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Jose Carneiro Neto

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Jose Carneiro Neto
90 processos localizados · Minas Gerais

Processos em TJMG, TJPB, TJCE, TJSP, TRT1, TJBA

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Processo 4041000-11.2026.8.26.0224 · TJ de São Paulo

  • Andre Louro Joveliano polo ativo
  • Caio Renato Louro Silva polo ativo
TribunalTJ de São Paulo
Órgão julgadorUpj da 5ª a 8ª Varas Cíveis da Comarca de Guarulhos
ClasseDespejo
Publicações1

Resumo do processo

O processo 4041000-11.2026.8.26.0224 tramita no TJ de São Paulo (órgão julgador: Upj da 5ª a 8ª Varas Cíveis da Comarca de Guarulhos). É uma ação da classe Despejo. Há 1 publicação em diário oficial sobre o processo, a última em 16/11/2026.

Advogados

Advogados

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
16/11/2026IntimaçãoDESPACHO/DECISÃO
16/11/2026 · Intimação · DESPACHO/DECISÃO · Upj da 5ª a 8ª Varas Cíveis da Comarca de Guarulhos

DESPEJO Nº 4041000-11.2026.8.26.0224/SP AUTOR : CAIO RENATO LOURO SILVA ADVOGADO(A) : MARCOS CAPELIN ROBERTO ROZENDO (OAB SP300442) AUTOR : ANDRE LOURO JOVELIANO ADVOGADO(A) : MARCOS CAPELIN ROBERTO ROZENDO (OAB SP300442) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Prestada a caução equivalente a 3 meses de aluguel e recolhidas as custas e as despesas das diligências do oficial de justiça (eventos 22 e 24), e presentes os requisitos do art. 59, § 1º, VIII, da Lei 8.245/91, já reconhecidos na decisão do evento 7 (ação proposta em até 30 dias do término do contrato de locação não residencial), defiro a liminar para determinar a desocupação do imóvel no prazo de 15 dias, sob pena de despejo coercitivo. Citem-se e intimem-se os réus para desocupar o imóvel no prazo de 15 dias e para contestar no prazo de 15 dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Decorrido o prazo sem a desocupação voluntária, expeça-se mandado de despejo coercitivo. Por fim, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: " Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo" ). Intime-se. Guarulhos, 12/11/2026.

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Em qual tribunal está o processo 4041000-11.2026.8.26.0224?

No TJ de São Paulo (órgão julgador: Upj da 5ª a 8ª Varas Cíveis da Comarca de Guarulhos).

Qual é a classe e o assunto do processo 4041000-11.2026.8.26.0224?

Despejo.

Quem são as partes do processo 4041000-11.2026.8.26.0224?

Polo ativo: Andre Louro Joveliano, Caio Renato Louro Silva.

Quem são os advogados do processo 4041000-11.2026.8.26.0224?

Marcos Capelin Roberto Rozendo (OAB 300442/SP).

Página do processo

Processo 0100309-16.2016.5.01.0034 · TRT1

  • Comissão de Credores polo ativo
  • Jose Carneiro Neto polo ativo
  • Lidiane Cristina da Conceicao Silva polo ativo
  • Ministério Público do Trabalho polo ativo
  • Paulo Fernando Pereira Lopes polo ativo
  • União Federal polo ativo
  • Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda polo passivo
  • Furnieri Participacoes S.A polo passivo
  • Leovigildo Mota Barreto Filho polo passivo
  • Municipio de Rio Claro polo ativo
  • Advogados dos Demais Credores polo ativo
  • Alvaro Pinto Arantes polo ativo
  • Hugo Arbache Arantes polo ativo
  • Marcus Vinicius Arantes Fernandes polo ativo
  • Gestora de Recebiveis Tetto Habitacao S/A polo passivo
  • Mttg Empreendimentos e Participacoes Ltda polo passivo
  • Nova Altta Empreendimentos Imobiliarios Ltda polo passivo
  • Pontal das Pedras do Reino Agronegocios Irrigados - Spe S/A. polo passivo
TribunalTRT1
Órgão julgadorCaex Reef
ClasseAção Trabalhista - Rito Ordinário
Publicações3

Resumo do processo

O processo 0100309-16.2016.5.01.0034 tramita no TRT1 (órgão julgador: Caex Reef). É uma ação da classe Ação Trabalhista - Rito Ordinário. Há 3 publicações em diário oficial sobre o processo, a última em 16/11/2026.

