo ativo
  • Rubens Custodio Cruz do Nascimento polo ativo
  • Rui Nunes Santos polo ativo
  • Rusdelon Franco Lima polo ativo
  • Sandra Franco de Azevedo polo ativo
  • Sara Borges Barreto Magalhaes polo ativo
  • Selma Borges de Paula polo ativo
  • Sergio Luiz Santana Lordelo polo ativo
  • Sergio Spector polo ativo
  • Severino de Santana Filho polo ativo
  • Sidney Lemos Calazans polo ativo
  • Silvano Ferreira da Silva polo ativo
  • Sonia Regina Fraga dos Reis polo ativo
  • Teresa Cristina Gantois Martinelli Braga polo ativo
  • Terezinha Ferreira polo ativo
  • Tonio Mario Pereira da Rocha polo ativo
  • Uilce Almeida de Campos polo ativo
  • Usival Rodrigues Registrado(A) Civilmente Como Usival Boa Morte Rodrigues polo ativo
  • Valdeci de Jesus Santos polo ativo
  • Valter Luz Almeida polo ativo
  • Vilma Carneiro Ribeiro polo ativo
  • Vilma Maria Cidade Sacramento polo ativo
  • Wesley Franco de Oliveira polo ativo
  • Zaira da Silva Goncalves polo ativo
  • Zenilda Souza Santos polo ativo
  • Estado da Bahia polo passivo
  • Janio Abreu de Andrade polo passivo
  • Tribunal de Contas do Estado da Bahia polo passivo
TribunalTJ da Bahia
Órgão julgador8ª V da Fazenda Pública de Salvador
ClasseCumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Publicações2

Resumo do processo

O processo 0175337-83.2003.8.05.0001 tramita no TJ da Bahia (órgão julgador: 8ª V da Fazenda Pública de Salvador). É uma ação da classe Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Há 2 publicações em diário oficial sobre o processo, a última em 15/10/2026.

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
15/10/2026IntimaçãoIntimação
14/10/2026IntimaçãoIntimação

Outros processos das mesmas partes

Outros processos do mesmo advogado

Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 0175337-83.2003.8.05.0001?

No TJ da Bahia (órgão julgador: 8ª V da Fazenda Pública de Salvador).

Qual é a classe e o assunto do processo 0175337-83.2003.8.05.0001?

Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública.

Quem são as partes do processo 0175337-83.2003.8.05.0001?

