Luiz Carlos Bastos Prata

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 20/03/2026 a 10/11/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Luiz Carlos Bastos Prata estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2004 e 2026. Localização: Bahia. Na publicação mais recente, o processo corre em 2ª Vara Criminal da Comarca de Alagoinhas.

• Processo 0500895-13.2019.8.05.0004TJ da Bahia · 10/11/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Bergson Santos Evangelista
• Processo 0500300-14.2019.8.05.0004TJ da Bahia · 10/11/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Jonatha de Jesus Guimaraes
• Processo 0503169-52.2016.8.05.0004TJ da Bahia · 09/11/2026 · Polo passivo
  Terceiro: Adailton Lima · Terceiro: Augusto de Jesus Carvalho · Terceiro: Cicero Martins Oliveira · Polo passivo: Flavio Alves Moita
• Processo 0505056-37.2017.8.05.0004TJ da Bahia · 27/10/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: G C M J · Polo ativo: L C B P · Polo ativo: R J S D S · Terceiro: Rafaela Cruz da Silva
• Processo 0505375-68.2018.8.05.0004TJ da Bahia · 22/10/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Evaldo Pereira da Silva Registrado A Civilmente Como Evaldo Pereira da Silva · Polo passivo: Luiz Carlos Bastos Prata Registrado A Civilmente Como Luiz Carlos Bastos Prata · Polo passivo: Nathan de Freitas Albuquerque · Polo passivo: Wilton Gurjao da Silva
• Processo 0500175-12.2020.8.05.0004TJ da Bahia · 22/10/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Luiz Carlos Bastos Prata Registrado A Civilmente Como Luiz Carlos Bastos Prata · Polo passivo: Noan Erick Costa Dionisio dos Santos · Polo passivo: Vladimir Oliani de Magalhaes Jacob Registrado A Civilmente Como Vladimir Oliani de Magalhaes Jacob
• Processo 8001455-26.2026.8.05.0004TJ da Bahia · 15/10/2026 · Polo passivo
  Terceiro: Adjailson Lima de Azevedo · Polo passivo: Carlos Rogerio Maciel Torres
• Processo 0005060-49.2008.8.05.0004TJ da Bahia · 05/10/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Andreia Coelho Santos · Polo passivo: Jorgevaldo da Silva · Polo ativo: Luiz Carlos Bastos Prata Registrado A Civilmente Como Luiz Carlos Bastos Prata · Terceiro: Prefeitura de Alagoinhas
• Processo 0503037-92.2016.8.05.0004TJ da Bahia · 30/09/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Renato Diego da Silva Oliveira
• Processo 0006812-90.2007.8.05.0004TJ da Bahia · 30/09/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Fabio Santos Brito · Polo passivo: Ronicley Calvacante Cardoso
• Processo 0004635-17.2011.8.05.0004TJ da Bahia · 17/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio de Aramari
• Processo 0001414-93.2011.8.05.0014TJ da Bahia · 16/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Igor Souza Lopes · Polo passivo: Luis Carlos Bastos Prata e Rodrigo Souza Carvalho
• Processo 8000620-48.2025.8.05.0109TJ da Bahia · 14/09/2026 · Polo passivo
  Terceiro: Janaina Servilho SA · Polo passivo: Juarez Bispo Costa de Souza · Terceiro: Testemunha de Defesa Registrado A Civilmente Como Raildo Costa de Queiroz
• Processo 0500165-65.2020.8.05.0004TJ da Bahia · 11/09/2026 · Polo passivo
  Terceiro: Cacia Regina Ribeiro Ramos · Polo passivo: Daniele Rezende do Nascimento Registrado A Civilmente Como Daniele Rezende do Nascimento · Polo passivo: Ermivaldo dos Santos Goncalves · Polo passivo: Ermivaldo dos Santos Goncalves Registrado A Civilmente Como Ermivaldo dos Santos Goncalves
• Processo 8005755-36.2023.8.05.0004TJ da Bahia · 09/09/2026 · Polo passivo