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
16/11/2026IntimaçãoNotificação
16/11/2026IntimaçãoNotificação
21/10/2026IntimaçãoNotificação
16/11/2026 · Intimação · Notificação · Caex Reef

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a55757e proferido nos autos. DESPACHO Recebo a ordem de id.1862859, oriunda do juízo da Centrase Cível de Belo Horizonte-MG proferida no bojo do processo nº5085461-37.2023.8.13.0024 como ordem de penhora no rosto dos autos, para recebimento de eventual resíduo. Anote-se. Ante a natureza alimentar do crédito trabalhista, que deve ser pago em preferência aos demais (art. 186 do CTN), a transferência de valores ao processo só deverá ocorrer em havendo saldo após o pagamento dos processos deste Tribunal (art. 26 do Provimento Conjunto 2/2019 do TRT/RJ c/c 176, do caput,Provimento n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023). Anote-se na planilha de gestão do REEF, separadamente (abaixo)da lista de credores trabalhistas, a data do requerimento para fins de anterioridade.Por economia e celeridade processual, concedo ao presente despacho força de ofício, podendo ser encaminhado à Vara destinatária por e-mail. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de novembro de 2026. IGOR FONSECA RODRIGUES Juiz Gestor de Centralização Junto a Caex Intimado(s) / Citado(s) - LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA

16/11/2026 · Intimação · Notificação · Caex Reef

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a55757e proferido nos autos. DESPACHO Recebo a ordem de id.1862859, oriunda do juízo da Centrase Cível de Belo Horizonte-MG proferida no bojo do processo nº5085461-37.2023.8.13.0024 como ordem de penhora no rosto dos autos, para recebimento de eventual resíduo. Anote-se. Ante a natureza alimentar do crédito trabalhista, que deve ser pago em preferência aos demais (art. 186 do CTN), a transferência de valores ao processo só deverá ocorrer em havendo saldo após o pagamento dos processos deste Tribunal (art. 26 do Provimento Conjunto 2/2019 do TRT/RJ c/c 176, do caput,Provimento n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023). Anote-se na planilha de gestão do REEF, separadamente (abaixo)da lista de credores trabalhistas, a data do requerimento para fins de anterioridade.Por economia e celeridade processual, concedo ao presente despacho força de ofício, podendo ser encaminhado à Vara destinatária por e-mail. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de novembro de 2026. IGOR FONSECA RODRIGUES Juiz Gestor de Centralização Junto a Caex Intimado(s) / Citado(s) - PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A. - GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A - MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - FURNIERI PARTICIPACOES S.A - NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA

21/10/2026 · Intimação · Notificação · Caex Reef

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f7579e8 proferido nos autos. 1. RELATÓRIO Vistos os autos. Trata-se de requerimento incidental apresentado pela Comissão de Credores (ID a1277b8), no âmbito do Regime Especial de Execução Forçada (REEF) instaurado em face de Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S/A, Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda e outros executados. Em síntese, a requerente sustenta que o executado Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda reiterou o suposto padrão de blindagem patrimonial precedentemente identificado na decisão proferida em 04 de setembro de 2026 quanto à "Fazenda Bela Vista" (matrícula nº 3.688 do Registro de Imóveis de Piraí/RJ). Alega que tal estratagema teria sido replicado em outros dois bens situados na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro: o imóvel de matrícula nº 10.419 do Registro de Imóveis de Petrópolis/RJ (apartamento nº 128 do Edifício Hotel Quitandinha) e o de matrícula nº 13.945 do 3º Ofício de Registro de Imóveis de Teresópolis/RJ (casa nº 09 do Condomínio Residencial Recanto Nogueira). Sob a tese de caracterização de fraude à execução (artigo 792, inciso IV, do Código de Processo Civil), ineficácia de negócios translativos e penhorabilidade de direitos aquisitivos (artigo 835, inciso XII, do Código de Processo Civil), a Comissão de Credores postula: a) a declaração incidental de ineficácia dos negócios jurídicos praticados pelo executado sobre as referidas matrículas; b) o arresto cautelar de todos os direitos aquisitivos, possessórios e creditórios titularizados por Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda sobre ambos os imóveis; c) a expedição de ofícios aos respectivos Registros de Imóveis para averbação premonitória e constritiva acautelatória; e d) a intimação dos terceiros adquirentes e sucessores na cadeia dominial, nos termos do artigo 792, § 4º, do Código de Processo Civil, para que se manifestem no prazo de 15 dias. A petição veio instruída com as certidões imobiliárias da matrícula nº 13.945 de Teresópolis/RJ e da matrícula nº 10.419 de Petrópolis/RJ. Vieram os autos conclusos para deliberação deste Juízo Gestor da Centralização. É o relatório. 2. FUNDAMENTAÇÃO Ausência de evidência de Fraude à Execução A análise detida do acervo documental coligido aos autos revela que o pleito formulado pela Comissão de Credores não reúne os pressupostos fáticos e jurídicos autorizadores da declaração incidental de ineficácia de atos de disposição, tampouco do pretendido a

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 0100309-16.2016.5.01.0034?