Polo ativo: Alda Maria dos Santos Seixas, Eduardo Mattedi e Silva, Emerson de Oliveira Araujo, Jose Israel de Oliveira, Jose Jonas Mesquita Vieira, Jose Maria Magnavita Filho, Lindomar da Silveira Lopes, Lucia Marina Borges Gomes, Luciane Barroso Moreira Santos, Lyse Maria Sales Velasco, Maria da Purificacao Teles de Oliveira, Maria das Gracas Pereira Pinheiro, Maria do Carmo Galvao do Amaral, Maria Domingas Lucrecia de Jesus Santos, Maria Lusia Drummond da Silva Vita, Adna Barbosa Gomes Issa, Adriana Lucia Prazeres de Azevedo Borba, Aidil Sacramento Ferreira, Ailde Oliveira dos Santos, Ailton dos Reis Cavalcante, Alberto Lima de Castro Conceicao, Alcione de Araujo Macedo, Alexsandro Rocha de Souza, Ana Amelia Souza Andrade, Ana Cristina Ribeiro de Santana, Ana Maria de Araujo, Ana Maria Nonato da Silva, Ana Maria Santana Macedo, Andrea de Oliveira Villas Boas, Andre Luis de Paula Carneiro, Andre Luis Rego Oliveira, Antonio Geraldo Conceicao Braga, Antonio Otto Correia Pipolo, Aparecida Madalena Pereira da Silva, Ariadne Monteiro de Lima, Augusto Almeida, Carlos Alberto de Jesus Nunes, Carlos Andre da Purificacao dos Santos, Carlos Augusto Messias Pinto, Carlos Mariani Wanderley, Celia Bastos Moura Costa, Celia Maria da Silva Ferreira, Celia Maria de Andrade Valladares, Celia Maria Rodamilans de Paiva Lopes da Silva, Celina Barreiros Vieira, Christiane Grisi Pessoa Silva, Cileda Maria D Oliveira Cardoso, Claudio Muricy Torres, Conceicao Maria Leal Chaves, Cristina Maria Cunha Guerreiro, Cristina Motta Jansen Mello, Daniela Couto Silva Gomes, Dario Campos Alves, Denilson Martins Machado, Edna Checcucci Colavolpe, Edna da Porciuncula Moyses, Edson Tomas dos Santos, Elias Silva Coelho, Elielson Silva Santos, Eliete Neimann da Cunha Ramos, Elionora Onofre Ventura, Elisabete Regina Santos Cordeiro de Almeida, Esmeraldo Ladislau Santana dos Santos, Euvaldo da Silva Caldas Neto, Faride Boery de Carvalho, Fernando Antonio Lima da Silva, Floripedes Almeida Carvalho Peixoto, Fred Santana Sampaio, Genivaldo Mascarenhas Nunes, Genival Santana dos Santos, Geraldo Mesquita de Figueiredo Barbosa, Gerson Batista Santos, Gilberto Brito dos Santos Junior, Guionalda de Oliveira Sapucaia Duarte, Helia Teixeira Vasconcelos, Helio Pereira Soares Junior, Iara Araujo Mota, Idalina Conceicao dos Santos, Ieda Britto Pinheiro, Ildemir Martins dos Santos, Inventariante Registrado(A) Civilmente Como Ana Veronica Pereira Figueira, Ione dos Reis Sena, Iracy de Assis Santana, Itamar Lima Marques, Iva Maria Souza Moura, Ivonaldo Marcelo da Cunha, Janice Melo Ferreira, Jessica Assuncao Cunha, Joao Batista de Carvalho Dias, Joao Carlos de Mendonca Leal, Joao Fernandes de Souza, Joao Jose Correia Neto, Joelma Goes de Melo, Jonas Alves dos Santos, Jorge Alberto Mullem Vita, Jorgelita Mullem Vita, Jorge Luiz Gomes Lima, Jorge Luiz Santos Bittencourt, Jorge Manoel dos Santos Costa, Jorge Salome de Almeida, Jose Fernando Tourinho Junior, Jose Irton Lemos, Jose Menezes Chagas, Jose Paulo Medrado Santos Cabral, Josimeire Leal de Oliveira, Jucirene Argolo de Araujo Lima, Kleber Miranda Morgado, Leonardo de Almeida Bitencourt, Lizete Yiana Silvany, Luciana Pimentel de Moraes, Magda Regina Cortez, Magnolia Silva Carvalho, Manoel Bispo dos Santos, Marcelo Adriano Farias Loureiro de Souza, Marcia Afonso Vasconcelos, Marcio Augusto de Oliva Menezes, Marcos Andre Sampaio de Matos, Marcos Luiz Conceicao do Nascimento, Marcos Rocha de Jesus, Maria Auxiliadora Uzeda de Souza Carneiro, Maria Celia de Santana, Maria Cristina Camera Freitas, Maria Cristina de Viveiros Tavares, Maria da Conceicao Lima Sobral, Maria da Gloria Moura de Figueiredo Barbosa, Maria de Fatima Benevides Ribeiro, Maria Helena Moura Costa Adduca, Maria Jose de Oliveira, Maria Lucia Almeida Malaquias, Maria Salete Silva Oliveira, Maria Tereza Alencar de Amorim Miranda, Maria Tereza Tavares Teixeira, Marlene Novaes Moreira, Martha Mizrach, Mary Ondina de Santana Santos, Marystella da Silva de Souza, Mauricio Souza Ferreira, Miguel Pellegrini Raphael, Miriam Lins de Macedo, Morgana Bellazzi de Oliveira Carvalho, Nely Goncalves dos Anjos do Nascimento, Nilda de Carvalho Azevedo, Nilda Vasconcelos Miranda, Nilson Sousa Ramos, Nilvana Coelho Cavalcante, Orlins Santos Costa, Osvaldo do Rosario do Vale, Pasquale Magnavita Netto, Paulo Cesar de Oliveira Santos, Paulo Roberto Zuza de Sena, Paulo Sergio Pacheco de Figueiredo, Peter Luciano Queiroz de Magalhaes, Raimunda Maciel Sacramento Malafaia, Raimunda Nascimento da Silva, Rangel de Oliveira Silva, Reinita Silveira Carneiro, Renilda Brito Santos, Roberto de Freitas Tenorio de Albuquerque, Roberto Vasconcelos Prazeres, Rosa Elita a Carvalho Camera, Rosalia Souza Motta Conceicao, Rosalice Tavares Teixeira, Rosana Aparecida Alves Ribeiro Carvalho Registrado(A) Civilmente Como Rosana Aparecida Alves Ribeiro Carvalho, Rosana Perez Varela, Rosangela Maia Bento Gomes, Rosedith da Purificacao Machado Viana, Rubens Custodio Cruz do Nascimento, Rui Nunes Santos, Rusdelon Franco Lima, Sandra Franco de Azevedo, Sara Borges Barreto Magalhaes, Selma Borges de Paula, Sergio Luiz Santana Lordelo, Sergio Spector, Severino de Santana Filho, Sidney Lemos Calazans, Silvano Ferreira da Silva, Sonia Regina Fraga dos Reis, Teresa Cristina Gantois Martinelli Braga, Terezinha Ferreira, Tonio Mario Pereira da Rocha, Uilce Almeida de Campos, Usival Rodrigues Registrado(A) Civilmente Como Usival Boa Morte Rodrigues, Valdeci de Jesus Santos, Valter Luz Almeida, Vilma Carneiro Ribeiro, Vilma Maria Cidade Sacramento, Wesley Franco de Oliveira, Zaira da Silva Goncalves, Zenilda Souza Santos; polo passivo: Estado da Bahia, Janio Abreu de Andrade, Tribunal de Contas do Estado da Bahia.

