Luiz Eduardo Selva de Souza
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Processos em TJBA
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Processo 8166210-13.2025.8.05.0001 · TJ da Bahia
- Antonio Jose de Jesus Santos parte
- Cleide Lopes parte
- Danuza Aragão Godinho Roddewig polo ativo
- Danuza Aragão Godinho Roddewig polo passivo
- Defensoria Publica do Estado da Bahia parte
- Luiz Eduardo Selva de Souza polo ativo
- Luiz Eduardo Selva de Souza polo passivo
- Marllon Altino Soares Selva parte
- Ministério Público do Estado da Bahia polo ativo
- Ministerio Publico do Estado da Bahia polo passivo
- Policia Civil da Bahia parte
- Policia Civil do Estado da Bahia parte
- Polícia Civil do Estado da Bahia parte
- Sob Sigilo parte
Resumo do processo
Advogados
- Danuza Aragão Godinho Roddewig OAB 56288/BA
- Danuza Aragao Godinho Roddewig OAB
Linha do tempo
- Mandadoentregue ao destinatário
- DocumentoOutros documentos
- Expedição de documentoMandado
- Expedição de documentoOfício
- Expedição de documentoMandado
- Audiênciadesignada; instrução e julgamento
- DocumentoCertidão
- de Instrução e Julgamentorealizada
- Audiênciarealizada; instrução e julgamento
- Mandadoentregue ao destinatário
- Mandadoentregue ao destinatário
- Mandadoentregue ao destinatário
- Audiênciadesignada; instrução e julgamento
- DocumentoCertidão
- DocumentoOutros documentos
- Expedição de documentoMandado
- Expedição de documentoOfício
- Expedição de documentoMandado
- Expedição de documentoMandado
- Expedição de documentoMandado
- PetiçãoPetição (outras)
- de Instrução e Julgamentorealizada
- Audiênciarealizada; instrução e julgamento
- DocumentoOutros documentos
- DocumentoCarta precatória
- Mandadoentregue ao destinatário
- PetiçãoPetição (outras)
- Expedição de documentoOfício
- Decurso de Prazo
- Decurso de Prazo
- Decurso de Prazo
- DocumentoOutros documentos
- Ato ordinatório
- Expedição de documentoMandado
- DocumentoOutros documentos
- Ato ordinatório
- DocumentoOutros documentos
- Ato ordinatório
- PetiçãoPetição (outras)
- Audiênciainstrução e julgamento; redesignada
- Expedição de documentoOutros documentos
- Ato ordinatório
- Movimentação processual
- Documento
- Expedição de documentoOutros documentos
- Audiênciainstrução e julgamento; designada
- Outras Decisões
- Conclusãopara decisão
- Outras Decisões
- Decurso de Prazo
- Conclusãopara decisão
- PetiçãoPetição (outras)
- Redistribuiçãosorteio; incompetência
- Expedição de documentoOutros documentos
- Expedição de documentoDecisão
- Incompetência
- Conclusãopara decisão
- PetiçãoPetição (outras)
- Redistribuiçãoincompetência; sorteio
- Outras Decisões
- Conclusãopara decisão
- Expedição de documentoOutros documentos
- Outras Decisões
- PetiçãoPetição (outras)
- Conclusãopara decisão
- PetiçãoPetição (outras)
- Expedição de documentoOutros documentos
- Expedição de documentoOutros documentos
- Outras Decisões
- Conclusãopara decisão
- Conclusãopara decisão
- Decurso de Prazo
- Decurso de Prazo
- DocumentoMandado
- DocumentoMandado
- DocumentoAlvará¡ de Soltura
- DocumentoAlvará¡ de Soltura
- Expedição de documentoOutros documentos
- Ato ordinatório
- Mandadoentregue ao destinatário
- Mandadoentregue ao destinatário
- DocumentoOutros documentos
- Expedição de documentoOutros documentos
- DocumentoOutros documentos
- Expedição de documentoOfício
- Outras Decisões
- Mandadoentregue ao destinatário
- Conclusãopara decisão
- Expedição de documentoOutros documentos
- Mandadoentregue ao destinatário
- Expedição de documentoOutros documentos
- Denúncia
- Conclusãopara decisão
- Redistribuiçãoprevenção; alteração de competência do órgão
- Movimentação processual
- Documento
- PetiçãoPetição (outras)
- Distribuiçãosorteio
Publicações em diário oficial
| Data | Tipo | Documento |
|---|---|---|
| 18/11/2026 | Intimação | Despacho |
| 30/10/2026 | Intimação | Sentença |
| 30/10/2026 | Intimação | Sentença |