No TRT1 (órgão julgador: Caex Reef).

Qual é a classe e o assunto do processo 0100309-16.2016.5.01.0034?

Ação Trabalhista - Rito Ordinário.

Quem são as partes do processo 0100309-16.2016.5.01.0034?

Polo ativo: Comissão de Credores, Jose Carneiro Neto, Lidiane Cristina da Conceicao Silva, Ministério Público do Trabalho, Paulo Fernando Pereira Lopes, União Federal, Municipio de Rio Claro, Advogados dos Demais Credores, Alvaro Pinto Arantes, Hugo Arbache Arantes, Marcus Vinicius Arantes Fernandes; polo passivo: Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda, Furnieri Participacoes S.A, Leovigildo Mota Barreto Filho, Gestora de Recebiveis Tetto Habitacao S/A, Mttg Empreendimentos e Participacoes Ltda, Nova Altta Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Pontal das Pedras do Reino Agronegocios Irrigados - Spe S/A..

Quem são os advogados do processo 0100309-16.2016.5.01.0034?

Andre Camara Farias (OAB 142870/RJ), Camila Marques Figueiredo Picanco (OAB 134824/RJ), Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB 146341/RJ), Amanda Maia de Souza Ribeiro (OAB 155171/RJ), Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB 126932/RJ), Paulo Mario Reis Medeiros (OAB 82129/RJ), Vitor Queiroz Rocha (OAB 211250/RJ), Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB 86102/RJ), Jorge Couto de Carvalho (OAB 18851/RJ), Marco Antonio Tanus (OAB 126185/RJ), Sergio Murilo Gomes (OAB 64420/RJ), Carmen Lúcia Krause Lopes (OAB 155356/RJ), Jorge Couto de Carvalho Junior (OAB 131985/RJ), Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB 42310/RJ), Gustavo Franklin Figueredo Tenorio (OAB 171405/RJ), Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB 124979/RJ), Rodrigo Mattos Servulo de Faria (OAB 167838/RJ), Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB 49563/RJ), Edmilson Antonio Pereira (OAB 78464/RJ), Felipe Hanthequeste Pinto (OAB 225919/RJ), Robson Luis da Silva Ferreira (OAB 147928/RJ), Ana Cleide Araujo dos Santos (OAB 122887/RJ), Rodrigo Spindola Gomes dos Santos (OAB 175216/RJ), Manuel Pinheiro Lopes (OAB 82320/RJ), Michael Alexandre Freitas de Brito (OAB 216503/RJ), Adriano Faria dos Santos Anjo (OAB 76290/MG), Anna Carolina Vieira Cortes (OAB 165814/RJ), Jose Carneiro Neto (OAB 109669/SP), Antonio Paulo Barca Rodrigues Barbosa (OAB 131232/RJ), Valeria Correa da Costa (OAB 150430/RJ).

Página do processo

Processo 7000390-63.2005.8.13.0024 · TJ de Minas Gerais

  • Albertino Garcia Pereira Neto polo ativo
  • Angela Maria Capobiango polo ativo
  • Antonio Eustaquio Ferreira polo ativo
  • Bento Ramos da Silva polo ativo
  • Dalmo Soares da Silva polo ativo
  • Denise Monteiro de Souza polo ativo
  • Euler Geraldo Diniz Moreira polo ativo
  • Evani Resende polo ativo
  • Fabio Damiao Silva Botelho polo ativo
  • Fernando Gomes Batista polo ativo
  • Gaspar Alves de Souza polo ativo
  • Gislaine Costa Leles polo ativo
  • Heloisa Cavalcanti Coscarelli polo ativo
  • Jorge Izidro da Silva polo ativo
  • Jose Adao Sobrinho polo ativo
  • Jose Carneiro Neto polo ativo
  • Juraci de Morais Santiago polo ativo
  • Luiz Marinho de Miranda polo ativo
  • Luiz Sergio da Silva polo ativo
  • Luzia das Gracas Oliveira Monteiro polo ativo
  • Lydia Alvarenga de Figueiredo polo ativo
  • Manoel Gomes Almeida polo ativo
  • Marcelo dos Santos Pedro polo ativo
  • Marco Antonio Abrao Jacob polo ativo
  • Maria Lamour de Oliveira Goncalves polo ativo
  • Moacir Ribeiro de Oliveira polo ativo
  • Monica Rodrigues de Paiva polo ativo
  • Paulo Marcio Bezerra Gontijo Santos polo ativo
  • Roberto de Carvalho Penido polo ativo
  • Roberto Santos polo ativo
  • Rosa Marilda de Aguiar Pereira Reis polo ativo
  • Sindicato dos Trabalhadores Publicos em Transportes e Obras Publicas do Estado de Minas Gerais polo ativo
  • Vilma Chaves Rocha polo ativo
  • Wagner Cavazza Pinto Coelho polo ativo
  • Wilson Oliveira Santos Pereira polo ativo
  • José Rodrigues Ribeiro polo ativo
TribunalTJ de Minas Gerais
Órgão julgadorCentrase Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
ClasseCumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Publicações1