  Terceiro: Ana Luiza Santos da Paixao · Polo passivo: Jaildson Souza da Paixao · Terceiro: Jucimeire dos Santos Paixao · Polo passivo: Luiz Carlos Bastos Prata Registrado A Civilmente Como Luiz Carlos Bastos Prata
• Processo 0500944-93.2015.8.05.0004TJ da Bahia · 07/09/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Josue de Jesus Santana
• Processo 0302231-75.2015.8.05.0004TJ da Bahia · 07/09/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Joao Paulo Silva Santos
• Processo 0003591-94.2010.8.05.0004TJ da Bahia · 07/09/2026 · Polo passivo
  Terceiro: Alisson Bispo dos Santos Barbosa · Terceiro: Danilo dos Santos Barbosa · Polo passivo: Luiz Carlos Bastos Prata Registrado A Civilmente Como Luiz Carlos Bastos Prata · Terceiro: Walquiria Bispo de Melo
• Processo 0000346-86.2011.8.05.0183TJ da Bahia · 03/09/2026 · Polo passivo
  Terceiro: Abelardo de Jesus Xavier · Polo ativo: Adevaldo de Santana Gomes Registrado A Civilmente Como Adevaldo de Santana Gomes · Terceiro: Ailton Moraes da Silva · Terceiro: Anderson dos Santos da Costa
• Processo 0002124-22.2006.8.05.0004TJ da Bahia · 02/09/2026 · Polo ativo
  Terceiro: Jose Bonfim Silva Santos · Polo ativo: Narlison Ribeiro Teles
• Processo 8001496-71.2025.8.05.0054TJ da Bahia · 01/09/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Cassiano de Almeida Santos · Terceiro: Joilma Tavares dos Santos · Terceiro: Kethelly Wendy Tavares dos Santos · Terceiro: Larissa Tavares dos Santos
• Processo 0500047-31.2016.8.05.0004TJ da Bahia · 01/09/2026 · Polo passivo
• Processo 0500551-03.2017.8.05.0004TJ da Bahia · 28/08/2026 · Polo passivo
  Terceiro: Isabela Santos Araujo Valente Conceicao · Terceiro: Naiane Pereira Silva Calazans · Terceiro: Uelington dos Santos Araujo
• Processo 0501029-11.2017.8.05.0004TJ da Bahia · 27/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Jailton Cosme de Jesus · Polo passivo: Luiz Carlos Bastos Prata Registrado A Civilmente Como Luiz Carlos Bastos Prata
• Processo 0500983-51.2019.8.05.0004TJ da Bahia · 26/08/2026 · Polo passivo
  Terceiro: Alex Farias Oliveira Santos · Polo passivo: Deives Carlos Marques Campos
• Processo 8002201-69.2023.8.05.0109TJ da Bahia · 25/08/2026 · Polo passivo
  Terceiro: Daires Nascimento Santos · Polo ativo: DT Pedrao · Terceiro: Edvanio Santana de Assis Reis · Terceiro: Ivan de Jesus Santos
• Processo 0002221-80.2010.8.05.0004TJ da Bahia · 19/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Wailson Rodrigues da Silva
• Processo 0800012-85.2022.8.05.0004TJ da Bahia · 18/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Alessandra de Farias Lima · Polo passivo: Deise Silva e Silva · Polo passivo: Douglas Fernandes dos Reis Silva · Polo passivo: Edivani Rodrigues Costa
• Processo 0002373-07.2005.8.05.0004TJ da Bahia · 18/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Coordenadoria Regional de Policia · Polo passivo: Ivonete da Silva Santos · Polo ativo: Justica Publica de Alagoinhas · Polo passivo: Nerivaldo Santos Machado
• Processo 0001609-74.2012.8.05.0004TJ da Bahia · 18/08/2026 · Polo passivo
  Terceiro: Fabricio Leal Franca · Polo passivo: Roque Nadson Vieira de Souza
• Processo 0000236-13.2009.8.05.0004TJ da Bahia · 18/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Maria Elizia dos Santos Brito · Polo ativo: Ministerio Publico de Alagoinhasbahia
• Processo 0502180-75.2018.8.05.0004TJ da Bahia · 17/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Daiane Cardoso do Nascimento Barreto · Polo ativo: Edmilson Alves Barreto · Polo passivo: Ludimila Barreto Nascimento