Quem são os advogados do processo 0175337-83.2003.8.05.0001?

Janio Abreu de Andrade (OAB 7570/BA), Jessica Assuncao Cunha (OAB 53743/BA), Rosana Aparecida Alves Ribeiro Carvalho (OAB 337339/SP), Usival Boa Morte Rodrigues (OAB 44837/BA), Andrea de Oliveira Villas Boas (OAB 53644/BA), Rubens Custodio Cruz do Nascimento (OAB 35446/BA), Antonio Otto Correia Pipolo (OAB 6973/BA), Jose Fernando Tourinho Junior (OAB 10690/BA).

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TJ de Sergipe, TRF da 3ª Região, TRF da 5ª Região. As publicações vão de 18/01/2021 a 05/11/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Genival Santana dos Santos estão na Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho. Foram distribuídos entre 2003 e 2026. Localização: Bahia, Sergipe e 3ª Região.

Última publicação em diário oficial · TRF da 3ª Região · 10/09/2026 · Processo 5002403-94.2026.4.03.6313

ATO ORDINATÓRIO Proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na informação de irregularidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. OBS: Para adequado funcionamento do…

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Genival Santana dos Santos.

Disponível na consulta completa.

Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Genival Santana dos Santos?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça da Bahia, TJ de Sergipe, TRF da 3ª Região e TRF da 5ª Região.

Que tipo de processo envolve Genival Santana dos Santos?

Os processos são da Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho.

Como consultar os processos de Genival Santana dos Santos?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.