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Lucas Rodrigues de Souza

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Lucas Rodrigues de Souza
271 processos localizados · São Paulo

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, SEEU. As publicações vão de 01/07/2026 a 24/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 11/09/2026 · Processo 0006869-90.2026.8.26.0026

DESPACHO Nº 0006869-90.2026.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Lucas Rodrigues de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, Trata-se de agravo em execução interposto por Lucas Rodrigues de Souza contra a decisão (fls. 31/34) que determinou a realização de exame criminológico para progressão de regime. Sustenta o agravante, em síntese, que a decisão recorrida indeferiu o pedido subsidiário de progressão a

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