• Processo 0007558-79.2012.8.05.0004TJ da Bahia · 14/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Eronaldo Gomes Rabelo · Polo ativo: Municipio de Alagoinhas
• Processo 8002286-68.2025.8.05.0276TJ da Bahia · 13/08/2026 · Polo passivo
  Terceiro: 60a Cipm de Gandu Bahia · Polo passivo: Antonio Carlos Santana Silva · Terceiro: Clarenito Batista dos Santos · Terceiro: Delegacia de Policia de Wenceslau Guimaraes
• Processo 0502490-18.2017.8.05.0004TJ da Bahia · 04/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Adriana Viana da Fonseca Registrado A Civilmente Como Adriana Viana da Fonseca · Polo passivo: Joelson Faustino dos Santos · Polo ativo: Laudicea Gloria dos Santos
• Processo 0000468-59.2008.8.05.0004TJ da Bahia · 04/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Agamenon Oliveira Coelho · Polo passivo: Cristovaldo Batista Nascimento · Polo passivo: Crisval Mercadinho e Materiais de Construcao Limitada · Polo passivo: Ephrem da Silva Dantas Filho
• Processo 8036584-72.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 03/08/2026 · Polo passivo
  Terceiro: Adriane Trinchao Araujo dos Santos · Terceiro: Edinei Alves Ferreira · Polo passivo: Leonardo Marcilio de Oliveira · Polo passivo: Luiz Carlos Bastos Prata Registrado A Civilmente Como Luiz Carlos Bastos Prata
• Processo 0004231-39.2006.8.05.0004TJ da Bahia · 23/07/2026 · Polo passivo
  Terceiro: Ailton Susarth de Menezes · Terceiro: Diogo Nascimento Carvalho · Polo passivo: Hervanilson Gomes de Oliveira · Terceiro: Jucelino Lima Bispo
• Processo 0501789-57.2017.8.05.0004TJ da Bahia · 22/07/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Wellington de Jesus Santos
• Processo 8002492-88.2026.8.05.0004TJ da Bahia · 21/07/2026 · Polo passivo
  Terceiro: Ailane Rodrigues Sampaio · Polo passivo: Leandro dos Santos Cardoso
• Processo 0504805-19.2017.8.05.0004TJ da Bahia · 21/07/2026 · Polo passivo
• Processo 8000332-03.2025.8.05.0109TJ da Bahia · 17/07/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Augusto Ferreira da Silva · Terceiro: DT Pedrao · Terceiro: Testemunha de Defesa Registrado A Civilmente Como Juarez Bispo Costa de Souza · Terceiro: Testemunha Registrado A Civilmente Como Aline
• Processo 0008256-85.2012.8.05.0004TJ da Bahia · 17/07/2026 · Polo passivo
  Terceiro: Agmarcio da Silva Ataide Menezes · Polo passivo: Agner Bruno Susarth Ataide Menezes · Terceiro: Jose Rogerio Bezerra Lima · Terceiro: Josenildo Santos Sacramento
• Processo 0000429-91.2010.8.05.0004TJ da Bahia · 16/07/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Diego Guimaraes de Souza Batista · Polo passivo: Luis de Jesus dos Santos
• Processo 0005056-12.2008.8.05.0004TJ da Bahia · 15/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Jaciane de Jesus Santos · Polo passivo: Jorgevaldo da Silva · Polo ativo: Luiz Carlos Bastos Prata Registrado A Civilmente Como Luiz Carlos Bastos Prata · Polo passivo: Wilson Carlos Brito Silva Junior
• Processo 0000746-02.2004.8.05.0004TJ da Bahia · 08/07/2026 · Polo passivo
  Terceiro: Francisco Carlos de Brito Silva · Polo passivo: Julia Maria de Jesus Pereira · Polo passivo: Luiz Carlos Bastos Prata Registrado A Civilmente Como Luiz Carlos Bastos Prata · Polo ativo: Sup de Desenvolvimento Ind e Com Sudic
• Processo 0001878-60.2005.8.05.0004TJ da Bahia · 07/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: A Justica Publica · Polo passivo: Jordan Costa de Souza
• Processo 8023074-24.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 02/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Juiz de Direito da Vara Criminal de Olindina · Polo ativo: Valney Bispo Santos
