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Joao Carlos Almeida Silva

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Joao Carlos Almeida Silva
155 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJMG, TRF1, TRT6

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TRF da 1ª Região, TRT6. As publicações vão de 25/02/2026 a 14/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 07/09/2026 · Processo 8001522-38.2026.8.05.0150

ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001522-38.2026.8.05.0150 Classe - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando os cálculos apresentados, intime-se o executado para comprovar o cumprimento do quanto determinado na Sentença, oferecendo embargos/impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. Lauro de Freitas, 4 de setembro de 2026 Patrícia Conceição Gonçalves Diretora de Secretaria

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