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8166210-13.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: LUIZ EDUARDO SELVA DE SOUZA Advogado(s): DANUZA ARAGÃO GODINHO RODDEWIG (OAB:BA56288-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos. Trata-se de Apelação Criminal interposta por LUIZ EDUARDO SELVA DE SOUZA contra a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador (ID 121279344), que o condenou pela prática dos crimes previstos no art. 157, caput, por duas vezes, na forma do art. 71, parágrafo único, e no art. 307, em concurso material (art. 69), todos do Código Penal, às penas de 4 (quatro) anos e 8 (oito) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, 3 (três) meses e 11 (onze) dias de detenção e 11 (onze) dias-multa. O recurso foi recebido na origem (ID 121279352) e encontra-se instruído com as razões recursais (ID 121279349) e as contrarrazões ministeriais (ID 121279355). Assim, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para oferta de parecer no prazo regimental. Registre-se que o conteúdo audiovisual pode ser acessado por meio de link disponível no (ID 121279330) e (ID de origem 584815630). Após, retornem os autos conclusos. Intimem-se. Publique-se. Cumpra-se. Salvador, data registrada no sistema. Desa. Soraya Moradillo Pinto Relatora
8166210-13.2025.8.05.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Roubo, Falsa identidade] Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu(s): REU: LUIZ EDUARDO SELVA DE SOUZA SENTENÇA Vistos, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ofereceu, nos autos do processo indicado, DENÚNCIA em face de LUIZ EDUARDO SELVA DE SOUZA, já devidamente qualificado nos autos da presente ação penal, como incurso nas penas do art. 157, caput, c/c art. 69, e do art. 307, todos do Código Penal. Narra a denúncia de ID 518493136: "(...) Conforme apurado no Auto de Prisão em Flagrante de n. 78329/2025, no dia 15 de agosto de 2025, por voltadas 06:55 horas, no bairro de Itapuã, nesta Capital, o investigado, portando um simulacro de arma de fogo, abordou duas vítimas distintas, em momentos sucessivos, subtraindo-lhes bens mediante grave ameaça. A primeira vítima, Antonio José de Jesus Santos, seguia para seu trabalho, quando foi interceptado pelo denunciado nas proximidades da Escola Estadual Governador Lomanto Júnior, ocasião que o investigado levantou a camisa, exibindo o simulacro de arma de fogo, e exigiu que a vítima entregasse sua bicicleta aro 29, marca SOTH GTS, cor abóbora, e seu aparelho celular Xiaomi Redmi G85, cor preta, sob ameaça de atirar caso houvesse resistência, sendo prontamente atendido. Após a fuga, a vítima acionou guarnição da Polícia Militar localizada nas proximidades do local do fato, informando as características pessoais e de vestimentas do autor da subtração, além de descrever as características da bicicleta subtraída. Em seguida, o investigado deslocou-se até a Rua Hilton Fontes de Lacerda, no mesmo bairro, onde abordou a segunda vítima, Cleide Lopes, que se dirigia à casa de sua irmã. Novamente exibindo o simulacro, exigiu sua carteira e, ao visualizar o volume no bolso da vítima, exigiu também o celular Samsung, cor cinza com capa transparente, que foi entregue de imediato. Após os crimes, o investigado foi localizado por guarnição da Polícia Militar, na Rua da Cacimba, ainda em Itapuã, em posse dos bens subtraídos e do simulacro de arma de fogo, tendo na ocasião se identificado como MARLLON ALTINO SOARES SELVA, valendo-se da condição de não portar documento de identificação civil. Durante a abordagem, o denunciado resistiu à prisão, vindo a sofrer lesões leves, conforme laudo médico e exame pericial. Após atendimento na UPA de Itapuã, foi conduzido à Central de Flagrantes, onde foi autuado em flagrante delito. Em se