Resumo do processo

O processo 7000390-63.2005.8.13.0024 tramita no TJ de Minas Gerais (órgão julgador: Centrase Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças). É uma ação da classe Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Há 1 publicação em diário oficial sobre o processo, a última em 13/11/2026.

Advogados

Advogados

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
13/11/2026IntimaçãoIntimação
13/11/2026 · Intimação · Intimação · Centrase Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 7000390-63.2005.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS EM TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: *** e outros DEP. DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MG - DER-MG CPF: *** Aguarde-se por mais 10 dias conforme solicitado. RAQUEL SOUZA LIMA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

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Em qual tribunal está o processo 7000390-63.2005.8.13.0024?

No TJ de Minas Gerais (órgão julgador: Centrase Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças).

Qual é a classe e o assunto do processo 7000390-63.2005.8.13.0024?

Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública.

Quem são as partes do processo 7000390-63.2005.8.13.0024?

Polo ativo: Albertino Garcia Pereira Neto, Angela Maria Capobiango, Antonio Eustaquio Ferreira, Bento Ramos da Silva, Dalmo Soares da Silva, Denise Monteiro de Souza, Euler Geraldo Diniz Moreira, Evani Resende, Fabio Damiao Silva Botelho, Fernando Gomes Batista, Gaspar Alves de Souza, Gislaine Costa Leles, Heloisa Cavalcanti Coscarelli, Jorge Izidro da Silva, Jose Adao Sobrinho, Jose Carneiro Neto, Juraci de Morais Santiago, Luiz Marinho de Miranda, Luiz Sergio da Silva, Luzia das Gracas Oliveira Monteiro, Lydia Alvarenga de Figueiredo, Manoel Gomes Almeida, Marcelo dos Santos Pedro, Marco Antonio Abrao Jacob, Maria Lamour de Oliveira Goncalves, Moacir Ribeiro de Oliveira, Monica Rodrigues de Paiva, Paulo Marcio Bezerra Gontijo Santos, Roberto de Carvalho Penido, Roberto Santos, Rosa Marilda de Aguiar Pereira Reis, Sindicato dos Trabalhadores Publicos em Transportes e Obras Publicas do Estado de Minas Gerais, Vilma Chaves Rocha, Wagner Cavazza Pinto Coelho, Wilson Oliveira Santos Pereira, José Rodrigues Ribeiro.

Quem são os advogados do processo 7000390-63.2005.8.13.0024?

Luis Henrique Batagini (OAB 119868/MG), Iulian Miranda (OAB 121032/MG), Izabela de Faria Miranda (OAB 133230/MG), Henrique de Abreu Costa (OAB 87047/MG), Luciana Colares Figueiredo (OAB 87516/MG).

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TJ da Paraíba, Tribunal de Justiça do Ceará, Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 18/09/2023 a 19/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Jose Carneiro Neto estão na Justiça Estadual, Justiça do Trabalho e Justiça Federal. Foram distribuídos entre 1994 e 2026. Localização: Minas Gerais, Paraíba e Ceará. Na publicação mais recente, o processo corre em 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias. A última publicação localizada, de 11/09/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ de Minas Gerais · 11/09/2026 · Processo 0778441-79.1999.8.13.0024

COMARCA DE BELO HORIZONTE 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 08/09/2026 EXEQÜENTE: GABRIELA ZORDAN MARTINS GAMA e outros; EXECUTADO: DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGEM ESTADO MINAS GERAIS Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s).…

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Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Jose Carneiro Neto?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TJ da Paraíba, Tribunal de Justiça do Ceará e Tribunal de Justiça de São Paulo.

Que tipo de processo envolve Jose Carneiro Neto?

Os processos são da Justiça Estadual, Justiça do Trabalho e Justiça Federal.

Como consultar os processos de Jose Carneiro Neto?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.