• Processo 8001680-28.2025.8.05.0183TJ da Bahia · 02/07/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Daniele Rezende do Nascimento Registrado A Civilmente Como Daniele Rezende do Nascimento · Terceiro: Dioga Souza de Jesus · Polo passivo: Ermivaldo dos Santos Goncalves Registrado A Civilmente Como Ermivaldo dos Santos Goncalves · Polo passivo: Luiz Carlos Bastos Prata Registrado A Civilmente Como Luiz Carlos Bastos Prata
• Processo 0002392-03.2011.8.05.0004TJ da Bahia · 02/07/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Antonio Augusto Soares da Anunciacao · Polo passivo: Paulo Xavier dos Santos · Polo passivo: Rosemeire Aparecida Mazetti Mendes Registrado A Civilmente Como Rosemeire Aparecida Mazetti Mendes
• Processo 0003101-72.2010.8.05.0004TJ da Bahia · 26/06/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Erinezio Xavier Bispo Junior
• Processo 0002469-75.2012.8.05.0004TJ da Bahia · 26/06/2026 · Polo passivo
  Terceiro: Cleber Rabelo de Lima Silva · Terceiro: Danilo Souza Oliveira
• Processo 8001892-67.2026.8.05.0004TJ da Bahia · 17/06/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Leandro dos Santos Cardoso
• Processo 8005612-76.2025.8.05.0004TJ da Bahia · 16/06/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Carlos Rangel Alves de Jesus Junior · Polo passivo: Felipe Santos Azevedo · Terceiro: Jaine Pamalla Reis Freires · Terceiro: Marileide Menezes Silva
• Processo 0000786-14.2013.8.05.0183TJ da Bahia · 10/06/2026 · Polo passivo
  Terceiro: Jailson Santos Barros · Polo passivo: Jociario de Andrade Silva · Terceiro: Maria Valdinete Matos
• Processo 0500688-82.2017.8.05.0004TJ da Bahia · 09/06/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Josefa de Santana Dantas
• Processo 0004874-94.2006.8.05.0004TJ da Bahia · 02/06/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Anderson Bispo dos Santos · Polo passivo: Fabio Costa Chaves · Polo ativo: Justica Publica de Alagoinhas
• Processo 0001335-18.2009.8.05.0004TJ da Bahia · 01/06/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: 1 V L de F L Agravante · Polo ativo: 2 J dos S N Agravante · Polo ativo: 3 A de F L Agravante · Polo passivo: 4 Ministerio Publico do Estado da Bahia Agravado
• Processo 8003074-70.2025.8.05.0183TJ da Bahia · 25/05/2026 · Polo passivo
  Terceiro: Caique Nascimento · Terceiro: DT Olindina · Terceiro: Edilton dos Santos Silva · Terceiro: Geisiane de Souza Santos
• Processo 8004318-86.2025.8.05.0004TJ da Bahia · 21/05/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Alessandro de Jesus Nascimento · Polo passivo: Leonardo Oliveira da Rocha Registrado A Civilmente Como Leonardo Oliveira da Rocha · Polo passivo: Luiz Carlos Bastos Prata Registrado A Civilmente Como Luiz Carlos Bastos Prata
• Processo 0501307-41.2019.8.05.0004TJ da Bahia · 21/05/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Luiz Carlos Bastos Prata Registrado A Civilmente Como Luiz Carlos Bastos Prata · Polo passivo: Rafael Pereira dos Santos Marques
• Processo 0003808-16.2005.8.05.0004TJ da Bahia · 21/05/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Leoni Ribeiro Freitas
• Processo 0501830-58.2016.8.05.0004TJ da Bahia · 20/05/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Tifany Registrado A Civilmente Como Eldenclei Nascimento Ferreira
• Processo 0000669-41.2019.8.05.0109TJ da Bahia · 20/05/2026 · Polo passivo
  Terceiro: A Sociedade · Terceiro: DT Pedrao · Polo passivo: Erico Pereira dos Santos Carneiro · Terceiro: SD PM Aderbal Borges de Almeida Neto