8166210-13.2025.8.05.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Roubo, Falsa identidade] Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu(s): REU: LUIZ EDUARDO SELVA DE SOUZA SENTENÇA Vistos, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ofereceu, nos autos do processo indicado, DENÚNCIA em face de LUIZ EDUARDO SELVA DE SOUZA, já devidamente qualificado nos autos da presente ação penal, como incurso nas penas do art. 157, caput, c/c art. 69, e do art. 307, todos do Código Penal. Narra a denúncia de ID 518493136: "(...) Conforme apurado no Auto de Prisão em Flagrante de n. 78329/2025, no dia 15 de agosto de 2025, por voltadas 06:55 horas, no bairro de Itapuã, nesta Capital, o investigado, portando um simulacro de arma de fogo, abordou duas vítimas distintas, em momentos sucessivos, subtraindo-lhes bens mediante grave ameaça. A primeira vítima, Antonio José de Jesus Santos, seguia para seu trabalho, quando foi interceptado pelo denunciado nas proximidades da Escola Estadual Governador Lomanto Júnior, ocasião que o investigado levantou a camisa, exibindo o simulacro de arma de fogo, e exigiu que a vítima entregasse sua bicicleta aro 29, marca SOTH GTS, cor abóbora, e seu aparelho celular Xiaomi Redmi G85, cor preta, sob ameaça de atirar caso houvesse resistência, sendo prontamente atendido. Após a fuga, a vítima acionou guarnição da Polícia Militar localizada nas proximidades do local do fato, informando as características pessoais e de vestimentas do autor da subtração, além de descrever as características da bicicleta subtraída. Em seguida, o investigado deslocou-se até a Rua Hilton Fontes de Lacerda, no mesmo bairro, onde abordou a segunda vítima, Cleide Lopes, que se dirigia à casa de sua irmã. Novamente exibindo o simulacro, exigiu sua carteira e, ao visualizar o volume no bolso da vítima, exigiu também o celular Samsung, cor cinza com capa transparente, que foi entregue de imediato. Após os crimes, o investigado foi localizado por guarnição da Polícia Militar, na Rua da Cacimba, ainda em Itapuã, em posse dos bens subtraídos e do simulacro de arma de fogo, tendo na ocasião se identificado como MARLLON ALTINO SOARES SELVA, valendo-se da condição de não portar documento de identificação civil. Durante a abordagem, o denunciado resistiu à prisão, vindo a sofrer lesões leves, conforme laudo médico e exame pericial. Após atendimento na UPA de Itapuã, foi conduzido à Central de Flagrantes, onde foi autuado em flagrante delito. Em se
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Mais perguntas sobre o processo
Em qual tribunal está o processo 8166210-13.2025.8.05.0001?
No TJ da Bahia (órgão julgador: Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma).
Quando o processo 8166210-13.2025.8.05.0001 foi distribuído?
Em 05/09/2025. Até agora são 1 ano e 2 meses de tramitação.
Qual foi a última movimentação do processo 8166210-13.2025.8.05.0001?
“Mandado”, em 24/09/2026.
Qual a situação do processo 8166210-13.2025.8.05.0001?
Em andamento, segundo as movimentações oficiais.
Qual é a classe e o assunto do processo 8166210-13.2025.8.05.0001?
Ação Penal - Procedimento Ordinário; assunto: Roubo ; Falsa identidade .
Quem são as partes do processo 8166210-13.2025.8.05.0001?
Polo ativo: Danuza Aragão Godinho Roddewig, Luiz Eduardo Selva de Souza, Ministério Público do Estado da Bahia; polo passivo: Danuza Aragão Godinho Roddewig, Luiz Eduardo Selva de Souza, Ministerio Publico do Estado da Bahia.
Quem são os advogados do processo 8166210-13.2025.8.05.0001?
Danuza Aragão Godinho Roddewig (OAB 56288/BA), Danuza Aragao Godinho Roddewig (OAB ).
Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 21/11/2024 a 30/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
Os processos de Luiz Eduardo Selva de Souza estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2024 e 2026. Localização: Bahia. Na publicação mais recente, o processo corre em 2ª Vara Criminal e. A última publicação localizada, de 07/08/2026, é uma decisão.
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Perguntas frequentes
Em quais tribunais há processos com o nome Luiz Eduardo Selva de Souza?
Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça da Bahia.
Que tipo de processo envolve Luiz Eduardo Selva de Souza?
Os processos são da Justiça Estadual.
Como consultar os processos de Luiz Eduardo Selva de Souza?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.
- Denilson Donizete de Souza
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