• Processo 0500257-92.2017.8.05.0054TJ da Bahia · 14/05/2026 · Polo passivo
  Terceiro: DT Catu · Polo passivo: Jussara Ferreira de Souza · Polo passivo: Luiz Carlos Bastos Prata Registrado A Civilmente Como Luiz Carlos Bastos Prata
• Processo 8007076-38.2025.8.05.0004TJ da Bahia · 06/05/2026 · Polo passivo
  Terceiro: Antonio Pedro da Silva Sena · Polo passivo: Breno William Franca Anunciacao · Polo passivo: Claudio Lima Estrela · Polo passivo: Leandro dos Santos Cardoso
• Processo 0000639-65.2012.8.05.0104TJ da Bahia · 05/05/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Josailton Casais Ferreira · Polo ativo: Luna Santos Araujo
• Processo 0001417-15.2010.8.05.0004TJ da Bahia · 01/05/2026 · Polo passivo
  Terceiro: Adriana Alves Tamarindo · Terceiro: Agnaldo Benvindo dos Reis Filho · Polo ativo: Alcebiades Pereira da Silva · Terceiro: Fabio Martins Chaga
• Processo 0500776-52.2019.8.05.0004TJ da Bahia · 29/04/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Henrique Andrade Santos · Polo passivo: Luiz Carlos Bastos Prata Registrado A Civilmente Como Luiz Carlos Bastos Prata
• Processo 0000910-11.2011.8.05.0104TJ da Bahia · 23/04/2026 · Terceiro
  Terceiro: Lucimario Conceicao de Souza · Polo ativo: O Ministerio Publico do Estado da Bahia
• Processo 0301435-84.2015.8.05.0004TJ da Bahia · 17/04/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Daiane Conceicao Santos de Jesus
• Processo 8000368-80.2026.8.05.0183TJ da Bahia · 16/04/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Valney Bispo Santos
• Processo 0300238-41.2015.8.05.0054TJ da Bahia · 16/04/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Alexinaldo Jose de Santana Junior · Terceiro: Giselia de Jesus Oliveira · Terceiro: Josevan Dias Motta · Terceiro: Juarez Santos Silva
• Processo 0000360-60.2004.8.05.0104TJ da Bahia · 14/04/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: 1 Batalhao de Engenharia de Construcao · Polo passivo: 1 Regimento de Cavalaria Mecanizado · Polo passivo: 10 Batalhao de Engenharia de Construcao · Polo passivo: 10 Companhia de Engenharia de Combate
• Processo 8000405-33.2024.8.05.0004TJ da Bahia · 10/04/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Luiz Carlos Bastos Prata Registrado A Civilmente Como Luiz Carlos Bastos Prata · Polo ativo: Manoel dos Reis dos Santos Gaspar · Polo passivo: Mari Flance Conceicao Pinto · Polo ativo: Mari Flance Conceicao Pinto Registrado A Civilmente Como Mari Flance Conceicao Pinto
• Processo 8007901-03.2025.8.05.0191TJ da Bahia · 08/04/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Manoel da Paixao Gomes de Siqueira
• Processo 0001137-88.2008.8.05.0109TJ da Bahia · 07/04/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: A Justica Publica · Polo passivo: Aillon Cristian Espinheira Matos · Polo passivo: Wilithon da Silva Paranhos Junior
• Processo 8001154-89.2025.8.05.0109TJ da Bahia · 26/03/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Diego Silva Lopes Ltda
• Processo 8009341-13.2025.8.05.0004TJ da Bahia · 23/03/2026 · Polo passivo
• Processo 0501415-70.2019.8.05.0004TJ da Bahia · 20/03/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Fabricio Santos de Oliveira

• Carlos Antonio Azevedo de Queiroz
• Igor Souza Lopes
• Juarez Bispo Costa de Souza
• Cacia Regina Ribeiro Ramos
• Ermivaldo dos Santos Goncalves
• Simone Nascimento Lima
• Tailane dos Santos Goncalves
• Vilma Alves dos Santos
• Vilma Souza dos Santos
• Ana Luiza Santos da Paixao
• Antonio Cleber Alves de Almeida
• Jaildson Souza da Paixao